DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000221 221 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRAIA CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O PRAIA CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04/01/2024 às 10:30horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PRAIA CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 20/12/2023 às 14:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://praiaclube.org.br/projetos-e-licitacoes/; https://novobbmnet.com.br/. Uberlândia (MG), 19 de dezembro de 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo nº 3381/2018 Processo: 00810051.001105/2023-03 Partes: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do ACORDO por 5 (cinco) anos, a partir de 27 de novembro de 2023. Assinam: Diretor-geral da RNP, Nelson Simões; Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra; e Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para prestação de serviços de natureza continuada, mediante cessão de mão de obra para serviços de limpeza e conservação, copeiragem, garçom, carregador, motoristas (veículos leve e pesado), motorista executivo, agente de portaria, encarregado de limpeza, auxiliar administrativo, assistente administrativo e recepcionista, sob demanda, conforme especificações no Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas do dia 28/12/2023, às 9h, até o dia 12/01/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 12/01/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 421/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 099/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: O CONSORCIO ASSOCIAÇÃO IBS - PRAXIAN. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22 de outubro de 2023 e vencimento em 21 de outubro de 2024. Valor da renovação: R$ 2.953.992,50. Data de assinatura: 27/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASAT I VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RICARDO PITELLI DE BRITT O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 168/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 050/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 07 de janeiro de 2024 e vencimento em 06 de julho de 2024. Valor do aditivo: R$ 110.280,40. Data de assinatura: 18/12/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, NESTERSON DA SILVA GOMES. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pintura, aplicação de plotagens e pequenos reparos para a Unidade Educacional do Senac da cidade de Mafra/SC, situada na Rua Felipe Schmidt, 809 - Centro - Mafra/SC, com fornecimento de mão de obra e materiais, em conformidade ao disposto no edital e seus anexos. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações), a partir das 12 horas desta data. Recebimento dos Envelopes: até às 12 horas do dia 10/01/2024. Sessão de Abertura: às 14 horas do dia 10/01/2024. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA Comissão Permanente de Licitação ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Objeto: Registro de Preços para materiais de obra. Início da Sessão de Disputa: dia 10.01.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1032017. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de CREDENCIAMENTO referente CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO/AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na Gerência de SUPRIMENTOS, situada na Rua Marquês de Abrantes, 99 - 6º andar - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou solicitado através do e-mail [email protected] ou do nosso site: https://transparencia.senac.br/#/rj/licitacoes Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. O SESCOOP/CE torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão na forma eletrônica, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo assessoramento, programação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias intermunicipais, através de taxa por transação, traslados e hospedagens. A empresa deverá disponibilizar sistema online automatizado (self Booking), via web, conforme especificações constantes na Nota Técnica e condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1032586), estando o edital disponível no referido endereço eletrônico bem como no https://somoscooperativismoce.coop.br/licitaçõescontratos/. Início da sessão de disputa de preços no dia 11/01/2024 às 10:00h. Informo que no período de 26/12/2023 a 05/01/2024, o SESCOOP/CE estará em recesso, com os colaboradores no gozo de férias coletivas. Quaisquer questionamentos e respostas serão respondidos a partir do dia 08/01/2024. Fortaleza - CE, 19 de dezembro de 2023 ELISA LOPES PAVÃO Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10365.2023.NLI.PE.0280.SISTEMA FIEMG OBJETO: Aquisição de equipamentos industriais para adequação e modernização de Unidades, em atendimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais. Prazo para acolhimento das propostas: até às 14h30min do dia 04/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 15h00min do dia 04/01/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10418.2023.NLI.PE.0284.SISTEMA FIEMG OBJETO: Aquisição de máquina Pick and Place, em atendimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional De Minas Gerais (SENAI-DRMG). Prazo para acolhimento das propostas: até às 10h30min do dia 04/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 11h00min do dia 04/01/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI Em exercício AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SENAI/DRMG comunica a aquisição do empreendimento LabFabITR, Laboratório Fábrica de Ligas e Ímãs de Terras Raras, planta industrial localizada em Lagoa Santa/MG, de propriedade da CODEMGE, com toda a sua infraestrutura e edificações, equipamentos, mobiliários, ferramentas, consumíveis e marca, de propriedade da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE - CNPJ: 29.768.219/0001-17, pelo valor global de R$ 35.221.000,00 (frinta e cinco milhões, duzentos e vinte e um mil reais). Fundamentação: Art. 9º, inciso VI do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional do SENAI/DRMG AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10008.2023.NLI. PE.0252.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de motores elétricos para construção de kits didáticos com o objetivo de proporcionar a atualização tecnológica da área de metalmecânica, visando atender os perfis profissionais nas modalidades aprendizagem industrial, aperfeiçoamento, qualificação, técnico e especialização técnica, em atendimento ao Programa de Modernização e Expansão das Unidades do SESI e SENAI, localizada na Avenida do Contorno, n.º 4456 - CEP 30110-028, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG. A íntegra da Ata de Revogação, com o detalhamento das justificativas, encontra-se disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/ ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10414.2023.NLI.PE.0282.SISTEMA FIEMG OBJETO: Aquisição de equipamentos para reestruturação de laboratórios químicos, físico- químicos e biológicos, para a realização de serviços de coleta e análises de água e efluentes, em atendimento ao Instituto SENAI de Tecnologia em Meio Ambiente, localizado na Avenida José Cândido da Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte - MG. Prazo para acolhimento das propostas: até às 10h00min do dia 03/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 11h00min do dia 03/01/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI