DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 05/08/2023 a 28/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 129 - registros 4841 a 4946. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta- diploma. Santarém, 4 de dezembro de 2023 CARLOS ANDRÉ GONÇALVES Reitor AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO AERO Nº 4/2023 Pregão Eletronico Aero N° 004/2023 - ANO 02. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo como Uniformes de Treino, Jogo e/ou Viagem e Passeio para os Atletas e Comissão Técnica das modalidades Wrestling, Vôlei de Praia e Quadra, Basquete e basquete 3 x 3, equipamentos esportivos como bolas, colchonetes e equipamentos para academia do Aeroclube do Rio Grande do Norte - Termo de Execução n° 68/2021, parceria AERO e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 5 lotes divididos - menor preço por lote independente. Edital e informações: O Edital completo estará disponível nos sites https://novobbmnet.com.br/ e https://aeroclubern.com.br, Maiores informações: Aeroclube do RN - Avenida Hermes da Fonseca, 1296, Tirol, Natal - RN, CEP 59020-650 ( 84) 3211- 1480 EMAIL ([email protected]). Recebimento de Propostas: 20/12/2023 a 08/01/2024. Abertura de Propostas: 08/01/2023 as 08:00 Min. Início da sessão de disputa de preços: 08/01/2024 as 09:00 Min. Em 18 de dezembro de 2023 ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO Pregoeiro AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Terceiro termo aditivo ao Contrato 040/2021 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Ticket Serviços S.A. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 264.600,00 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 01/12/2023. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Ticket Serviços S.A - Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin - Representante. AVISO DE COLETA DE PREÇOS CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 28/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio técnico para municípios na implantação de sistemas coletivos de esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida proponentes interessadas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 29/2023 - contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de intermediação para emissão, cancelamento e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais (com seguro viagem), de passagens rodoviárias e marítimas nacionais, bem como para reservas de hospedagem nacional, locação nacional de veículos e fretamento de embarcações, locação de sala para as reuniões e outros serviços correlatos para atendimento às demandas da Agência Peixe Vivo e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Taxa de Transação ou Taxa de Agenciamento (Transacion Fee) por lote(s), objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002 2023 Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 002/2023, cujo objeto é a seleção de entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e agricultoras familiares, visando fomentar a produção agroecológica de alimentos saudáveis, a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida e o desenvolvimento rural sustentável, cujo o Processo Administrativo - ANATER de nº 168/2023. Prorroga o prazo final para envio das propostas no período de 15/12/2023 a 29/12/2023. A retificação encontra-se à disposição dos interessados no site www.anater.org. YARA RÉGIA VIEIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Seleção - CS APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 7 (sete) diplomas no período de 09/08/2023 a 21/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 004399 a 004405. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br. Recife, 14 de novembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE PAULISTA CNPJ: 57.713.281/0001-47 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE Mantenedora: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 19/10/2023 a 30/11/2023, no Livro nº 06D, folhas 043 a 099, com registros do número 1043 a 1099. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: http://unifafibe.com.br/secretaria/ Bebedouro, 18 de dezembro de 2023. ANA LUIZA MOREIRA TARGA p/ Depto. Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 17/11/2023 a 14/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 10670 a 10674, 10676 a 10681. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas Curitiba, 15 de dezembro 2023. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas de graduação, no período de 05/10/2023 à 05/12/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 02 - registros de 1203 a 1.223. Ribeirão Preto, 6 de dezembro de 2023 SUZELEI DE CASTRO FRANÇA Reitora ATITUS EDUCAÇÃO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Mantida: Faculdade Meridional Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 266 [duzentos e sessenta e seis] diplomas, no período de 01/10/2023 a 31/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Administração[Livro 3, registros 356; 359; 460; 528; 550; 551; 576; 577; 591; 684; 751; 760 a 762]. Arquitetura e Urbanismo [Livro 3, registros 231; 234; 558 a 562; 566 a 575; 733 a 734]. Ciência da Computação [Livro 3, registros 382; 437; 552 a 556; 563 a 564; 621; 735 a 736; 765]. Ciências Contábeis [Livro 3, registros 507; 661; 730; 737 a 739; 787]. Direito [ Livro 3, registros 223; 239; 383 a 384; 387; 407 a 409; 411; 438; 441 a 449; 457; 461; 491 a 492; 495 a 498; 500 a 504; 508; 510 a 515; 579 a 582; 602 a 604; 608; 620; 622 a 623; 644 a 645; 660 a 671; 681 a 683; 712 a 713; 719 a 723; 725 a 726; 769 a 772]. Engenharia Civil [ Livro 3, registros 240; 357; 390; 659; 672 a 676; 783]. Engenharia Mecânica [Livro 3, registros 435; 746; 753; 763]. Medicina [Livro 3, registros 193 a 194; 196 a 198; 200 a 202; 208 a 220; 225 a 230; 258 a 260; 262 a 267; 269 a 271; 304]. Medicina Veterinária [Livro 3, registros 268; 388 a 389; 391; 598; 601; 605 a 606; 609 a 611; 624; 646 a 649; 677 a 679; 752]. Odontologia [Livro 3, registros 355; 392; 493; 626 a 628; 651 a 657]. Psicologia [Livro 3, registros 307; 358; 385 a 386; 410; 490; 592; 594 a 596; 612 a 616; 625; 631 a 643; 689; 727 a 729; 731 a 732; 741 a 742; 747 a 750; 755 a 756; 758 a 759; 766 a 768]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br]. Passo Fundo, 6 de dezembro de 2023. EDUARDO CAPELLARI Presidente