DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Odilon Ferraz Alves Ribeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950283/2023, Operação 1090362-14, firmado pelo Município de Bodoquena-MS, CNPJ 15.465.016/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estrada vicinal municipal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000984, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Kazuto Horii. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951465/2023, firmado pelo Município de Costa Rica-MS, CNPJ 15.389.596/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de implantação de espaços públicos no bairro parque dos ipês, eldorado e flor do cerrado.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002403, de 09/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 18/12/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e CLEVERSON ALVES DOS SANTOS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948938/2023, firmado pelo Município de SÃO VICENTE FERRER, CNPJ 11.361.896/0001-50, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE FERRER, CNPJ 11.490.142/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 687.690,00; dos recursos: R$ 676.259,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000153, de 05/12/2023 e R$ 11.431,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 18/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MARIA SILVANA CAVALCANTI DE MOURA GONCALVES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952068/2023, firmado pelo Município de Bombi n h a s - S C, CNPJ 95.815.379/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Drenagem, pavimentação e urbanização de vias no Município de Bombinhas/SC; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.904,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002511, de 12/12/2023 e R$ 4.800,00 de contrapartida. Vigência: 19/12/2026 Assinatura: 19/12/2023 - Renato Francisco Savaris e Paulo Henrique Dalago Muller. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 948138/2023, firmado pelo Município de São Luís de Montes Belos-GO, CNPJ 02.320.406/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.300.000,00; dos recursos: R$ 3.205.459,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000701, de 31/10/2023 e R$ 94.541,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2027 - 18/12/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e Eldecírio da Silva. Contrato de Repasse nº 949616/2023, firmado pelo Município de Palmelo-GO, CNPJ 01.181.239/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva coberta no município de palmelo/go.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.160.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000335, de 28/11/2023 e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 18/12/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e Renato Damásio Resende. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950251/2023, firmado pelo Município de Taparuba-MG, CNPJ 01.616.741/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de vias de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000961, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Data de Assinatura 19/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Joaquim de Abreu Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951090/2023, firmado pelo Município de Caratinga-MG, CNPJ 18.334.268/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002348, de 08/12/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Data de Assinatura 18/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Welington Moreira de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951023/2023, firmado pelo Município de ESPERANÇA - PB, CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 311.931,00; dos recursos: R$ 311.531,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002281, de 07/12/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951961/2023, firmado pelo Município de CACIMBAS - PB, CNPJ 01.612.686/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Cacimbas - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002461, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2026 - 19/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NILTON DE ALMEIDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 952142/2023, firmado pelo Município de Divino-MG, CNPJ 18.114.272/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação e pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001175, de 12/12/2023 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 15/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Mauri Ventura do Carmo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947603/2023, firmado pelo Município de Pariconha/AL , CNPJ 35.634.435/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias da zona rural do município de Pariconha destinadas ao escoamento produtivo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000626, de 24/10/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2026 - 18/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e ANTONIO TELMO NOIA. Contrato de Repasse nº 945378/2023, firmado pelo Município de Junqueiro-AL, CNPJ 12.265.468/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em diversas ruas no município de Junqueiro/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001200, de 12/09/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 18/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 950531/2023/MCIDADES/CAIXA, Município de Santana do Ipanema/AL, DOU de 15/12/2023, seção 3, página 135, onde se lê Vigência 14/12/2027 - 14/12/2023, leia-se 18/12/2027 - 18/12/2023.18/12/2023. Contrato de Repasse nº 951394/2023/MCIDADES/CAIXA, Município de Santana do Ipanema/AL, DOU de 15/12/2023, seção 3, página 135, onde se lê Vigência 14/12/2027 - 14/12/2023, leia-se 18/12/2027 - 18/12/2023.18/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951439/2023, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul- PR, CNPJ 75.731.034/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Recape asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002378, de 09/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2023 - 19/12/2026. MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e MARCOS CESAR SUGIGAN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951568/2023, firmado pelo Município de Jardim de Piranhas-RN, CNPJ 08.096.604/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.126.000,00; dos recursos: R$ 1.123.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001134, de 11/12/2023 e R$ 2.205,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2026 - 15/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Rogério Soares. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951623/2023, Operação nº 1090473-69, firmado pelo Município de Brejinho de Nazaré-TO, CNPJ 02.884.153/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no Município de Brejinho de Nazaré - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.005,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002425, de 11/12/2023 e R$ 3.800,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 20/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Marco Aurélio Bispo Nobre. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951628/2023, operação 1090590-59, firmado pelo Município de Itapiratins-TO, CNPJ 37.425.683/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS-TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002429, de 11/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 19/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Sandro Rodrigues de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945289/2023, firmado pelo Município de São Jerônimo-RS, CNPJ 88.117.700/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obra de pavimentação no Município de São Jerônimo, RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001176, de 11/09/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 18/12/2023 Iuri Jadovski e Evandro Agiz Heberle.