DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO - item 2: R$ 987,00; item 3: R$ 1.399,00, item 4: R$ 990,00; item 5: R$ 380,00. FUNDAMENTO: Leis nºs 14.133/2021 e nº 13.709/2018, do Decreto nº 11.462/2023. ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Ismael Akiyama da Cruz, Representante Legal, pela Contratada. PA SEI 2022.00.000000184-3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EDITAL Nº 29 - STJ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO INCLUSÃO DA CANDIDATA SUB JUDICE A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 1013409-16.2018.4.01.3400, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Danuze Batista Lamas Gravina, inscrição n. 10010120, no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final no concurso público, mediante a inclusão dos subitens 2.1.10.1 e 3.1.4.1 no Edital n. 10 - STJ, de 2 de julho de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos considerados pessoas com deficiência para o Cargo 4: Analista Judiciário - Área de Atividade: Apoio especializado - Especialidade: Odontologia - Ramo: Odontopediatria, classificados a partir da 1ª posição passam a ter sua classificação acrescida de uma unidade. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 2.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 2.1.10 CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - RAMO: ODONTOPEDIATRIA [...] 2.1.10.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10010120, Danuze Batista Lamas Gravina [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 3.1.4 CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA - RAMO: ODONTOPEDIATRIA [...] 3.1.4.1 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final no concurso público. 10010120, Danuze Batista Lamas Gravina, 81.56, 1 [...] Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Neusa Confecções Comercial Ltda.-EPP - CNPJ: 01.123.467/0001-91 - Itens 1,2, 3, 4, 5, 6, 9 e 10; Next Soluções IntegradasLtda.-EPP - CNPJ: 39.757.934/0001-08 - Itens 11e 13;- Ribeiro e Costa Equipamentos de Segurança Ltda.-ME - CNPJ: 18.829.256/0001-71 - Item 14; H. de F. Pires Serviços Ltda.-ME - CNPJ: 18.655.861/0001-73 - Item 15; -PremiersegIndústria e Comércio Ltda.-EPP - CNPJ: 13.241.077/0001-03 -- Item 18. Os itens 7, 8, 12, 16 e 17 restaram fracassados. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Brasfort Administração e Serviços Ltda. - CNPJ: 36.770.857/0001-38. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Duarte Materiais para Construção Ltda.-EPP - CNPJ: 49.984.371/0001-44 - Itens 3, 4, 5, 6, 10, 13, 14 e 15; Clever Lavinas de Azeredo-ME - CNPJ: 00.577.989/0001-09 - Itens 21, 25 e 26; Licitudo - Licitações e Comércio Unipessoal Ltda.-ME - CNPJ: 41.877.227/0001-05 - Item 8. Os itens 1, 2, 16, 17, 19, 20, 22, 23e 28 restaram desertos. Os itens 7, 9, 11, 12, 18, 24, 27, 29, 30, 31 e 32 restaram fracassados. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 19/12/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 6056/2023. Objeto: Aquisição de caixas coletoras de lixo (contêineres de aço) para a coleta de resíduos sólidos urbanos orgânicos gerados no Superior Tribunal de Justiça - STJ e recolhimento gratuito dos contêineres usados pelo STJ, mediante logística reversa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 035007/2022. Objeto: Aquisição de material elétrico e ferragens.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de backup de dados para os ambientes computacionais, contemplando a subscrição de licenciamento de software e o fornecimento de equipamento(s), serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, serviço de suporte técnico especializado mensal e garantia para 60 (sessenta) meses, para atendimento às necessidades do Conselho da Justiça Federal CJF e demais órgãos partícipes. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIDEC - 19/12/2023) 090026-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 134/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-134/2023, cujo objeto, aquisição de equipamentos para controle de distúrbios civis, foi adjudicado pelo valor total de R$ 198.428,10, distribuído da seguinte forma: itens 1 a 8 à empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA pelo valor total de R$ 159.797,70, item 9 à empresa PREM I E R S EG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA pelo valor total de R$ 10.374,00 e itens 10 e 11 à empresa ROBSON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor total de R$ 28.256,40. O item 12 foi cancelado na fase de julgamento, tendo em vista que a única licitante não aceitou negociar o valor para se atingir o estimado. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 19/12/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6005429/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de segurança pessoal privada armada. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/12/2023) 80001-00001-2023NE000001