DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia de Manutenção Predial preventiva, corretiva e sob demanda, incluindo equipe residente, equipe de apoio, detalhamento do plano de manutenção, serviços especializados referentes a sistema de combate a incêndio, laudos de periculosidade e insalubridade, inspeção termográfica de instalações de baixa tensão, manutenção preventiva do grupo gerador diesel de emergência, análise da qualidade do ar, análise química da água de condensação do torre alpina, limpeza dos dutos de condicionamento de ar, inspeção e ensaio do SPDA, manutenção de estabilizadores e nobreaks, limpeza de reservatório de água, fornecimento de materiais e serviços sob demanda, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 1.727.367,12. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 4/2023 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 04/2023, que entre si celebram o Município de Itapeva - SP, CNPJ: 46.634.358/0001-77 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43 2. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS a partir da data de ASSINATURA. 4. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Mário Sérgio Tassinari pelo Município de Itapeva - SP e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP. 5. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 1. NATUREZA: Primeiro Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR e Prefeitura Municipal de Maringá/PR, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.220856/2023-54. 2. OBJETO: Substituição integral do termo do Acordo de Cooperação técnica, referente ao ACT 002/2023, celebrado com o Município de Maringá/PR. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2023 A 01/12/2028 4. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 5/2023 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Nº 5/2023 (dossiê 10906.584911/2023-31), que entre si celebram o Município de Reserva - PR, CNPJ: 76.169.879.0001-61 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa - PR, CNPJ: 00.394.460/0135-53. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2028. 4. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Lucas Machado Ribeiro, CPF: 082.694.319-58, representando o Município de Reserva - PR e Demetrius de Moura Soares, CPF: 018.459.667-08, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa - PR. SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170007 Nº Processo: 17944.100575/2023-79. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- S U CO P . Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados, conforme condições e especificações contidas constantes do termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 867.967,80. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 173030 Nº Processo: 19957009630202373 . Objeto: Contratação de inscrições para o evento de capacitação Gartner - Data & Analytics, a ser realizado em São Paulo (SP), para servidores da Comissão de Valores Mobiliários Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto singular e inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. EDUARDO ABI NADER SIMAO. Superintendente Administrativo-financeiro - em Exercício. Ratificação em 18/12/2023. ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS. Superintendente Geral. Valor Global: R$ 94.275,00. CNPJ CONTRATADA : 02.593.165/0001-40 GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. (SIDEC - 19/12/2023) 173030-17202-2023NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 19957.008360/2021-11. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação na modalidade fábrica de software. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.225.062,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 922917/21 MIDR PM Rorainópolis/RR Altera Vigência: 25/06/2024 e Condição Suspensiva: 25/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 1047416-32/856015/17 MAP E M DAG R O / S E Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 1044751-06/846843/17 MAP E M DAG R O / S E Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 918129/21 MS FMS DE GOIOERE/PR Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo:19/12/2023 . 1025479-95/15 MTUR PM MUCUGÊ/BA Altera repasse e contrap: R$ 2.145.000,00 e R$ 40.845,67 T Aditivo:19/12/2023 . 893642/19 M C I DA D ES PM Bebedouro/SP Altera vigência: 20/08/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 896652/19 M C I DA D ES PM Bebedouro/SP Altera vigência: 20/07/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 912655/21 M C I DA D ES PM Bebedouro/SP Altera vigência: 20/08/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 890352/19 M ES P PM SOROCABA/SP Altera vigência: 19/01/2024 Ex-Officio:19/12/2023 . 799611/13 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARIZÓPOLIS/PB Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 900241/20 M C I DA D ES PM Águas De Santa Bárbara/SP Altera vigência: 20/03/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 866325/18 M C I DA D ES PM Águas De Santa Bárbara/SP Altera vigência: 20/04/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 908589/20 MIDR PM Campo Grande/MS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 904498/20 M C I DA D ES PM ITABAIANA/PB Altera vigência: 15/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 879733/18 M ES P SECRETARIA DOS ES P O R T ES / P I Altera vigência: 20/11/2024 T Aditivo:20/11/2023 . 895740/19 M ES P PM Esperantinópolis/MA Altera vigência: 24/05/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 854008/17 MTUR PM MONTEIRO/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 861798/17 MMA PM Imperatriz/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 0233248-99/07 M C I DA D ES PM Barreiras/BA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 873092/18 MTUR PM Marajá do Sena/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 886807/19 M ES P PM Novo Horizonte/SP Altera vigência: 20/03/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 908205/20 M C I DA D ES PM Santa Ernestina/SP Altera vigência: 20/04/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 899781/20 M C I DA D ES PM Meridiano/SP Altera vigência: 20/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 890373/19 M ES P PM Valparaíso de Goiás/GO Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 906727/20 MIDR PM ITAPOROROCA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 943329/23 M C I DA D ES PM Selbach/RS Altera contrap: R$ 18.982,18 T Aditivo:19/12/2023 . 912244/21 M C I DA D ES PM Jóia/RS Altera contrap: R$ 15.388,74 T Aditivo:19/12/2023 . 770047/12 M ES P PM Coronel Bicaco/RS Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 913520/21 M C I DA D ES PM Jóia/RS Altera contrap: R$ 7.520,74 T Aditivo:19/12/2023 . 916673/21 MIDR PM Pirapó/RS Altera contrap: R$ 385,00 T Aditivo:19/12/2023 . 843503/16 MS UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:19/12/2023 . 887666/19 M DA S C F PM Porto Alegre/RS Altera vigência: 29/02/2024 Ex-Officio:19/12/2023 . 881572/18 M C I DA D ES PM Bela Vista de Goiás/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:13/12/2023 . 888601/19 M ES P PM Jussara/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/12/2023 . 908204/20 MIDR PM São Luís de Montes Belos/GO Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 908982/20 M C I DA D ES PM CARAÚBAS/PB Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 881842/18 M I ES P PM Abre Campo/MG Altera vigência: 10/05/2024 T Aditivo: 19/12/2023