DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000117 117 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952177/2023, firmado pelo Município de Mangueirinha- PR, CNPJ 77.774.867/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica na área rural do município de mangueirinha-pr; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.912.356,00; dos recursos: R$ 1.874.108,88, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001202, de 12/12/2023 e R$ 38.247,12 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 19/12/2023 MARCOS REBELO LOPES e Elidio Zimerman de Moraes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952127/2023, firmado pelo Município de Placas-PA, CNPJ 01.611.858/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no município de Placas/PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.444.710,00; dos recursos: R$ 1.441.710,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001169, de 12/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2025 - 18/12/2023 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e LEILA RAQUEL POSSIMOSER. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2581 Campinas / SP, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SAO JOSE SORTE CERTA LTDA ME, código 210189444, CNPJ nº 10.434.672/0001-69, localizada na Av. Emília Marchi Martini, 1563, Chácara Nova Odessa, MOGI GUAÇU / SP, CEP 13848-020, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.010/2023 e 1.024/2023. JOSE LUIZ PAVANELLI SUPERINTENDENTE REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2607 - REGIAO METROPOLITANA/RJ, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOT.OLIVEIRA E SOUZA LTDA, código 190064234, CNPJ nº 28285252000123, localizada na Estrada do Cabuçu, 1654, Loja G, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23017-250, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MARCELE SARDINHA ALMEIDA G FERREIRA SUPERINTENDENTE DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1448/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.578.995/0001-30; para a contratação de Serviço de Gerenciamento de Requisitos Legais nas áreas de qualidade, meio ambiente, saúde ocupacional e segurança do trabalho; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0094/2023; referente ao Processo nº 18750.105541/2023- 19; amparo legal na Lei Federal nº 13.303/16, e no Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário " Serviços de Terceiros", constante do orçamento para os exercícios de 2023, 2024 e 2025; assinado em 15/12/2023; com vigência de 30 meses; valor global R$399.971,00; Assinam pela CMB os Superintendentes: Marcos José dos Santos Filho e Marcos Pereira; assinam pela Contratada os Sócios: André Correa Polatscheck e Rafael Henrique Lopes Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00090/2023 - aquisição de Válvulas e Afins, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: - SMC AUTOMACAO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.545.405/0001- 30, para os itens 1, 10, 14, 15, 19, 22, 34, 47 e 60, pelo valor de R$ 16.076,23 (dezesseis mil setenta e seis reais e vinte e três centavos); - SANEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.341.779/0001- 60, para os itens 2 e 11, pelo valor de R$ 8.110,00 (oito mil cento e dez reais); - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.653.540/0001-13, para os itens 7, 9, 12, 16, 26, 29, 30, 35, 39, 45, 51, 53, 55 e 56, pelo valor de R$ 39.357,62 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos); - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, para o item 49, pelo valor de R$ 5.663,20 (cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos); - LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.956.680/0001-14, para o item 8, pelo valor de R$ 2.142,78 (dois mil cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos); - MASTER TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.041.844/0001-37, para os itens 17, 18, 25, 36 e 48, pelo valor de R$ 4.987,24 (quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos); - SAADTECH LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.867.342/0001-13, para os itens 13, 21, 24, 27, 28, 31, 33, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 46, 54, 57, 58 e 59, pelo valor de R$ 236.650,8920 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos); - AP GLOBAL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.567.618/0001-88, para os itens 50 e 52, pelo valor de R$ 1.676,00 (um mil seiscentos e setenta e seis reais); Em atendimento ao disposto no Art. 8º, inciso XIII do Decreto10.024/2013, comunico o FRACASSO dos itens Itens 03, 04, 05, 06, 20, 23, 32 e 44 conforme consta no processo administrativo nº 18750.100567/2023-62. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 120/2023 - Processo SEI nº: 18750.109626/2023-68. Objeto: Aquisição de Filmes de Embalagens. Data da sessão: 09 de janeiro de 2024, às 10:00h. Quantidade de itens licitados: 5. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 173231/2023 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00044. Inexigibilidade Nº: 01185/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.469.511/0001-69 - CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação das soluções OS/390 MULTI-PLATFORM PACKAGES sob o modelo de cessão temporária de direitos de uso. Data da Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2026 . Valor total: R$ 14.951.852,01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173269/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 82860/2020. Processo Nº: 00451/2020. Pregão Nº: 00451/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 39.847.728/0001-99 - MXM SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA S/A . Objeto: Alteração de requisitos funcionais da solução Integrada ERP. Data da Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 19/12/2023 a 18/08/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04486 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; Contratação de 1 (uma) subscrição de Software de inteligência Geográfica, em nuvem, na modalidade de Software como Serviço - SaaS, para até 10 usuários simultâneos pelo prazo de 12 (doze meses), prorrogáveis pelo mesmo período; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15/01/2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1032856. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA Responsável pela licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04477 - (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para aquisição de solução de cabeamento estruturado para os Data Centers do Banco do Brasil localizados em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), com entrega e/ou instalação, de acordo com o lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 05.01.2024 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1032816; Informações: [email protected] e [email protected]. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00006/2017, firmado em 10/02/2017, Favorecido ROCHA ROCHA & CIA LTDA, Objeto: Inclusão da representação da locadora pela IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.509.129/0001-08 na condição de administradora, alteração de endereço da locadora, repactuação do preço, inclusão da cláusula due diligence e adequação da Fundamentação Legal, art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 29.897,92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00054/2022, firmado em 25.02.2022; Favorecido: NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA.; Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato até 06.12.2024, inclusão de cláusula de assistência médica, repactuação dos preços, atualização da garantia e entrega de documentos da fiscalização e alteração de endereço da contratada. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 102.895,54; AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/82 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens patrimoniais, documentos e veículos no Centro de Atendimento Salvador (Cecan-SAL) da BB Tecnologia e Serviços; Realização do certame dia 12/01/2024; às 10h30min; Edital completo em 20/12/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 19 de dezembro de 2023. RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/201, firmado com a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA - CDL; Objeto: Contratação dos serviços de consulta, inclusão e baixa de registros cadastrais de clientes nos birôs de crédito pelas unidades do Banco no processo de cadastro e de concessão e administração de crédito; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/063, de 09/06/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 5.508.000,00; Prazo de vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025; Data de assinatura: 1º/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/212, firmado com a empresa TPZ INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Contratação de Solução Integrada de Core Bancário (SICB), incluindo licenciamento de software, serviços de implementação, suporte técnico e manutenção evolutiva, a ser utilizado na operacionalização de produtos e serviços bancários do Banco do Nordeste do