DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: pelo TRT 23ª Região, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, Desembargador-Presidente; pela PRT23 Danilo Nunes Vasconcelos/Procurador-Chefe TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico nº 31/2023 (Proc. nº 22.881/2023) para a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, sagraram-se vencedoras a empresa CENTRIC SYSTEM BRAZIL SOFTWARES LTDA, CPNJ nº 10.238.567/0001-54, no valor global de R$ 72.449,08 para o item 1, e PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 12.007.998/0001-35, no valor global de R$ 12.672,00 para o item 2, perfazendo o valor global estimado de R$ 85.171,08. Campo Grande - MS, 19 de dezembro de 2023. FLAVIO AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO Chefe da Seção de Licitações Substituto (SIDEC - 19/12/2023) 080023-00001-2023NE000232 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 20.886/2023. Contrato nº 44/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Sertec Engenharia e Serviços Técnicos Ltda., CNPJ nº 15.573.363/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo configuração, operação e ajustes, em um grupo moto-gerador instalado no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande - MS, composto de grupo motor gerador sem carenagem (instalado em sala com atenuadores de ruído e porta acústica, e dotado de motor, gerador, quadro de comandos e tanque de combustível) com o fornecimento de mão de obra, peças e componentes novos e genuínos, quando necessária a substituição, além de todos os materiais de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços. Vigência: 30 (trinta) meses a contar de 19 de dezembro de 2023. Valor global estimado: R$ 117.823,44. Pregão Eletrônico nº 30/2023. PTRES 168295. ND 3.3.90.39 e 3.3.90.30. 2023NE000534, 2023NE000535, 2023NE000536, 2023NE000537, 2023NE000538. Assinatura: 19.12.2023. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Leonardo Limberger/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 18.130/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Refrigeração Bueno Aires Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 02.769.998/0001-19. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. Objeto: Acrescer 32 (trinta e duas) válvulas de expansão nos itens 54 (17 unidades), 74 (7 unidades) e 83 (8 unidades), perfazendo um aumento de R$ 27.736,17 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) sobre "Das peças" que representa aumento de 12,52% "Das Peças" e de 3,08% sobre o valor global estimado do contrato. Fundamento legal: inciso I, b, e § 1º do art. 65, todos da Lei n° 8.666/1993. PTRES 168295. Natureza de Despesa 3.3.90.30. 2023NE000317. Data da assinatura: 18.12.2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 29/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA LTDA., com registro no C.N . P . J / M . F. sob o n. 09.022.398/0001-31. OBJETO: Contrato a aquisição de Webcams, conforme o Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2023. Valor total da contratação: R$ 138.600,80 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 18/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. Dotação Orçamentária: Elemento da despesa: 449052. Programa de trabalho: 168363. BASE LEGAL: Lei n. 14.133. Pregão Eletrônico n. 022/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Alexandre Augusto Silva Melo, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA. OBJETO: prorrogação por mais 60 dias do prazo do contrato n. 14/2023 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93), a contar de 20-12-2023, encerrando-se em 08- 10-2024. Processo: 0003032-89.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 19-12-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Fe d e r a l Diretor do Foro, pela Contratada, Harley Chandler Borges, representante legal. EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2023 DESFAZIMENTO DE BENS DE USO GERAL A Justiça Federal de 1º Grau do Amapá - Seção Judiciária do Amapá, por intermédio de sua Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria SJAP-Secad 259 (19295834), torna público que no dia 28/12/2023, as 10h, realizará DESFAZIMENTO DE BENS DE USO GERAL, relacionados nos Lotes 1, 2, 3 e 4 deste Edital, com fundamento no Decreto 9373, de 11 de maio de 2018, na Instrução Normativa 14-16 do TRF 1ª Região, e na Resolução n. 462/2017 do Conselho da Justiça Federal (CJF), aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e subordinando-se às condições e exigências estabelecidas em Ed i t a l , bem como demais normas que regem a matéria. Os interessados poderão acessar a íntegra do edital no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/sjap/administrativo/gestao-patrimonial. ANDRÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Convênio 1/20. CESSIONÁRIO: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CEDENTE: Município de Brumado/BA (Sr. Eduardo Lima Vasconcelos). OBJETO: O presente convênio terá vigência até 1º de janeiro de 2029, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. VIGÊNCIA: 60 meses. BASE LEGAL: Lei nº 10.772/03, Constituição Federal, art. 116 da Lei nº 8.666/93 e PA 0001440- 12.2020.4.01.8004-JFBA. Ass. em 19/12/23. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de peças de ar-condicionado OBJETO: Aquisição de pressostato, módulo transistor, placa de circuito e 04 (quatro) litros de óleo de compressor para duas condensadoras do sistema de ar-condicionado da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista. PROC ADM SEI N. 0034999-52.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS, Diretora da SECAD. Ratificação em 18/12/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresas contratadas: DJR DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, itens 2 e 3, valor de R$ 4.158,48; JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL, 1 e 4. R$ 1.553,55 Salvador, 19 de dezembro de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Aquisição de acessórios hidrossánitarios OBJETO: Aquisição de acessórios hidrossánitarios para Subseção Judiciária de Feira de Santana. PROC ADM SEI N. 0035167-54.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS, Diretora da SECAD. Ratificação em 18/12/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: ELETRICA CIDADE LTDA, CNPJ 29.714.907/0001-02, valor: R$ 2.661,50. Salvador, 19 de dezembro de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Compra de ventiladores de parede OBJETO: Aquisição de 02 ventiladores de parede, motor 200W, tensão alimentação110V, oscilante, inclinação vertical, controle de velocidade, material em aço, diâmetro 50cm. PROC ADM SEI N. 0033438-90.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS, Diretora da SECAD. Ratificação em 18/12/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: THENDENCE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA COZINHA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 07.892.663/0001- 07, valor: 539,98. Salvador, 19 de dezembro de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Contratação de serviços de transporte de bens OBJETO: Contratação de serviços de transporte dos bens da Subseção de Alagoinhas, bem como de processos, documentos, materiais de expediente e materiais de consumo, incluindo os trabalhos de carga e descarga, desmontagem e montagem, acondicionamento em embalagens adequadas a cada tipo de objeto, bem como de desinstalação e embalagem dos aparelhos de ar-condicionado, a serem transportados da Subseção Judiciária de Alagoinhas. PROC ADM SEI N. 0034774-32.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS, Diretora da SECAD. Ratificação em 13/12/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 21.728.334/0001-56, valor: R$ 56.500,00. Salvador, 19 de dezembro de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2018. OBJETO: Prorrogação excepcional por mais 12 meses e supressão de veículos do contrato originário sem alteração no consumo e valor global. VALOR TOTAL: R$ 100.415,78. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA:Trivale Administração LTDA. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0001543-81.2018.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Vitor Flores de Deus, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 412-80.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Comercial Lena Ltda. - CNPJ/MF n. 57.135.675/0001-65. Espécie: Contrato n. 35/2023. Objeto: contratação de empresa habilitada para prestação, de forma indireta, dos serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da informação - TI para a execução continuada de suporte técnico, remoto e presencial e de atendimentos de segundo e terceiro níveis destinados aos usuários dos serviços de TI na Sede e Subseções de Picos, Parnaíba, Floriano, São Raimundo Nonato e Corrente. Fundamento legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005, Instrução Normativa n. 01/2019 e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666/1993 e Instrução Normativa - MPDG n. 05/2017, bem assim no Edital do Pregão Eletrônico n. 11/2023-JFPI . Vigência: 23.01.2024 a 22.07.2026. PTRES - 02061056942570001. ED: 339040. RDO- 4603124. Valor total estimado: R$ 1.146.000,00. Assinado em 13.12.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Márcio Adriano da Costa Santos, Diretor Executivo, pela Contratada.