DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000186 186 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 160/2021. Nº Processo: 50609.000932/2020-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 258/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - FUTURE MOTION BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.. Objeto: Retifica o objeto e o prazo de vigência contratual em conformidade com o Edital 0258/2020-09. Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme planilha e proposta 2ª adequação. Aumento de valor contratual de R$ 251.892,07 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e sete centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento legal: Edital 0258/2020-09, art. 58, caput ,inciso I e § 2º e art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da lei nº8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/12/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.678.813,32. Data de Assinatura: 16/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 48.788.199,32. Leia-se: Valor Total: R$ 48.788.199,36. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: LUANA JANAÍNA LOEBENS, inscrita no CPF sob o nº 02x.xxx.xxx-66. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-202/2023. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR RS-344(B) (P/SANTO CRISTO) ao ENTR R. D. PEDRO II (SANTO CRISTO), SNV 472BRS0110, no km 186+100m, lado esquerdo, com extensão de 27 metros por 7 metros de largura, perfazendo uma área total de 189 m2 (cento e oitenta e nove metros quadrados), no município de Santo Cristo/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/12/2023, através do documento SEI nº 16426827. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004796/2023-64. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90031/2023-10 - UASG 393012 Processo nº 50610.005191/2023-91 Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais decorrentes da ruptura do corpo estradal na BR-290/RS entre o segmento km 311,800 e o km 312,200. Trecho: Entr BR-101 (A) (Osório) - Porto Seco de Uruguaiana - Acesso; Subtrecho: Entr BR-116(B) (p/Guaiba) - Entr BR-153(B) (p/Bagé); Segmento: km 311+800 ao km 312 +200; Local: km 311,800 ao km 312,200; Extensão: Área de abrangência de aprox 0,40 km; SNV: 290BRS0220. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021. Contratada: Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A CNPJ: 92.779.503/0001-25. Valor: R$ 13.758.926,92 (treze milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 04/09/2023, conforme Portaria 5223 (SEI 15693057). Em 20 de dezembro de 2023. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-12-07, Seção 3. onde se lê: Prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em 07/12/2023, passando a vencer em 04/06/2024, e do prazo de vigência que venceria em 17/12/2023, passando a vencer em 14/06/2024. Em virtude do aumento de prazo, deverá sofrer um acréscimo de R$ 400.730,46 (quatrocentos mil, setecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). Cabe acrescentar que este contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos em questão. . Leia-se: Prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em 07/12/2023, passando a vencer em 04/06/2024, e do prazo de vigência que venceria em 17/12/2023, passando a vencer em 14/06/2024. Em virtude do aumento de prazo, deverá sofrer um acréscimo de R$ 339.436,08 (trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). Cabe acrescentar que este contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos em questão. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 497/2021. Nº Processo: 50009.000379/2021-89. Pregão. Nº 303/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00497/2021 por mais 03 (três) meses. Vigência: 06/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.948,32. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 18/10/2024. . Leia-se: Vigência: 19/12/2023 a 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2023 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.001980/2023-01. Pregão Nº 340/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contrato de prestação de serviço de engenharia que celebram entre si o Dpartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia s/a, para a supervisão das obras de duplicação da rodovia BR-280/SC, trecho: entr R. Eng. Leite Ribeiro (São Francisco do Sul) - div SC/PR (Porto União/União da Vitória)(entr R Mal. Deodoro), subtrecho: entr R. Eng. Leite Ribeiro (São Francisco do Sul) - entr R. Francisco Rees (Corupá), no segmento do km 0,70 ao km 74,58, numa extensão de 73,88 km.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 27/02/2028. Valor Total: R$ 19.414.253,14. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 604/2023 - UASG 393015 Nº Processo: 50621000812202311. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 01 (uma) Obra de Arte Especial, localizada na rodovia BR-235/SE (Ponte sobre o Riacho São Pedro - km 17,91), no âmbito do PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-3-00604-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital com Anexos e demais documentos imprescindíveis à formulação das propostas serão divulgados no sie do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente (SIASGnet - 19/12/2023) 393015-39252-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 600/2023 - UASG 393023 Nº Processo: 50623001279202394. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de construção da ponte sobre o Ribeirão Aldeia Grande e seus acessos (encabeçamentos), na Rodovia BR- 010/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-99-00600-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Data-base: Abril/2023. RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Superintendente Regional (SIASGnet - 18/12/2023) 393023-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390084 Número do Contrato: 430/2021. Nº Processo: 50018.000594/2019-56. Pregão. Nº 191/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 15.261.309/0001-02 - HYPPER INCORPORACAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Adequação de serviços com reflexo financeiro positivo de 9,30% ao contrato n.º 430/2021 . Vigência: 18/12/2023 a 03/02/2025. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 107.865,78. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 521/2023 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público aos interessados na licitação Edital n¨ 0521/2023-24 o Resultado Final deJulgamento das Propostas e Homologação para N. E N. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.100.831/0001-40,da Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretivados aparelhos de ar- condicionado(equipamentos de 9.000a 12.000btus; de 18.000 a 24.000btus, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Acre e a Unidade Local de Cruzeiro do Sul.Melhor lance:R$ 179.720,00.Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre (SIDEC - 19/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 522/2023 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público aos interessados na licitação Edital n¨ 0522/2023-24 o Resultado Final deJulgamento das Propostas e Homologação para E. DE AGUIAR FROTA LTDA , CNPJ: 04.758.482/0001- 02,da Prestação serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização nas dependências do Edifício Sede do DNIT.Melhor lance:R$ 22.940,88.Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre (SIDEC - 19/12/2023)