DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000219 219 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário UniFECAF mantido pela Federal Educacional LTDA sob CNPJ 17238945000149, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 03/10/2023 a 03/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 01 - registros N142 A 147; livro 02 -registros N40 A N41; livro 03 - registros N57; livro 04 - registros N39 A N40; livro 05 - registros N164 A N165; livro 06 - registros N99 A N100; livro 07 - registros N69; livro 08 - registros N43; livro 09 - registros N60; livro 10 - registros N04; livro 11 - registros N103 A N111; livro 12 - registros N31 A N34; livro 13 - registros N50 A N53; livro 15 - registros N46 A N47; livro 16 - registros N78; livro 17 - registros N32 A N34; livro 21 - registros N23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fecaf.com.br Taboão da Serra/SP, 4 de dezembro de 2023. JOEL GARCIA DE OLIVEIRA Reitor FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Contrato de Transferência nº 002/2023, firmado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari-SAAE, CNPJ 50.062.751/00001-00; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR, para a execução de Elaboração de projeto básico do barramento Santa Cruz no PDC 6 - Abastecimento e Segurança Hídrica, no Município de Capivari, SP. Valor contratado: R$ 441.190,53 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e noventa reais e cinquenta e três centavos). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi e Ivens de Oliveira. Representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari-SAAE: Guilherme Pereira Rego. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: GREEN HOUSE SOLAR LTDA. CNPJ: 03.106.429/0001-56 Objeto: "INSTALAÇÃO DE TR ÊS SISTEMAS DE GERAÇÃO ELÉTRICA DE FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA COMPOSTO POR: UMA USINA FOTOVOLTAICA FLUTUANTE (UFF) FIXA, UMA UFF SEGUIDORA (COM TRACKING) E UMA USINA FOTOVOLTAICA (UFV) EM SOLO; E UM CAIAQUE ELÉTRICO" para o cumprimento de atividades do Plano de Trabalho do Projeto n° 4853 FINEP/UFPA / FA D ES P - EMOBAMAZON". No valor de R$ 300.000,00. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e contratada Sra. Ana Cristina Minarini Batista. FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: GREEN HOUSE SOLAR LTDA. CNPJ: 03.106.429/0001-56. Objeto "INSTALAÇÃO DE TR ÊS SISTEMAS DE GERAÇÃO ELÉTRICA DE FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA COMPOSTO POR: UMA USINA FOTOVOLTAICA FLUTUANTE (UFF) FIXA, UMA UFF SEGUIDORA (COM TRACKING) E UMA USINA FOTOVOLTAICA (UFV) EM SOLO; E UM CAIAQUE ELÉTRICO", no valor total de R$ 300.000,00 Para realização do projeto 4853 FINEP/UFPA/FADESP - EMOBAMAZON. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: INTECCON INC. Objeto: Contador de Partículas com Medidor de Vazão. Referente a WEB: 24812/2023, no valor total de US$ 7.945,00. Para realização do projeto 5372 - VALE/UFPA/FADESP NOVO ACORDO CONTROLE DE POEIRA. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: PENSACOM ENTERPRISES GROUP LLC. Objeto: Placa de Controle Optidist. Referente a WEB: 26878/2023, no valor total de US$ 10.869,58. Para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 32465/2023. Objeto: Construção de seções de teste com acesso visual. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 16/03/2022. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 16/03/2022 Jorge Luiz Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 20.500,00 Empresa: VEGA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ: 04.523.508/0001-25. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 60.623/2023 Objeto: Software. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 01/11/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$50.900,00. Empresa: CONPROVE TECNOLOGIA E PESQUISAS LTDA. - CNPJ: 08.984.705/0001-00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 32683/2023. Objeto: Construção de seções de teste com acesso visual. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 16/03/2022. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 16/03/2022 Jorge Luiz Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 88.180,81 Empresa: GETROTECH COMERCIAL ELÉTRICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ: 05.824.013/0001-07. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 32684/2023. Objeto: Construção de seções de teste com acesso visual. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 16/03/2022. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 16/03/2022 Jorge Luiz Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 32.134,50 Empresa: Yokogawa America do Sul LTDA.- CNPJ: 53.761.607/0001-50. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 32462/2023. Objeto: Construção de seções de teste com acesso visual. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 16/03/2022. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 16/03/2022 Jorge Luiz Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 44.400,00 Empresa: VEGA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ: 04.523.508/0001-25. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 46783/2022. Objeto: Construção de seções de teste com acesso visual. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 16/03/2022. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 16/03/2022 Jorge Luiz Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 21.800,00 Empresa: Passografic - Indústria Gráfica e Editora. - CNPJ: 03.509.226/0001-00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 47884/2022. Objeto: Construção de seções de teste com acesso visual. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 16/03/2022. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 16/03/2022 Jorge Luiz Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 19.700,00 Empresa: Almeida & Hortelan Soluções Web.- CNPJ: 08.789.242/0001-18. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 48714/2022. Objeto: Construção de seções de teste com acesso visual. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 16/03/2022. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 16/03/2022 Jorge Luiz Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 30.000,00 Empresa: RELIASOFT BRASIL LTDA.- CNPJ: 02.978.269/0001-72. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 58.193/2023 Objeto: Impressora 3D. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 01/11/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$28.350,00. Empresa: GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA. - CNPJ: 07.483.598/0001-66. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FAPEB /TECFIBRA / LUMINUS Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / LUMINUS. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de grupos de geradores e instalações, com fornecimento de peças e insumos. - Convênio nº 01.22.0596.00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo. Fundamento Legal: Através de cotação prévia de 3 orçamentos. Contratada:Luminus Geradores e Energia LTDA. Valor global: R$ 96.397,00. Data da assinatura: 21/11/2023. Com vigência de 2 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023- ENGMAQ/FAPEB/TECFIBRA, referente ao Contrato nº 01/23- ENGMAQ/FAPEB/TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: ENGMAQ. Data da assinatura 29/06/2023. Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DA VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE CLÁUSULA. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 29/11/2023 e irá até 29/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023- KIARGOS/FAPEB/TECFIBRA, referente ao Contrato nº 01/23- KIARGOS/FAPEB/TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: KIARGOS. Data da assinatura 30/08/2023. Objeto: Inclusão do adicional de insalubridade e alteração do valor do contrato. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 06/12/2023 e irá até 30/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº convênio BNDES - 15.2.0675.1 Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 - FOURTECNOLOGIA/FAPEB/BNDES, referente ao Contrato nº 001/2023 FOURTECNOLOGIA/FAPEB/BNDES. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: FOUR TECNOLOGIA. Data da assinatura 19/01/2023. Objeto: Aditivação de valor e inclusão de novas cláusulas. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 23/11/2023 e irá até 19/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023- ARQUIMEDES/FAPEB/CMLabIME, referente ao Contrato nº 01/23- ARQUIMEDES/FAPEB/CMLabIME. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: ARQUIMEDES. Data da assinatura 10/07/2023. Objeto: Alteração de vigência contratual e inclusão de novos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 10/12/2023 e irá até 10/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023- INSPIRE MAIS/FAPEB/CMLabIME, referente ao Contrato nº 01/23- INSPIRE MAIS/FAPEB/CMLabIME. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: INSPIRE MAIS. Data da assinatura 11/07/2023. Objeto: Alteração da cláusula do valor do contrato, da vigência, dos prazos e dos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 11/12/2023 e irá até 19/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023- SIGMA DELTA/FAPEB/RDS, referente ao Contrato nº 01/22 - SIGMA DELTA/FAPEB/RDS. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: SIGMA DELTA TECNOLOGIA. Data da assinatura 11/08/2022. Objeto: Alteração da clausula da vigência e cronograma físico-financeiro. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 22/11/2023 e irá até 29/06/2024. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.013748/2020-90) Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 28/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Estética, assinado em 14 de dezembro de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento para 14/06/2024, atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução no valor total do projeto.