DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000112 112 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE VALORES LDA - CNPJ: 04.008.185/0002-12. Alteração de Quantidades (de 11/12/2023 a 22/01/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 158.416,68. Novo Valor Global: R$ 66.560.419. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 07/12/2023. 2º Termo de Aditamento ao Contrato 10108/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0292.0/2022 Pregão Eletrônico 070/5688-2022; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ 09.577.440/0001-80; Espécie: acréscimo de 23,49% a partir de 18/12/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades agências da CAIXA localizadas no estado do Ceará/CE na Ag. Jaguaribe, SAP 4500399929, valor de R$ 49.445,09 passando o valor global de R$ 210.455,13 para R$ 259.900,22, Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato. 2º Termo de Aditamento ao Contrato 11026/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2022 Pregão Eletrônico 063/5688-2022; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ 09.577.440/0001-80; Espécie: acréscimo de 6,97% a partir de 22/12/2023; Objeto: serviços comuns de engenharia na Ag Delta do Parnaíba, SAP 4500413993, valor de R$ 15.986,44 passando o valor global de R$ 229.273,92 para R$ 245.260,36, Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6900/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1731.0/2022 Ata de Registro de Preços 11302/2022; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA., CNPJ 37.071.313/0001-40; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 25% resultando em acréscimo no valor de R$ 50.767,58 a partir de 20/12/2023; Novo valor global: R$ 253.837,89; Objeto: serviços comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Ed i f í c i o s Matriz da Caixa Ed Matriz IV 2 andar; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato; SAP 4500517867. 2º TERMO DE ADITAMENTO: Processo Administrativo 5688.0121.060/2021;Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica do grupo 1 - Estado do Ceará, para atendimento da(s) região(ões); Sociedade: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, CNPJ: 04.032.380/0001- 05;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Prorrogação: 04/02/2024 até 03/02/2025;Data de Assinatura:19/12/2023 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 15 de dezembro de 2023, decidiu pela aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 6.595,80 (seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa pelo Prazo de 2 (Dois) Anos, contados a partir da data de publicação no DOU, além da Rescisão Contratual Unilateral na data de 21/01/2024 à empresa ICE CLEAN TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA , CNPJ Nº 12.365.820/0001- 66, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula Décima segunda, processo administrativo 5688.04.2351.01/2023 SICLG nº 54790, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/12/2023. OBJETO fornecimento sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E AUTARQUIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: SEM CUSTO. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/11/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 13/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA JETIBÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.146,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 12/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.009,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da LCA IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.939,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILANDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.185,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE IBIPORÃ/ INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ/ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.870,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/08/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0019 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 19/12/2023 a 22/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro MARCOS ROBERTO TORRES, situado na Rua Alice Além Saadi, nº 855, sala 2305, Bairro Nova Ribeirânia, CEP 14.096-570, Ribeirão Preto - SP e no site www.3torresleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 23/01/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.3torresleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 30/01/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 06/02/2024. Outras informações nos telefones (16) 3629-6203 / WhatsApp: (16) 99709-6203 / WhatsApp: (16) 99799-6203, no horário de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00, e-mail [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E. AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0036/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 20/12/2023 até 14/02/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site https://www.rjleiloes.com.br/ e no escritório do (a) leiloeiro (a) JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, no endereço Avenida Luis Viana Filho , 6462 - Empresarial Wall Street - Torre A - sala 509, Patamares - Salvador/BA, CEP: 41.730-101, Telefone (71)3327-2999/98146-8452(WhatsApp), de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00 às 17h00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 15/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro https://www.rjleiloes.com.br/. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0040/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/12/2023 até 29/02/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.moraesleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) TIAGO BRUNELLI DE MORAES, no endereço Av. Getúlio Vargas, 908, sala 308, Menino Deus, Porto Alegre/RS CEP n º 90.150-002, Telefone (51)3231-1950, no horário de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/02/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 01/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.moraesleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0033/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 20/12/2023 até 06/02/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.rjleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, no endereço Avenida Luís Viana Filho, 6462, Empresarial Wall Street, Torre A - East, Sala 509, Patamares - Salvador/BA - CEP: 41730- 101, telefones (71) 3327-2999 - WhatsApp: (71) 98146-8452, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 às 17:00 horas, e-mail [email protected] . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 29/01/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 07/02/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.rjleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0041/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 20/12/2023 até 06/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.francoleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) FERNANDA DE MELLO FRANCO, no endereço Avenida Barão Homem de Melo 2222, sala 402, Estoril CEP 30494-080 - Belo Horizonte MG, telefones (31) 3360-4030 e (31) 99737-2950 (WhatsApp) no horário de segunda-feira à quinta-feira de 9:00h às 18:00h e sexta-feira de 9:00h às 17:00h, e-mail [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se- á no dia 26/02/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 07/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.francoleiloes.com.br. CEMAB CN MA N U T E N C AO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.