DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Maranhão, para recolhimento/suprimento de numerário entre as Agências do Banco do Nordeste existentes ou que venham a ser instaladas nos municípios constantes neste Contrato, para o Banco do Brasil ou outras Instituições Financeiras; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 308.664,00; Prazo de vigência: 02/10/2023 a 29/03/2024; Data de assinatura: 14/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/223, firmado com a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VI AG E N S LTDA.; Objeto: Contratação de Agência de viagens para prestação de serviços que contemplem a emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro de viagem; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/062, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 8.531.506,92; Prazo de vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024; Data de assinatura: 16/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/202, firmado com a empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNOLO G I A DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Aquisição (cessão de direito de uso) de 15 licenças do software SEOBRA - Sistema de Elaboração de Orçamento de Obra, com direito a atualização de preços dos insumos de bases autorizadas pelo TCU - SINAPI, SEINFRA (CE), IOPES (ES), SICRO (DNIT), ORSE (SE), entre outros; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 17.099,10; Prazo de vigência: 27/11/2023 a 26/11/2026; Data de assinatura: 24/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/214, firmado com a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação de subscrições, serviços técnicos de consultoria, serviços de suporte técnico remoto e presencial, incluindo atualização de versão, e treinamento de produtos da Plataforma Red Hat; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/066, de 13/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 25.655.292,96; Prazo de vigência: 10/11/2023 a 09/11/2026; Data de assinatura: 09/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/213, firmado com a empresa C.E.S.A.R. - CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADO DO RECIFE; Objeto: Contratação de consultoria em serviços técnicos especializados de desenvolvimento conjunto de novos negócios, baseada no modelo de squad as a service, com a alocação de 20 squads de Inovação, sendo 10 de Pré-Aceleração e 10 de Aceleração; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 139, Inciso II, alínea c, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Contrato: R$ 14.285.609,30; Prazo de vigência: 06/12/2023 a 05/12/2026; Data de assinatura: 13/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/237, firmado com a empresa MARCONDES & CONSULTOR ES ASSOCIADOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de treinamento do "Programa Liderança e Gestão da Diversidade" e do "Programa Liderança, Coaching e Empoderamento", para o evento "Programas de Desenvolvimento de Liderança"; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 139, Inciso II, alínea f, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Contrato: R$ 1.367.376,00; Prazo de vigência: 13/11/2023 a 12/05/2025; Data de assinatura: 13/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/204, firmado com a empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS; Objeto: Contratação da obra de reforma e ampliação do edifício da Agência Fortaleza Passaré; Fundamento legal: Edital n° 2023/055, de 24/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 886.970,54; Prazo de vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024; Data de assinatura: 13/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/229, firmado com a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA .; Objeto: Execução dos serviços de recuperação da estrutura metálica em alumínio e da coberta do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV); Fundamento legal: Edital n° 2023/065, de 11/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 13.480.000,00; Prazo de vigência: 19/12/2023 a 18/12/2025; Data de assinatura: 22/11/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2021/271, firmado com a empresa BASE SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Contratação de serviços e componentes para o Sistema de Comunicação Unificada do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Unidades Distribuídas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2021/034, de 23/03/2021, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 22.945.566,48; Prazo de vigência: 24/11/2023 a 23/11/2027; Data de assinatura: 24/11/2023; EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2023/851, de prestação dos serviços de reforma do galpão não de uso em Nossa Senhora das Dores - SE, firmado com a SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 30/11/2023; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/203, de prestação dos serviços de contínuo e supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 122.226,79; Prazo de vigência: 1º/11/2023 a 28/02/2025; Data de assinatura: 1º/11/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2021/371, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA .; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Angicos - RN de 3% para 5%, bem como ALTERAÇÃO do Anexo IV - Relação das Unidades Administrativas; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 9.733,78; Prazo de vigência: 1º/11/2023 a 17/07/2024; Data de assinatura: 1º/11/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/176, de prestação dos serviços de copeira com utilização de unidade de serviço (US) para as unidades do Banco no Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 6,34% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 38.669,73; Prazo de vigência: 27/11/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 14/11/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/168, de prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, por 30 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 422.349,00; Prazo de vigência: 04/11/2023 a 03/05/2026; Data de assinatura: 03/11/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/169, de prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, bem como ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de reajuste e de acordo entre as partes, resultando em aumento de 3,24%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 438.544,92; Prazo de vigência: 04/11/2023 a 03/05/2026; Data de assinatura: 03/11/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2014/272, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à Agência Andaraí - BA, firmado com a empresa SHAMMAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador datada de 21/09/2023, que firmou o aumento de 7,73% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01, e valor da Parcela 02, alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 42.430,60; Prazo de vigência: 03/11/2023 a 12/08/2025; Data de assinatura: 03/11/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2020/473, de prestação dos serviços de copeira, com utilização de unidades de serviço (US) para as unidades do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 65.148,88; Prazo de vigência: 08/11/2023 a 1º/03/2025; Data de assinatura: 08/11/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/133, de prestação dos serviços técnicos especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, em modo presencial e remoto, firmado com a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão da filial; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/11/2023 a 25/06/2025; Data de assinatura: 09/11/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2014/139, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Bom Jesus da Lapa - BA, firmado com MANOEL LOPES NEVES; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 10/08/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 09/11/2023 a 30/06/2024; Data de assinatura: 09/11/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/091, de prestação dos serviços de fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, firmado com a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/11/2023 a 03/06/2024; Data de assinatura: 23/11/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.688.052,33; Prazo de vigência: 22/11/2023 a 06/03/2024; Data de assinatura: 22/11/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/132, de obra de adequação dos itens de acessibilidade e combate a incêndio, alteração de leiaute e pintura interna e externa do prédio ocupado pela Agência Montalvânia-MG, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, por 40 dias; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118 §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/11/2023 a 02/01/2024; Data de assinatura: 23/11/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/369, de prestação dos serviços de hangaragem em Fortaleza - CE (Aeroporto Internacional Pinto Martins), firmado com a empresa SOLAR TÁXI AÉREO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 309.872,16; Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 30/11/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/384, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 4,10% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 17.580,99; Prazo de vigência: 04/12/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 28/11/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/142, de contratação dos serviços da obra de reforma parcial do prédio da Agência de Simões Filho - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução por 75 dias; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/11/2023 a 27/01/2024; Data de assinatura: 13//11/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2013/212, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à Agência Tucano - BA, firmado com ROSA MARIA DANTAS STIVAL; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 13/10/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 14/11/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura: 14/11/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n. 2013/212, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à Agência Tucano - BA, firmado com ROSA MARIA DANTAS STIVAL; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 03/10/2023, que firmou a redução de 6,54% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 1º/12/2023,