DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000185 185 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 599/2023 - UASG 393018 Nº Processo: 50600033727202387. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 63 Obras de Arte Especiais localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local de Vitória, no âmbito do PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-00599-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do Dnit/es (SIASGnet - 19/12/2023) 393018-39252-2023NE000009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2023 - UASG 393011 Nº Processo: 50612002052202395. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias Federais BR- 040/GO/DF, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na BR- 040/GO: Trecho 1: ENTR BR-050(A) (DIV DF/GO) - DIV GO/MG, Seg. 1: km 0,00 ao km 157,30, Ext. 1: 157,30 km, e BR-040/DF: Trecho 2: ENTR BR-050(A)/251/450/DF-001 (BRASILIA) - ENTR BR-050(B) (DIV DF/GO), Seg. 2: km 0,00 ao km 8,40, Ext. 2: 8,40 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-00602-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. DIOGO RODRIGUES VIEIRA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 18/12/2023) 393011-39252-2023NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 393020 Número do Contrato: 533/2020. Nº Processo: 50611.003387/2019-54. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 15.062.243/0001-21 - SEMEC - SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: Aditivo de aumento de valor a preços iniciais decorrente do 8º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/ recuperação) na rodovia br-158/mt, trecho: divisa pa/mt (início das obras de pavimentação) - entr. Br-070(b) (div. Mt/go) (aragarças), subtrecho: divisa pa/mt (início das obras de pavimentação) - entr. Mt-413, segmento: km 0,00 - km 85,00, extensão: 85,00 km. Acréscimo no valor de R$ 21.016.747,95, decorrente da nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento, de acordo com a Planilha PATO - ETAPA (SEI nº 16184029). Vigência: 20/12/2023 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.007.862,77. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 927/2015. Nº Processo: 50611.001826/2015-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 459/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.946.352/0001-00 - JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao contrato, tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração de projeto básico e de projeto executivo de engenharia e execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia br-242/mt - lote b: trecho: entr. Mt-100(a) (divisa to/mt) (são félix do araguaia) - entr. Br- 163/mt-242(b) (sorriso), subtrecho: rio coronel vanick - rio curiservo, segmento 1: km 395,36 ao km 486,32; segmento 2: km 0 - km 4,9; extensão: 95,98 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 25/12/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.999.500,16. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393010 Número do Contrato: 357/2021. Nº Processo: 50600.014957/2020-02. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 50/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.550.302/0001-69 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazos contratuais por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos.. Vigência: 21/07/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 544/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio de empresa para a execução dos serviços de implantação e manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa BR-LEGAL 2, nas rodovias BR-158/MS e BR262/MS, em lote único remanescente, chamado aqui de Lote 3, totalizando 300,5 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 19/12/2023) 393010-39252-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 453/2023 - UASG 393010 Nº Processo: 50619000288201860. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para Execução dos Projetos e das Obras de Eliminação de Ponto Crítico em Segmento Crítico na Travessia Urbana de Ribas do Rio Pardo na Rodovia BR-262/MS; Trecho: Div. SP/MS (Início Travessia Rio Paraná) - Front. Brasil/Bolívia (Corumbá); Subtrecho: Entr. MS-338 (p/ Santa Rita do Pardo) - Início da Pista Dupla; Segmento: Km 237,40 ao km 240,90; Extensão: 3,50 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010- 99-00453-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de licitacoes/. ES C L A R EC I M E N T O S : [email protected]. ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 14/12/2023) 393010-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 625/2021. Nº Processo: 50606.005323/2018-86. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 37.448.298/0001-07 - GRAT SOLUTIONS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo, e a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato UT6- 625/2021. o valor total do contrato, a preços iniciais, será alterado de R$ 1.825.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil reais) para R$ 1.949.586,55 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), face ao acréscimo de R$ 124.586,55 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, eng. Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do processo administrativo nº 50606.005323/2018-86. o prazo da execução dos trabalhos, com início a partir da data de 24/12/2021, e cujo vencimento estava previsto para a data de 22/12/2023, terá um acréscimo de 06 meses, contados a partir de 23/12/2023, com previsão de término em 22/06/2024. o prazo da vigência do contrato com o início em 22/12/2021, cujo vencimento estava previsto para a data de 22/12/2023, será prorrogado por 06 meses, com previsão de término em 22/06/2024.. Vigência: 23/12/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.949.586,55. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00625/2021 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/12/2021 a 25/12/2023. . Leia-se: Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AV I S O O EDITAL 596/2023-02, modalidade Regime Diferenciado de Contratação - RDC, publicado na página 243 do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 239, sofreu algumas alterações nos itens: 13. DA FASE DE LANCES E DA NEGOCIAÇÃO.; 14. DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO e OUTROS detalhados no portal do DNIT. Belém, 19 de dezembro de 2023. DIEGO BENITÁH BATISTA SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393016 Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 50600.031755/2019-83. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias e sem reflexo financeiro. Fundamento Legal: Art. 57, I, § 1º, II da Lei nº 8.666/93, além das demais legislações pertinentes. Vigência: 26/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 749/2023 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.000786/2023-99. Pregão Nº 503/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.030.002/0001-11 - PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-369/PR, segmento de Ubiratã a Cascavel. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 21/12/2023 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 28.821.150,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 768/2021. Nº Processo: 50609.001099/2021-29. Pregão. Nº 448/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 12 meses (366 dias consecutivos) e vigência por mais 12 meses (365 dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 14.124.001,43 (quatorze milhões, cento e vinte e quatro mil, um real e quarenta e três centavos) a preços iniciais. Fundamento legal: artigos 57 inciso II e § 2º, 60 e 65, inciso II, alínea "d", da lei n.º 8.666/93. Vigência: 19/12/2023 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.482.697,40. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).