DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 15/12/23 . 931449/22 M DA S C F Lavras/MG Altera CP: R$5.851,13 T Aditivo- 18/12/2023 . 897366/19 M C I DA D ES PM Aquiraz/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 887466/19 MTUR PM Ibiapina/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 880489/18 M ES P Município de Buritirana/MA Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:12/12/2023 . 909284/20 MIDR PM Cruz Machado/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 917896/21 M C I DA D ES PM Caratinga/MG Altera contrap: R$ 234.830,92 T Aditivo:18/12/2023 . 905271/20 MS AMA ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA/SP Altera vigência: 23/02/2024 Ex-Officio:18/12/2023 . 879393/18 MS ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE/SP Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:18/12/2023 . 896821/19 M ES P PM Limeira/SP Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 905836/20 MTUR PM Cordeirópolis/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 816210/15 M C I DA D ES PM Espírito Santo do Pinhal/SP Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 816319/15 M C I DA D ES PM Espírito Santo do Pinhal/SP Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 904510/20 MINC PM Rio Claro/SP Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 879886/18 MINC PM Duque de Caxias/RJ Altera vigência: 17/05/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 920171/21 M C I DA D ES PM Mogi Das Cruzes/SP Altera vigência: 23/12/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 923685/2021 MIDR PM Sena Madureira/AC Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 899123/20 M ES P PM São Francisco do Pará/PA Altera vigência: 21/03/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 0424362-40/14 M C I DA D ES PM Paragominas/PA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 767883/11 MS PM Guarulhos/SP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo: 12/12/2023 . 885102/19 M C I DA D ES PM Nossa Senhora do Socorro/SE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:18/12/2023 . 897426/19 M C I DA D ES PM São Luíz do Paraitinga/SP Altera contrap: R$ 170.546,24 T Aditivo:18/12/2023 . 908898/20 MAP PM Cachoeira Paulista/SP Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 18/12/2023 . 839608/16 M ES P PM JUPI/PE Altera contrap: R$ 19.426,81 T Aditivo: 18/12/2023 . 806147/2014 MTUR PM Eldorado / MS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 844020/17 M ES P PM Maricá/RJ Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 909521/20 MTUR PM Marechal Deodoro/AL Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 904688/20 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO/RJ Altera Vigência: 14/09/2024 T. Aditivo: 12/12/2023 . 896047/19 MDR PM Porangatu/GO Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 15/12/2023 . 909545/20 MIDR PM São Gonçalo/RJ Altera contrap: R$ 4.151.396,23 T Aditivo:18/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 10475/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1701.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PATROCÍNIO AO PROJETO 3º DIÁLOGOS DO SUL - PERCEPÇÕES REGIONAIS SOBRE O DESENVOLVIMENTO, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE PELOTAS/RS, NO DIA 19/12/2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 88.285.309/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 18.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/12/2023 a 18/03/2023. Data de Assinatura: 15/12/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 10.268/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, item Bagé; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0496/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1351.0/2023; Valor Global: R$ 1.703.016,00 (um milhão, setecentos e três mil e dezesseis reais); Assinatura: 18/12/2023; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/02/2024. Contrato nº 10508/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1713.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO #4566 - MOSTRA ADINKRA DE CINEMA AFRO AMAZÔNICO, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR/BA. Contratada: CINE DIÁSPORA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ nº 14.220.480/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/12/2023 a 19/02/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1626.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, Item I Roteiros especiais Caruaru e Item II - Caruaru, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/01/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 12/01/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Roteiros especiais Caruaru das 11h00min às 11h15min do dia 12/01/2024; Item II Caruaru das 12h00min às 12h15min do dia 12/01/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0540 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 6079/2021, assinado em 02/12/2021. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITO SA, CNPJ 28.042.871/0001-97. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 13/12/2023. Objeto: trata-se da celebração de contrato com o objetivo de viabilizar a intermediação de serviços de disponibilização de consulta de relatório de crédito e score aos clientes CAIXA. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 10795/2022, assinado em 28/12/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUTORA FIBRA LTDA, CNPJ 10.900.422/0001-77. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 21/12/2023. Objeto: serviços comuns de engenharia para a Agência Tocantins. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90193/2016 de Agência AG. PÉ VERMELHO / PR - 3635-8, à Avenida Paraná, 71, Centro, Londrina, CEP 86020-360; 60 meses 22/06/2021 até 21/06/2026; valor R$ 41.000,00; extinção da ação renovatória 5017820-43.2020.4.04.7001 Comarca Londrina/PR vara 4; índice IGPM/FGV; pagto. 5º dia útil; RESTITUIÇÃO DE VALORES A COMPENSAR R$ 326.295,79; partir da competência dezembro/2023 até junho/2026, parcelas mensais de R$ 10.525,67 sem incidência de multa e juros; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2305/2020 7068.01.031/2011; Locadora: EDIFICIO SÃO JOSE LTDA, CNPJ 78.586.922/0001-101; assinatura 19/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 2280/2021, de prestação de serviços de transporte, custódia, e abastecimento/desabastecimento de valores e acionamentos técnico PAE, no Estado do Rio de Janeiro, Item II - Camp o s / R J. ; Contratada: Brinks Segurança E Transporte De Valores Ltda, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/07/2023: R$ 47.125,75; Enquadramento legal: art. 69, Inciso III da lei 13.303/2016, Art. 68, 2º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 7074.01.2040.02/2019. Assinatura: 14/12/2023.&Caractere não identificado 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 17456/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado do Ceará, item 5 Fortaleza; Contratada: CORPVS- CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES, CNPJ(MF) 07.957.111/0001-30; Novo Prazo: de 01/01/2024 até 31/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 02/2020; Valor da Prorrogação: R$ 14.582.800,68; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000019245; Processo Administrativo: 7070.01.0748.01/2020.Assinado em 12/12/2023. 10 termo aditivo do contrato nº 14318/2018, processo nº. 7073.01.0490.0/2018; Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais PSDM, na Solução Restritora de Visibilidade e nas Fechaduras com assistência técnica e reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades da CAIXA, no âmbito do Estado da Paraíba. Empresa: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ: 09.108.248/0001-45; Alteração de Quantidades (de 15/12/2023 a 31/12/2023); Acréscimo do Valor Global de R$ 144,10; Novo Valor Global: R$ 384.393,69; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Compromisso Orçamentário: SAP nº 8000020786; Item Orçamentário: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; Assinado em: 15/12/2023. 8 termo aditivo do contrato nº 11262/2022, processo nº. 5688.01.1689.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA