DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000218 218 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO'', por meio de sistema eletrônico, sob regime de MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COMPOR UMA USINA DE ASFALTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMA, de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no Termo de Referência. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE P R EÇO S : até às 08h00m do dia 09/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 09/01/2024. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF). Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages, 19 de dezembro de 2023. JOÃO CIDNEI DA SILVA Presidente CISAMA CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ CNPJ 17.420.047/0001-07 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, TIPO B, PADRÃO SAMU, TRANSFORMADA DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SEM COMBUSTÍVEL, SEM TRIPULAÇÃO, KM LIVRE, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. VALOR MÁXIMO: R$ 1.723.959,60 (Um milhão, setecentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). ABERTURA: Dia 10/01/2024 - 08h31min. O texto integral do edital e informações sobre a licitação poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações do CONSAMU, localizado na Rua Uruguai, 283, Bairro Alto Alegre, em Cascavel/PR. Tel: (0xx45) 3036-7117 ou no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br Cascavel/PR, 19 de dezembro de 2023. CRISTIANE ROSA RIBEIRO Pregoeira ESPORTE CLUBE GINÁSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 04/01/2024 às 14:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 20/12/2023 às 14:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://ginastico.com.br/institucionais/licitacoes/; https://www.novobbmnet.com.br/ . Belo Horizonte (MG), 19 de dezembro de 2023. SUELEM CLICIANE RIBEIRO Pregoeira FACULDADE ALDETE MARIA ALVES 00.099.845/0001-86 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins no disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76(setenta e seis) diplomas no período de 19/04/2023 a 28/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 113190 a nº 218513. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://diplomas.facfama.edu.br. Iturama 18 de dezembro de 2023 RANDALL FREITAS STABILE Diretor-Geral FACULDADE DE PARÁ DE MINAS CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 16/10/2023 a 30/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 27 de Letras-Português registro n º 15966]; [Livro 25 de Pedagogia registro nº 13508,15965]; [Livro 29 de Psicologia registro nº 16886]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/ Pará de Minas, 13 de dezembro de 2023. MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DE ARAÚJO Diretor-Geral FACULDADE DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 16/10/2023 a 14/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros 002013 a 002019. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br. Recife, 16 de novembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÂO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA - FENINFRA CNPJ 25.186.390/0001-67 AVISO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANO/EXERCÍCIO 2024. A FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA - FENINFRA, inscrita no CNPJ sob nº 25.186.390/0001-67, em cumprimento ao disposto no artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), representando os Sindicatos filiados e abaixo nominados, torna público o presente Edital de Notificação de Cobrança da Contribuição Sindical Patronal, prevista no artigo 578 da CLT, para o ano/exercício de 2024, que deverá ser paga até 31 de janeiro de 2024, conforme tabela abaixo: VIGÊNCIA 1º DE JANEIRO DE 2024 . LINHA LINHA CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (R$) ALÍQUOTA (%) PARCELA A ADICIONAR (R$) . 01 0,01 A 17.447,00 CONTR. MÍNIMA 199,60 . 02 17.447,01 A 34.894,00 0,80% 10,90 . 03 34.894,01 A 348.941,00 0,20% 330,53 . 04 348.941,01 A 34.894.125,00 0,10% 913,79 . 05 34.894.125,00 A 186.102.000,00 0,02% 43.303,84 . 06 ACIMA DE 186.102.000,01 CONTR. MÁXIMA 99.911,72 Contribuição Sindical = (Capital Social x Alíquota) + Parcela a Adicionar Sindicatos filiados à FENINFRA: SINSTAL - Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações, CNPJ 02.742.202/0001-34, SINDITELESANTOS - Sindicato Municipal das Empresas Prestadoras de Serviços de Instalação e Manutenção de Sistemas de Redes de Telecomunicações e Prestação de Serviços de Telesserviços e Teleatendimento no Município de Santos/SP, CNPJ 11.512.198/0001-09, SINSTAL RO - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações, CNPJ 16.617.453/0001-00, SINTERJ - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing, Teleatendimento e Telesserviços do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 10.610.398/0001-31, SINDIMEST - DF - Sindicato das Indústrias de Instalação, Manutenção de Redes, Equipamentos, Sistemas de Telecomunicações do DF, CNPJ 00.120.069/0001-59, SIETERGS RS, Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 15.323.477/0001-85, SINSTAL TO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin., CABO, MMDS, DTH e Telecomunicações do Estado do Tocantins, CNPJ 17.301.253/0001-06, SINSTAL AM - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin., CABO, MMDS, DTH e Telecomunicações do Estado do Amazonas, CNPJ 18.932.573/0001-19. Eventuais esclarecimentos através do telefone (11) 3074-5600, ou através dos e-mails [email protected] e [email protected]. São Paulo, 15 de dezembro de 2023 VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM R A D I O LO G I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA, entidade de grau superior, inscrita no CNPJ sob o nº 49.500.747/0001-06, com sede à SCS Quadra 02 Bloco C N 92, Ed. Ariston, 5º Andar, Sala, 504, Brasília/DF, CEP: 70302-000, neste ato representado por seu presidente, Carlos Alberto Monteiro de Oliveira, de acordo com as disposições estatutárias, convoca o seu Conselho de Representantes, em gozo dos seus direitos federativos, para participarem das Eleições para os cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e seus suplentes, bem como Delegados Confederativos para o sexênio 2024/2030, que será realizado no dia 21 de janeiro de 2024, na modalidade virtual, pela plataforma Zoom, cujo link será encaminhado para os delegados. A votação terá início às 10h00, em primeira convocação, com o quórum de 2/3 (dois terços) dos eleitores, às 10h30, em segunda convocação, com metade dos eleitores, e às 11h00, em terceira e última convocação, com 40% (quarenta por cento) dos eleitores. Não sendo atingido o quórum na terceira convocação ou no caso de empate entre as chapas, será realizada nova eleição no dia 28 de janeiro de 2024, no mesmo horário. O prazo para registro das chapas é até o dia 04 de janeiro de 2024. Os requerimentos, assinados por qualquer dos candidatos que integram a chapa que requerer registro, devem ser endereçados ao Presidente da Federação, com os documentos necessários, previsto §3º do art. 24 do Estatuto Social, e entregues na Secretaria da Federação, no horário de 09:00h às 17:00h. O presente edital encontra-se afixado na sede da FENATRABR, sendo que uma cópia será remetida aos sindicatos filiados. Brasília - DF, 19 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA