DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/12/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 57/2021, celebrado com a empresa MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 23 de dezembro de 2023 e suprimir, a partir de 23 de dezembro de 2023, o item 02 do Contrato - Manutenção corretiva e preventiva ETA, correspondente ao valor mensal de R$ 2.965,20 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo uma redução total de R$ 8.895,60 (oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), equivalente a 35% do valor global do Contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 36/2023, firmado em 19/12/2023, com a empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 24.921.066/0001-82); Objeto: Contratação do remanescente do objeto do Contrato nº 20/2023, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, compreendendo os seguintes cargos: Agente de Portaria, Auxiliar de Encarregado, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Ouvidoria, Auxiliar de Saúde Bucal, Almoxarife, Assistente Administrativo, Carregador, Copeira, Encarregado Geral, Garçom, Recepcionista, Técnico de Arquivo e Técnico de Biblioteca, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, além das especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I ao Contrato, e na proposta da CONTRATADA , na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição; Processo: 0009955-98.2023.6.07.8100; Vigência: A contratação terá vigência até o dia de 25 de setembro de 2025, e será iniciada a partir da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), podendo ser prorrogada nos termos e limites fixados no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante a celebração de termo aditivo, desde que devidamente justificada e demonstrada a vantagem para a CONTRATANTE; Valor anual estimado: R$ 2.801.154,72; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, representante da empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF e demais tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição; Empresa vencedora: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. (CNPJ: 04.699.854/0001-69); Valor: R$ 107.921.140,00; Autoridade e data da homologação: Sra. LUCIA CARVALHO BITAR YUNG TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, 14/12/2023. LUCIA CARVALHO BITAR YUNG TAY Diretora-Geral do TRE-DF TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 070015 Nº Processo: 0009399-38.2020.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 32.116.463/0001-00 - TRIADE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO IMOVEIS LTDA. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 42/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2023). SEI nº 0012226- 34.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA. (CNPJ nº. 10.399.398/0002-15). Objeto: Aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de tensão e nobreaks, visando atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA. Valor Total: R$ 240.500,00. Nota de Empenho: 2023NE000557. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 19/12/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Vitor Pedro Alves, Representante da Contratada. Contrato nº. 44/2023 (Inexigibilidade Nº. 89/2023). SEI nº 0016186-36.2020.6.27.8086. Locatária: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Locador: RAIMUNDO BENEDITO FERREIRA SILVA. (CPF nº. 711.417.233-87). Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Gov. José Sarney, s/n, Centro, Matinha/MA. Valor Mensal: R$ 2.800,00. Nota de Empenho: 2023NE000588. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 20/12/2023 e término em 19/12/2028. Data de assinatura do último signatário: 19/12/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Raimundo Benedito Ferreira Silva, Proprietário do imóvel locado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação 14/2023. SEI nº. 0007395-40.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17), Governo do Estado do Maranhão, CNPJ nº 06.354.468/0001-60, Tribunal de Justiça do Estado Do Maranhão, CNPJ n° 05.288.790/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ n° 23.608.631/0001-93, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), CNPJ nº 05.483.912/0001-85, Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA), CNPJ n° 00.820.295/0001-42, Academia Maranhense De Ciências (AMC), CNPJ n° 10.897.918/0001-39 e a Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão (CNPJ n° 05.424.667.0001-35). Objeto: Viabilizar a adesão da Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão ao presente acordo, bem como atribuir competência ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como órgão autorizador de novas adesões ao Acordo de Cooperação que visa estabelecer mecanismos de colaboração, que impulsionem a cultura da inovação no exercício de atividades administrativas e no cumprimento das missões institucionais das organizações partícipes. Data de assinatura do último signatário: 19/12/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA, Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, Governador do Estado do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do TJMA, Desembargador Francisco José de Carvalho Neto Presidente do TRT-16, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Mariano Costa do Amaral, Presidente DAAMC, Juiz Federal Rubem Lima de Paula Filho, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 42/2023. SEI nº. 0012226-34.2023.6.27.8000 (PGE N.º 21/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA. (CNPJ nº 10.399.398/0002-15). Objeto: aquisição de equipamentos energéticos, especificamente estabilizadores de tensão e nobreaks, visando atender a demanda do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA. Valor Total: R$ 240.500,00. Nota de Empenho: 2023NE000577. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Data de assinatura do último signatário: 11/12/2023. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. VITOR PEDRO ALVES, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 21/2021, referente à prestação de serviços de backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em ambiente externo. SEI 0003448-46.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. (CNPJ-MF, sob o nº. 76.366.285/0001-40). Objeto do aditivo: alteração da denominação social da contratada, prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato nº. 21/2021, Nova razão social: SEPROL IT SERVICES & CONS U LT I N G LTDA. Prazo prorrogação: 12 (doze) meses, com início em 22/12/2023 e término em 21/12/2024. Percentual reajuste: 5,900490% Valor estimado anual: 83.364,87. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Elemento de Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; UGR 70162; Plano Interno: TIC ARMDAD. Notas de Empenho nº. 2023NE00082 e 2023NE00613. Data de assinatura do último signatário: 19/12/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Andrei Garcia, Representante da contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo SEI Nº 0008009-45.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação diária no Estado do Maranhão. Adjudicatária: Empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ nº 11.779.005/0001-80. Data da Homologação: 18/12/2023. MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 94/2023. Processo nº 0010875-26.2023.6.27.8000. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica aos imóveis da Justiça Eleitoral na Capital e interior do Estado, a partir de 1º de janeiro de 2024, por prazo indeterminado. Contratado (a): Empresa EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ nº 06.272.793/0001-84, concessionária de serviço público, fornecedora exclusiva e detentora do monopólio do serviço de fornecimento de energia elétrica em todas as localidades do Estado do Maranhão. Fundamento Legal: Art. 74, I e §1º da Lei nº. 14.133/2021. Data: 18/12/2023. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA , Presidente do TRE/MA. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 28/2023. SEI Nº. 0006798-71.2023.6.27.8000. OBJETO: Contratação de serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, com retirada e devolução, e de higienização de cadeiras, persianas, carpetes e poltronas fixas, com limpeza in locu. Fornecedor registrado: ARP nº. 70/2023 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. - CNPJ: 08.920.547/0001-17; Item 4 - Valor unitário: R$ 15,00 - Qtde: 1.880 m²; Item 5 - Valor unitário: R$ 25,00 - Qtde: 700; Item 6 - Valor unitário: R$ 20,00 - Qtde: 4.320. Item 7 - Valor unitário: R$ 30,00 - Qtde: 36; Item 8 - Valor unitário: R$ 29,00 - Qtde: 740 m². A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 19 de dezembro de 2023. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral