DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941506/2023, Processo n. º 71000.030639/2023-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Casa de Cultura Telar - CCT - CNPJ: 33.523.259/0001-76. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 06/10/2023 a 04/07/2025. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941011/2023, Processo n. º 71000.030950/2023-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Popular de Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/0001-10. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/07/2023 a 25/02/2025. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940954/2023, Processo n. º 71000.031051/2023-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente a Criança e a Família Carente - CNPJ: 01.623.084/0001-82. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/07/2023 a 28/04/2025. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941503/2023, Processo n. º 71000.031054/2023-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vida Videira - CNPJ: 07.182.640/0001-09. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 13/09/2023 a 11/05/2025. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941354/2023, Processo n. º 71000.032139/2023-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Cultural Gol Pra Vida AECE-GV - CNPJ: 37.544.316/0001-54. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 24/07/2023 a 23/10/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940909/2023, Processo n. º 71000.033275/2023-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 10/08/2023 a 10/05/2025. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940685/2023, Processo n. º 71000.033282/2023-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-96. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 11/10/2023 a 08/11/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930559/2022, Processo nº 71000.049109/2022-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Caparaó/MG - CNPJ: 18.114.249/0001-93. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 29/09/2022 a 15/08/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: .501.341-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942480/2023, Processo n. º 71000.050740/2023-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva, Social e Cultural Hebert Campos (ADESC HC-DF) - CNPJ: 24.670.042/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 06/09/2023 a 04/11/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 925282/2021, Processo nº 71000.092694/2021-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jaraguari/MS - CNPJ: 03.501.533/0001-45. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 22/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 939302/2022, Processo n. º 71000.100877/2022-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ: 03.686.998/0001-18. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2022 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941437/2023. Processo n. º 71000.029385/2023-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05. Objeto: Realização do Campeonato Metropolitano de Beach Soccer Segunda Edição, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 350.309,00. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente da Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CPF: .526.637-. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948334/2023. Processo n. º 71000.050737/2023-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42. Objeto: Realização do Campeonato Brasiliense de Jiu-Jítsu em Brasília/DF. Valor Total: R$ 110.000,00. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Data da Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: WALTER MATTOS FILHO - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CPF: .011.947-*. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 909700/2021. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES - CNPJ: 27.174.101/0001-35. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES - 909700/2021". Vigência: 29/10/2021 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF: .157.67- - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - Substituto, Convenente: NEMROD EMERICK - CPF: .485.42- Processo: 71000.034843/2021-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 885897/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG - CNPJ: 18.715.409/0001-50. Objeto: "O acréscimo do valor de contrapartida financeira por parte do CONVENENTE, sendo alterado o valor de R 4.774,01 (quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e um centavos) para o valor de R$ 12.153,90 (dose mil, cento e cinquenta e três reais e noventa centavos), alterando o valor global do convênio para R$ 192.366,50 (cento e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais, cinquenta centavos). Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF: .157.67- - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - Substituto, Convenente: LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA - CPF: .924.80- Processo: 71000.053393/2019-11. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 936051/2022, MINISTÉRIO DO ES P O R T E , Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL/PR, CNPJ: 10.721.291/0001-60. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 29/12/2022 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF: .157.67- - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - Substituto. Processo nº 71000.017224/2022-12. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 935959/2022, MINISTÉRIO DO ES P O R T E , Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; OPERARIO LARANJEIRAS FUTSAL - OLF, CNPJ: 26.239.550/0001-51. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 23/12/2022 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF: .157.67-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - Substituto. Processo nº 71000.017222/2022-23.