DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/12/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006405/2023-00. BHC Comércio de Gases Medicinal e Industrial Ltda. CNPJ 13.143.803/0001-47. Fornecimento de gás industrial (oxigênio medicinal) no decorrer do exercício de 2024. Dispensa de licitação, artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Contrato DI-0577952/2023. Valor total R$7.017,00. Vigência: de 1º/01/2023 a 31/12/2023. As despesas correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (administração)", na rubrica 3.3.90.30 - material de consumo. Assinatura: 19/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Sebastião Pessoa de Carvalho, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6006113/2022-00. Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, CNPJ 19.877.285/0002-52. Contratação de Subscrição de Solução Business Intelligence (BI), incluindo suporte técnico e atualização de versão. Pregão Eletrônico. Contrato PE- 095/2022-B. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 67.086,72. Vigência: 25 (vinte e seis) meses, a contar da disponibilização da subscrição da licença. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001897. Assinatura: 19/12/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Kleper de Carvalho Porto, Gerente de Vendas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6006041/2023-00. IPÊ Pisos, Revestimentos & Decorações Ltda. CNPJ 22.214.570/0001-17. Registro de preços para aquisição e instalação de carpetes em placas. Pregão Eletrônico nº 126/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/20000/R$176,85. Vigência: de 19/12/2023 a 19/12/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra- se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6007459/2023-00. MBEM Comércio e Distribuição de Materiais Escolares Ltda. CNPJ 39.700.820/0001-21. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Pregão Eletrônico nº 127/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/137/R$29,28, 2/69/R$29,20 e 3/40/29,30 Vigência: de 19/12/2023 a 19/12/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em h t t p s : / / a p l i c a c a o 7 . t s t . j u s . b r / s a c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6013491/2023-00. CROSS Distribuidora de Bebidas e Papelaria Ltda. CNPJ 16.934.475/0001-95. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Pregão Eletrônico nº 127/2023. Item/quantidade/valor unitário: 4/40/R$55,13 e 5/30/R$53,57. Vigência: de 19/12/2023 a 19/12/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra- se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6013492/2023-00. Rafa Paper Distribuidora Ltda. CNPJ 30.735.649/0001-11. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Pregão Eletrônico nº 127/2023. Item/quantidade/valor unitário: 6/42/R$21,85, 7/72/R$21,49, 8/52/R$18,83, 9/62/R$20,86, 10/2/R$169,99, 12/8100/R$0,55 e 13/132/2,55. Vigência: de 19/12/2023 a 19/12/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em h t t p s : / / a p l i c a c a o 7 . t s t . j u s . b r / s a c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6013493/2023-00. Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda. CNPJ 41.597.891/0001-92. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Pregão Eletrônico nº 127/2023. Item/quantidade/valor unitário: 11/2/R$536,00. Vigência: de 19/12/2023 a 19/12/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacw e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EDITAL Nº 9/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Pelo presente Edital ficam convocados os candidatos, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria de Pessoal, da Secretaria deste Tribunal, pelo e-mail cadastrado no site do Cebraspe, endereçado à [email protected], a manifestação acerca do interesse em ser indicado, para nomeação, na Justiça Militar da União - JMU, com exercício nas cidades de Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Santa Maria/RS, obedecendo-se a ordem classificatória, até o limite 6 (seis) Técnicos Judiciários, área administrativa, sendo 4 (quatro) da lista de ampla concorrência, 1 (um) da lista de cotas negros e 1 (um) da lista de PCD. A falta de manifestação implicará na nomeação do candidato, obedecendo-se a ordem de classificação, conforme dispõe o item 14.2.2.2 do Edital do Concurso: "o candidato oficialmente convocado (publicação no Diário Oficial da União, contato telefônico ou mensagem eletrônica) para vaga existente, que não se manifestar no prazo de 4 dias úteis sobre o interesse na lotação disponibilizada, será nomeado nos termos da Lei 8.112/90.". Candidatos ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa: . Classificação Candidato . 64 (Ampla) ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA . 78 (Ampla) MARIANA DE PAULA BRAGA . 95 (Ampla) LIVIA MARIA GUIMARAES SALIMENA . 146 (Ampla) DANIELA MIDORI KABU . 181 (Ampla) WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO . 183 (Ampla) JOSE HUMBERTO PINHEIRO JUNIOR . 187 (Ampla) VICTOR RODRIGUES DE FARIAS . 194 (Ampla) MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA . 219 (Ampla) LARISSA PAULO DA SILVA . 221 (Ampla) MARIANA PEREIRA DE ARAUJO . 223 (Ampla) GIOVANNA FERNANDES AMARAL . 229 (Ampla) AMANDA DE ALMEIDA SILVA . 231 (Ampla) LEANDRO OLIVEIRA GONZALEZ . 232 (Ampla) STENIA GONCALVES MAGALHAES . 234 (Ampla) MATHEUS DE JESUS CARVALHO MOURA . 236 (Ampla) LUCAS RODRIGUES FONSECA . 238 (Ampla) JORGE EDUARDO GARCIA FERREIRA JUNIOR . 239 (Ampla) MAURICIO PIRES GIL . 241 (Ampla) HELOISA HELENA BARBOSA VENTURA . 242 (Ampla) VIVIANE APARECIDA ARANTES . 243 (Ampla) ISMAEL DUARTE LUNA . 244 (Ampla) GUILHERME RIBEIRO SAMPAIO . 245 (Ampla) LEONAN ROZENO MARTINS . 246 (Ampla) RODRIGO SAVIO LEIROS BORGES . 247 (Ampla) CARLOS HENRIQUE GONCALVES PINTO . 248 (Ampla) ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA . 249 (Ampla) ALINE PINHO . 250 (Ampla) DAIANE DE SOUZA LINDEMBERG . 30 (Negro) JUAREZ CARDOSO DA SILVA . 46 (Negro) CAMILA FERREIRA FRANCO LEITE . 56 (Negro) JACKSON SANTOS DA SILVA . 58 (Negro) LUIZ FILIPE NOGUEIRA . 59 (Negro) STEFANY VALENTIM MENDES DA SILVA . 60 (Negro) PRISCILA RAYANA DE MEDEIROS SOUZA . 61 (Negro) DANIEL ROSA SANTOS . 62 (Negro) GIULLIANE MARTINS FERREIRA . 63 (Negro) SIZIAN BALTASAR DA SILVA . 64 (Negro) ALAN JORGE PINHEIRO SALES . 65 (Negro) ANDRE ALVES DE LOES . 66 (Negro) JOSE ROBSON DE JESUS SANTOS . 67 (Negro) LEONARDO DO NASCIMENTO . 68 (Negro) CLEILSON REGIS MOURAO DO NASCIMENTO . 69 (Negro) EDUARDO DOS SANTOS ROCHA . 70 (Negro) DENILSON SILVA SANTOS . 71 (Negro) RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS . 72 (Negro) IRLENE DOS SANTOS RABELO . 73 (Negro) ANTONIO REDEGLAN RIBEIRO DE ARAUJO . 74 (Negro) KELTON MARTINS DA CONCEICAO . 75 (Negro) FELIPE ALAN DA SILVA