DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000106 106 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES - VIDA CORRIDA - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 361.940,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARINEIDE SANTOS SILVA, Presidente CPF 253.674.278-47, Processo: 71000.030244/2022-89 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ATECCA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TÊNIS, ASSISTENTE SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CNPJ n° 21.337.089/0001-56 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRIMEIRO SAQUE - ESPORTE E INTEGRAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 501.786,13 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e JEFERSON CARDOSO DOS SANTOS, Presidente CPF 022.866.090-47, Processo: 71000.045369/2023-94 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CESAR CIELO, CNPJ n° 12.323.740/0001-48 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA DE CLINICA DE NATAÇÃO DE BASE 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 228.439,01 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 26/12/2023 e findará em 26/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MATHEUS SOUTO PRODOCIMO, Presidente CPF 345.861.638-10, Processo: 71000.066845/2021-49 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE SURF AMIGOS DA ATALAIA, CNPJ n° 07.345.081/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE SURFE - ESA - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 132.468,15 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e SANDRO NUNES DE SOUZA, Presidente CPF 953.390.789-49, Processo: 71000.063030/2021-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E o BELO JARDIM FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 07.239.232/0001-46 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BELO JARDIM CAMPEÃO ANO VI / 2022". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.168.029,99 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ANTÔNIO CARLOS FRANKLIN MACIEL , Presidente CPF 171.231.354-15, Processo: 71000.065789/2022-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL PATOS PB, CNPJ n° 09.275.074/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL DE CAMPO AABB PATOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 306.412,68 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e PEDRO ROMERO GUEDES AMARO, Presidente CPF 537.355.954-72, Processo: 58000.002627/2018-12 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 9 - JOGO ABERTO NA VILA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.287.624,51 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Diretor da FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CPF nº 002.763.098-63 Processo: 71000.041750/2022-01 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA SANTANDER - 4ª EDIÇÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.978.448,94 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS, Presidente da ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CPF nº 088.261.337-51 Processo: 71000.075090/2022-54 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ATHLETIC CLUB, CNPJ n° 24.735.169/0001-58 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESQUADRÃO FORMANDO ATLETAS II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.680.549,82 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RENATO LUIZ BACCARINI FILHO, Presidente do ATHLETIC CLUB, CPF nº 504.270.916-91 Processo: 71000.071253/2022-20 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CNPJ n° 19.501.841/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL - FORMANDO CIDADÃOS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 213.494,07 DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUCCAS ALVES DE LIMA, Presidente da ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CPF nº 373.106.028-03 Processo: 71000.063407/2021-29 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 941601/2023, Processo n.º 71000.029409/2023-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS - CNPJ: 92.324.706/0001-27. Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos para Academias ao Ar Livre para Equipar Praças Públicas do Município de Eldorado do Sul/RS. Valor Total: r$ 360.750,00, Valor do Repasse: R$ 360.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 750,00. Vigência: 13/12/2023 a 13/04/2025. Data da Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ERNANI DE FREITAS GONÇALVES - Prefeito Municipal de Eldorado do Sul/RS - CPF: .453.640-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929324/2022, Processo n. º 71000.011155/2022-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Alef Bet - CNPJ: 24.784.298/0001-36. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 08/12/2022 a 13/11/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940719/2023, Processo n. º 71000.029398/2023-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Sport Jiu-Jitsu de Goiás - FSJJGO - CNPJ: 39.332.436/0001-13. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/07/2023 a 26/10/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941314/2023, Processo n. º 71000.029706/2023-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Acuña - CNPJ: 21.010.850/0001-40. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 06/10/2023 a 04/05/2025. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941522/2023, Processo n. º 71000.029996/2023-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/07/2023 a 26/04/2025. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941151/2023, Processo n. º 71000.030008/2023-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Jiu-Jitsu de Alfenas - AJJA - CNPJ: 09.014.014/0001-39. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/10/2023 a 14/11/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.920.781-.