DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 15 de agosto de 2022. JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente do CRO/AM CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Bauru/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Bauru. O valor do aluguel será de R$ 1.586,39 (um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Data da assinatura: 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 408/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação da sala 202 C, localizada no 2º pavimento do Condomínio Vila Alameda com área privativa de 37,65m², contendo ar condicionado, banheiro, copa e 01 vaga de garagem indeterminada na cidade de Guarulhos, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: GUARUVEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do aluguel será de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o valor mensal de condomínio será de R$ 415,52 (quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) e o valor mensal de IPTU será de R$ 83,40 (oitenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data da assinatura: 19/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de gêneros alimentícios (salgados, doces, refrigerantes, sucos e outros), destinados aos futuros eventos realizados pelos CRO/SE. JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 09.01.2024, às 14:30 horas. LOCAL: A licitação ocorrerá integralmente através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br . INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Todas as informações necessárias como datas, horários, especificações técnicas e outras, constam no Edital, o qual poderá ser adquirido gratuitamente através dos seguintes meios: a) sites www.crose.org.br ou www.licitanet.com.br ; b) na sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49015-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 15 horas; c) através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected] . Aracaju/SE, 18 de dezembro de 2023 RAFAELA SANTOS XAVIER Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 TIPO MENOR PREÇO O Conselho Regional de Psicologia 18ª Região, torna público aos interessados, que realizará licitação Edital nº: 001/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 08 de janeiro de 2024, as 10:00 am (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo automotor modelo SUV, "0 Km" (zero quilômetro) - primeiro licenciamento, para compor a frota e atender às necessidades do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região - do Estado de mato Grosso - CRP/18ª Região, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crpmt.org.br, ambos de livre acesso. Maiores informações pelo telefone (65) 99310-8123. Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2023. GREICY SILVA DIAS Pregoeira do CRP CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 42.2023; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP- 03, Bahia; Contratada: RGA 3 ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em impressão de livros para viabilizar a impressão da obra: Guia de perguntas e respostas: atuação da psicologia na Política de Assistência Social, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência, para o Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Espécie: Dispensa de Licitação N°. 31.2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.040; Preço: Até R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 41.2023; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratada: Ame Comercial De Materiais De Escritório Ltda. Objeto: aquisição de material de consumo (material de expediente e de suprimentos de informática), para recomposição de estoque do almoxarifado visando atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região, CRP-03, Bahia. Espécie: Dispensa de Licitação N°. 30.2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001; Preço: Até R$ 32.862,75 (trinta e dois, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 23/2023 de Contrato N°. 31/2023; Locatário: Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP-03; Locador: Dalj Patrimonial LTDA EPP. Objeto: Constitui objeto do presente Aditivo o reembolso ao Locador pelo Locatário da prestação de serviços de demolição de alvenaria em drywall; remoção de entulho gerado pela demolição; fechamento de aberturas em forro de gesso e alvenaria de drywall (deixados pela remoção de algumas paredes); instalação de fiação para unificação de circuito de iluminação; instalação de 2 (dois) pontos de iluminação na recepção; retoques de massa PVA, conforme necessidade; pintura em teto; pintura em toda a alvenaria interna; instalação de caixa de gordura e limpeza final na sala 301 da Subsede de Vitória da Conquista. Espécie: Dispensa de Licitação N°. 22/2023; Preço: R$ 2. 478, 00 (dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais), Dotação Orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.028. Assinado em 30/11/2023, por Catiana Nogueira Dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020 na data de 21 de dezembro de 2023 das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público. Candidato convocado para entrega da documentação: CARGO: FISCAL JÚNIOR Bruno Araujo Soares - 6º Lugar Ampla Concorrência Curitiba-PR, 19 de dezembro de 2023 PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 07/2023, firmado em 01 de dezembro 2023. Processo Administrativo n° 22/2023. Espécie: Dispensa Licitação; Objeto: Prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 (e com unidade operacional e Palmas-TO, CNPJ: 61.600.839/0054-67). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de intermediação de estágios. O valor total estimado do Contrato é de R$ 2.682,00 (dois mil seiscentos e oitenta e dois) correspondente aos serviços prestados pela CONTRATADA , relativos a 12 meses e para até 03 (três) estagiários; (vigência 01/12/2023 a 01/12/2024); Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Palmas-TO, Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/032/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: RODRIGO PEREIRA SILVA (ENGENHARMOC CLIMATIZAÇÃO), inscrita no CNPJ sob o Nº 33.651.895/0001-83. Objeto: Fornecimento e Instalação de Equipamentos de Ar Condicionado, com a Manutenção e Reparos, na Sede da Seccional Montes Claros do CRESS-MG, no valor total de R$19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais), Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses . Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV- BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto inciso IV, artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico 014/2023, em que foi declarada vencedora a empresa: BAVIERA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.883.736/0001-79, cujo objeto é o fornecimento de 2 (dois) veículos SUV. Fica a empresa convocada para assinar o contrato administrativo e o termo de integridade e ética, na forma estabelecida no subitem 21.2 do Edital. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do conselho