DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA). Valor total: R$ 33.207,68. Vigência: 33 (trinta e três) meses, contados da data de assinatura. Assinam em 19/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Kleper de Carvalho Porto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 027/2023 (PROAD nº 24.751/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de banquetas e cadeiras giratórias. Ata nº 048/2023 - Registrado o item 4 à empresa Belchair Comércio de Móveis Ltda, CNPJ: 29.209.847/0001-62, no valor unitário de R$867,00. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o objeto à empresa Assmat Assessoria e Comércio Ltda., CNPJ 51.053.545/0001-05, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 088/2023, PROAD nº 31.426/2023, em 19/12/2023. Em 19 de dezembro de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR038 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60. OBJETO: Acréscimo de proteção securitária para 2 (dois) veículos novos, zero quilômetro, marca Toyota, modelo Corolla GLI A/T, ano 2023/2024, a partir de 01.12.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 artigos 124, I, b e 125, Processo e-PAD 47196/2023. DATA DA ASSIN AT U R A : 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Neide Oliveira Souza, Andreza Cristina de Oliveira Valdes (pela Contratada). 23TA141 - e-PAD 51061/2023. SEGUNTO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR039 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e Studio Anta Editora Ltda. - CNPJ 45.809.582/0001-90. OBJETO: Dilação do prazo de exposição das fotografias até 23/02/2024, modificação da data de desmontagem da exposição para os dias de 26 a 28/02/2024, extensão da vigência até 27/03/2024 e alteração da cláusula de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, a da lei 14133/2021, Processo e-PAD 46791/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Guilherme Rabelo Horta (pela Contratada). 23TA143 - e-PAD 51273/2023. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do PE 39/2023, cujo objeto é o Registro de Preços de material de consumo. Os Grupos 1 e 2 e o Item 1 foram adjudicados à Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas Ltda.(CNPJ: 17.615.848/0001-28); o Grupo 3, à Publicidade Patriota Impressos em Geral Ltda. (CNPJ: 23.779.573/0001-60); o Grupo 5, à Papel e Caneta Express One Ltda. (CNPJ: 41.412.829/0001-89) e o Item 18, à Edvaldo Macedo de Almeida (Nome Fantaisa: Ponto Acessível Solução Gráfica e Acessibilidade (CNPJ: 36.167.218/0001-82). O Grupo 4 e os itens 17 e 22, restaram desertos. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à empresa Eduardo Santos Ribeiro (Brasa Alimentos), CNPJ 25.434.361/0001-77, a penalidade de multa de 0,5% (meio por cento) calculada sobre o valor total do Grupo 1 (Buffet) do Pregão Eletrônico n. 22/2023, nos termos dos arts. 155 e 156 da Lei n. 14.133/21 e do item 19 do Edital. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente, BRAXPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 07.462.545/0001-69, que se encontra em local incerto e não sabido, fica ciente de que, após sua intimação acerca do reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do Contrato TRT4 nº 21/2014 (objeto do Ofício nº 276/2014 - CLC), a aplicabilidade do subitem 9.2.3 do Acórdão nº 2.859/2013 - TCU Plenário foi suspensa, motivo pelo qual foram sobrestados os atos relativos à revisão dos preços dos referidos contratos. Considerando que o TCU prolatou o Acórdão nº 671/2018 - Plenário, no qual negou provimento ao pedido de reexame apresentado em face do Acórdão nº 2.859/2013 - Plenário, e restabeleceu, por conseguinte, os efeitos do subitem 9.2.3 daquela Decisão, essa empresa fica INTIMADA sobre: a) a autuação, para dar continuidade ao reequilíbrio econômico- financeiro dos preços do Contrato TRT4 nº 21/2014, do Processo Administrativo nº 6941/2023; b) a adoção, por esta Administração, de nova metodologia de cálculo para aferir as diferenças entre os encargos sociais sem desoneração (originalmente considerados no Contrato) e aqueles efetivamente recolhidos pela empresa, detalhada nas planilhas anexas nos autos; c) a necessidade de restabelecer, com amparo no que dispõe o art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993, o equilíbrio econômico-financeiro dos preços do Contrato TRT4 nº 21/2014, mediante o ressarcimento ao erário do montante correspondente às diferenças entre os encargos sociais sem desoneração (originalmente considerados no Contrato) e aqueles efetivamente recolhidos pela empresa, que totaliza, considerados os valores do Contrato citado, R$ 1.392,90 (mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos); e d) a abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação, que deve ser encaminhada exclusivamente por meio eletrônico ao endereço [email protected]. Informa-se que, independentemente de manifestação da empresa, será dada continuidade ao processo, conforme determina o art. 26, §1º, V, da Lei nº 9.784/1999. Os autos do processo eletrônico nº 6941/2023 podem ser acessados mediante requerimento encaminhado via mensagem eletrônica para o endereço [email protected]. Processo administrativo: 6941/2023. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias úteis. Prazo do edital: 20 (vinte) dias. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 105/2012. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 05/01/2025. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. LOCADORA: Santa Paula Construções Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 148.842,84. N°. DA LICITAÇÃO: Compra Direta nº 0787/11-4. Nº DO PROCESSO: Proad nº 2019/2020. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida, pelo locatário, e Sr. José Adilço de Souza, pela locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 12/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MARANGON & OLIVEIRA LTDA - ME. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos itens 1, 4 e 7. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica o presente contrato prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, até 08/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. PROAD Nº: 6891/2021. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 27/2021 VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 94.584,00. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Paulo Roberto Gonçalves Marangon, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologada a Concorrência n. 04/2023, que tem por objeto aadequação dos edifícios do complexo sede do TRT4 às normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Acessibilidade, com área total de 22.295,41 m², que inclui Prédio-sede, Administrativo e Plenário, cujo objeto foi adjudicado à MLOBATO ENGENHARIA LTDA., CNPJ n. 24.342.072/0001-85. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de convênio celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AESO BARROS MELO (UNIAESO), mantido pela AESO - ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA. PROAD N.° 17.372/2023. OBJETO: propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. FUNDA M E N T O LEGAL: Leis nºs 8.666/1993, 11.788/2008 e 13.709/2018 (LGPD). VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a Sra. Maria de Lourdes Sousa Pimenta. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: RECIFE HOME CARE ASSISTÊNCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6 Saude), de pessoas juridicas especializadas. PROAD Originario: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 16254/2023. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e Odontologica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.560.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 14/12/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6 Regiao, SERGIO TORRES TEIXEIRA, no exercício da Presidencia. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 4706/2023. Objeto: Tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mão de obra, ferramentas,equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, em 01(um) elevador da marca OTIS, modeloA-GNC- 0810-9A-MD, instalado na Vara do Trabalho de Paragominas , cujas especificações estão definidas no Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 19/12/2023) 80003-00001-2023NE000001