DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado em 29.11.2023 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Claudio Loredo de Sá, Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 5695-84.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 14/2020. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2023/2023 - PI0000128/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 5,27 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 11.840,13 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 05.12.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 04/2019. Processo JFES-EOF-2019/00044. Objeto: Supressão de serviço e revisão de valores do Contrato. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Fundamentação legal: Artigo 65, I, alínea b da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-58. Nota de Empenho: 44, de 13/01/2023. Novo Valor Global Estimado do Contrato: R$ 117.656,42. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rogerio Moreira Alves, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante e Ana Carolina Barbosa Ribeiro e Andre Luiz Alcantara, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0003507-31.2022.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de portais detectores de metais, detectores de metais portáteis e lanternas táticas operacionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. Poderão participar do item 2 (cota reservada vinculada ao item 1), em atendimento ao disposto no inciso III do art. 48 da Lei Complementar 123/2006, somente microempresas e empresas de pequeno porte.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 90017-20901-2023NE000180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0015252-71.2023.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de placas comemorativas, sem instalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0000426-13.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: PREMIER SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP (CNPJ: 13.570.532/0001-06). Espécie: Termo Aditivo nº 34/2023 ao Contrato nº 21/2018 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUGC. Pregão Eletrônico nº 5/2018-JF/ M S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período entre 18/12/2022 até 17/06/2024. Valor Global: R$ 105.084,72. Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Marlívia da Silva Amorim dos Santos, sócia diretora. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 Processo nº: 0003941-87.2022.4.04.8002. No Extrato do Contrato, publicado no DE n.º 12, do dia 23/01/2023, e publicado no DOU, Seção 3, do dia 20/01/2023, pág. 125, onde se lê: "Contrato n.º 55/2023", leia-se: "Contrato n.º 55/2022". SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0002542-83.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 082/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS OBJETO: Prestação continuada de serviços médicos, inclusive de urgência/emergência, tratamento clínico, cirúrgico, fisioterápico, fonoaudiológico, psicológico, nutricional, terapia ocupacional, meios complementares de diagnóstico, recuperação de funções, próteses e aparelhos de substituição complementares à cirurgia, anestesia, atendimento em pronto-socorro, internação hospitalar geral e especializada, internação domiciliar (home care), remoção terrestre, tudo conforme previsto como cobertura obrigatória pelas Resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que versem sobre os planos privados de assistência à saúde, com abrangência em todo o território nacional, para os magistrados e servidores vinculados à esta Seção Judiciária, ativos e inativos, pensionistas, bem como seus respectivos dependentes, e candidatos aprovados após a homologação em concursos públicos da Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 066/23. CLASS. ORÇ: PT 02.331.0033.2004.0001 e 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.50; NOTA DE EMPENHO: a ser emitida logo que seja aprovado e liberado o orçamento relativo ao exercício financeiro de 2024. VALOR ANUAL ES T I M A D O : R$ 22.360.064,86. VIG: 60 meses a partir de 16/02/2024. ASS: 18/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0005540-24.2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado de, no mínimo, 30.000 BTUs, tipo Split Hi Wall inverter, incluindo a retirada dos equipamentos antigos e fornecimento de todo material necessário para efetuar a substituição. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/12/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro de Preços nº 022/23, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, oriunda do P.A. 0004850-92.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 065/23. Fornecedor: Neuza Weizani Sinkuevitz Ltda. Disposição das informações abaixo: Item: Descrição; Marca/Modelo; Quantidade registrada; Valor unitário. Item 1: Fogão vitrocerâmico com resistência elétrica - 4 bocas; Fischer/Elétrico 4Q MOD 73476; 35; R$ 1.500,00; Item 2: Fogão vitrocerâmico com resistência elétrica - 2 bocas; Fischer/Elétrico 2Q MOD 73474; 35; R$ 930,00; Item 3: Fogão Vitrocerâmico com indução - 4 bocas; EOS/ ECI04EP; 35; R$ 1.448,00; Item 4: Fogão Vitrocerâmico com indução - 2 bocas; EOS/ECI02EP; 35; R$ 927,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. Em 19 de dezembro de 2023. RAFAEL RODRIGUES DE QUADROS Seção de Compras e Licitações 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 33/2023 o resultado do certame, que tem por objeto Contratação de Solução de Backup e proteção de dados, na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 11.266.883/0001-00, GRUPO 1, R$ 29.682.079,00; As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI 0005369-85.2023.4.05.7600. Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 40/2023 o resultado do certame, que tem por objeto Contratação de renovação de licenciamento de software, englobando serviços de monitoramento, operação e suporte técnico nas ferramentas contratadas abrangente para fortalecer a infraestrutura de segurança, assegurando proteção contínua e monitoramento ininterrupto de sistemas críticos, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC INSTALADA NA JFCE, na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor: NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 09.137.728/0002-15, GRUPO 1, R$ 1.776.697,40; As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI 0005369- 85.2023.4.05.7600. Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 42/2023 o resultado do certame, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para realização de obras de recuperação estrutural e drenagem na SEDE DA SUBSEÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, conforme laudo e projeto básico, integrantes do Termo de referência, na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor: K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.871.297/0001-42, item 1, R$ 1.240.670,65; As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI 0005546- 49.2023.4.05.7600. Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro