DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados.A.N.D Capeli, 01 e 02, R$ 2.480,00 e R$ 1.858,99; Brasil Poltronas e Cadeiras Ltda, 05,R$600,00. Itens fracassados:03,04,06,07,08, 09 e 10.Brasília, 19 de dezembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 19/12/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 578/2022. Pregão Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes, supervisão remota e suporte técnico 24x7x365, abnt, para equipamentos e instalações pertencentes ao ambiente físico seguro, solução sala-cofre, construída em conformidade com a norma abnt nbr 15247, contemplando o fornecimento integral de peças, materiais e equipamentos de reposição, o eventual fornecimento de carga de gás fm200, a manutenção nos sistemas de fornecimento de energia estabilizada e ininterrupta, constituídos por nobreaks e grupo gerador e seus ambientes de funcionamento, situada nas dependências do TRT11ª região. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 379.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Contratação de Administradoras de Benefícios para a oferta de Planos de Saúde coletivo empresarial, por adesão, de operadoras devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 25, caput, da Lei n° 8.666/1993, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. Processo: 618/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 14.12.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesas da EJUD11. RATIFICAÇÃO: em, 18.12.2023, por Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador do Trabalho e Presidente do TRT da 11ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 2964-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, visando a aquisição, por meio da Ata de Registro de Preços n. 23-2023, gerenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no qual este TRT da 14ª Região é coparticipante, conforme segue:Lote 1- Item: 1-Tape Library - Módulo Base - 40 slots, no valor de R$58.896,02 e Lote 1 - Item 4- Tape Drive LTO-9 compatível com os itens 01 e 02, no valor de R$ 171.696,12, perfazendo valor total de R$ 230.592,14, ambas fornecidas pela empresa: INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Amparo Legal: art. 15 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROAD Nº 7532-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, visando a aquisição, de Cartucho de dados LTO-9, por meio da Ata de Registro de Preços n. 19-2023, gerenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no qual este TRT da 14ª Região é coparticipante. Valor: Lote 4- Item: 7- no valor de R$27.600,00. Empresa: TEC P A R T S IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROAD Nº 7533-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, visando a aquisição, de Cartucho de limpeza LTO, por meio da Ata de Registro de Preços n. 20/2023, gerenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no qual este TRT da 14ª Região é coparticipante. Valor: Lote 5- Item: 8- no valor total: R$1.196,00. Empresa: VS DATA COMÉRCIO & DISTR I B U I Ç ÃO LTDA. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023, c/c o § 1º e 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. EXTRATO DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL PROAD Nº 3922-2023. Objeto: o acréscimo do contrato nº 32/2023, que tem como objeto a reforma do prédio que abriga o Edifício-Sede do TRT14 e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO, na ordem de R$114.997,56 (42,81 % do valor original) e a supressão na ordem de R$ 9.261,96 (3,44 % do valor original). Amparo legal: com base no art. 125 da Lei 14.133/21, c/c a cláusula décima sétima do contrato, em razão da competência prevista nos artigos arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 22472/2023. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Técnico, na função de Nutricionista, mediante cessão de mão de obra, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis nos termos da legislação vigente, contemplando 01 (um) posto de trabalho; com jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo V, partes integrantes do edital.. Total de DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 21782/2023 - Contrato: 107/2023. Partes: TRT e PRIME COMÉRCIO E SERV I ÇO S DE EXTINTORES EIRELI. CNPJ: 09.098.197/0001-18. Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores e mangueiras, incluindo o fornecimento de peças, pintura e demais serviços necessários aos equipamentos sob a responsabilidade do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: A ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17 e 02.122.0033.4256.0035 339030 04 . Valor total: R$180.832,50. Vigência: 30 meses, de 15/01/2024 a 15/07/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Gelson Maccari. Data: 14/12/2023. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROAD nº 13648/2023. Acordo de Cooperação nº 33/2023. Partes: TRT e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: estabelecer mútua cooperação, visando a adoção da rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas de que seja parte a PETROBRAS, no âmbito da jurisdição do TRT 15. Vigência: De 5 anos, a partir da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Pres. Samuel Hugo Lima, e, pela PETROBRAS, Dr. Ésio Costa Júnior e Dr. Marco Aurélio Ferreira Martins. Data: 14/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna público, o resultado final do Chamamento Público n° 03/2023, que tem por objeto o procedimento para desfazimento de bens móveis inservíveis, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (PA SEI TRT16 n. 7070/2023). Vencedores: Instituto Mãos do Bem (Lote 10), Associação dos Moradores e Pescadores do Povoado Estiva (Lotes: 01, 02, 03, 07 e 11), Instituto Missão Jovem (Lotes 05 e 09) , União de Moradores do Bairro São Cristóvão (Lote: 06), Associação Assistencial Exercito de Cristo (Lotes: 04,08 e 12). Maiores informações na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, na Coordenadoria de Material e Logística, pelos telefones (98) 2109-9363 e (98) 2109-9632 das 8:00 às 17:00 h. São Luís, 19 de dezembro de 2023. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora Geral EXTRATO DE TERMO CONTRATO Protocolo: 152/2022. Contrato 35/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELLI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Retificação do Extrato de Contrato, publicado no DOU de 16/01/2023, Edição 11, Seção 3, página 166, onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 13/01/2023, leia-se: Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 03/01/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE CESSÃO Processo 0002198-10.2016.5.17.0500 - Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão nº 2/2015; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Secretaria de Estado da Saúde/ES; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Altaisa Porto Vieira para o TRT17, pelo período de 1º/1/2024 a 31/12/2028; Data e assinaturas: 14/12/2023 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Secretário de Estado da Saúde Miguel Paulo Duarte Neto, pela Secretaria de Estado da Saúde. Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS Assistente de Licitações (SIASGnet - 19/12/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Termo de Cooperação Interinstitucional nº 009/2023, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. OBJETO: Adoção de rotina conciliatória envolvendo as reclamações trabalhistas que seja parte a PETROBRAS. ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente, no exercício da presidência, Juíza Marcela Alves de Vilar, Coordenadora de Cooperação Judiciária, Juíza Maria Rita Manzarra de Moura Garcia, Coordenadora do CEJUSC, e Juiz Inácio André de Oliveira, Coordenador da Secretaria de Execução e Expropriação Patrimonial, pelo TRT21, Ésio Costa Júnior, Gerente Geral de Contencioso Integrado, e Marco Aurélio Ferreira Martins, Gerente de Gestão de Escritórios Jurídicos, pela PETROBRAS.