DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e de tecnologia da informação. VALOR TOTAL: R$ 217.103,84. VIGÊNCIA: 230 dias contados da assinatura. ASSI N AT U R A S : 14/12/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Wellington Alves Souza. Convênio: FINEP/BIOMAS BR CERRADO. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Processo: Pregão Eletrônico SRP 018/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais laboratoriais destinados a atender a demanda dos Acordos, Convênios e Contratos sob gestão administrativa e financeira da FUNDECC. Abertura: 16/01/2024 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br. NATÁLIA CAÉ RESENDE Pregoeira. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quinze diplomas no dia vinte e dois de novembro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2023 - registros nº 521 a 535; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André/SP, 30 de novembro de 2023. RODRIGO CUTRI Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora da Universidade de Caxias do Sul/CNPJ: 88648761-0001/03. Mantida: Fundação Universidade De Caxias Do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de novembro até 30 de novembro de 2023: a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 10 diplomas; b) Livros de registro do período: Livro 215; c) Intervalo dos números de registro: de 80640 até 80681. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: W W W . U C S . B R / D I P LO M A S Caxias do Sul, 11 de dezembro de 2023. GELSON LEONARDO RECH Reitor INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86219/2023 BB Nº 1032970 Pregão Eletrônico Nº 86219/2023 - BB Nº 1032970. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos, abrangendo a prestação de serviço de buffet, de ornamentação, de hospedagem e a locação de estrutura diversas, equipamentos e espaço físico, em território nacional, visando atender às necessidades do Instituto Agropolos do Ceará, na execução e desenvolvimento das ações institucionais do contrato nº 018/2023 para o Projeto São José III - 2ª Fase, através do Acordo de Empréstimo BIRD nº. 8986-BR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, em sessão a se realizar no dia 09 de janeiro de 2024 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço de acesso ao Sistema: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza, 19 de dezembro de 2023 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Pregoeira INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no dia 14/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01- registros 1197 a 1219. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.getulio.ideau.com.br/documentos-legais/ Getúlio Vargas/RS, 14 de dezembro de 2023 GUSTAVO WENTZ Diretor INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 144 (cento e quarenta e quatro) diplomas nos dias 20/11/2023, 21/11/2023, 22/11/2023, 23/11/2023, 24/11/2023, 27/11/2023, 28/11/2023, 29/11/2023, 30/11/2023 e 01/12/2023, no seguinte livro de registro e números: Livro RA2023/01 - registros 00317 a 00460. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 19 de dezembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO A L EG R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo, assinado eletronicamente em 14/12/2023, relativamente ao contrato nº 3009/2022. CONTRATANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA. CONTRATADA: DUCATTI ENGENHARIA LTDA. Objeto de Alteração: Reprogramação da Meta 05 - Acréscimo de Serviços (Nova Subestação). Contrato de Repasse nº 841122/2016/MS/Caixa. MACKENZIE ESPORTE CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04/01/2024 às 08:30horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 20/12/2023 às 14:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://mackenziebh.com.br/licitacoes/; https://novobbmnet.com.br/. Belo Horizonte (MG), 20 de dezembro de 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira. ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA TERMO DE PARCERIA nº 1/CISCEA/2018 Custo do Projeto: R$ 457.532.529,00 / Termo Aditivo: R$ 25.973.556,00 / Custo Total: R$ 483.506.085,00 Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO CISCEA Data de assinatura do Termo de Parceria: 31/05/2018 - Início do Projeto: 01/06/2018 - Término: 31/05/2023 - Termo Aditivo 01: 30/08/2023 Objetivos do projeto: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no campo da navegação aérea, voltados à mobilidade de pessoas pelo modal aéreo, com significativos reflexos no desenvolvimento econômico e social do país, na preservação e proteção ao meio ambiente. Resultados alcançados: O Relatório Final de Execução de Atividades posição 30 de agosto de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 9 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 01 de Junho de 2018 a 30 de Agosto de 2023 Categorias de despesa: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no campo da navegação aérea e meio ambiente. 2018 a 2023 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 e/ou 4.4.50.41 TOTAIS: Previsto - 483.506.085,00 / Realizado 2018/2019/2020/2021/2022/2023 - 461.228.989,40 / Diferença - 22.277.095,60 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral LUIS AUGUSTO BORDALLO - Diretor-Geral - 19/12/23 EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA TERMO DE PARCERIA nº 2/DECEA/CTCEA/2018 Custo do Projeto: R$ 63.866.412,00 Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO ATAN - COMPLEXO COMAR 3 Data de assinatura do Termo de Parceria: 01/09/2018 - Início do Projeto: 01/09/2018 - Término: 31/08/2023 Objetivos do projeto: Realização de estudos, pesquisas, análises, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para as áreas de interesse vinculadas à Gestão de Tarifas de Navegação Aérea e aos aspectos econômicos e financeiros dos serviços de navegação aérea. Resultados alcançados: O Relatório de Final de Execução de Atividades posição 31 de agosto de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 6 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 01 de Setembro de 2018 a 31 de Agosto de 2023 Categorias de despesa: Realização de estudos, pesquisas, análises, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para as áreas de interesse dos serviços de navegação aérea. 2018 a 2023 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 e/ou 4.4.50.41 TOTAIS: Previsto - 63.886.412,00 / Realizado 2018/2019/2020/2021/2022/2023 - 52.345.756,00 / Diferença - 11.520.656,00 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral LUIS AUGUSTO BORDALLO - Diretor-Geral - 19/12/23