DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Monte Santo - Bahia, 19 de dezembro de 2023. MARCOS HENRIQUE CARDOSO ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Câmara Municipal de Monte Santo/BA, torna público, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023, tipo "Menor Preço", processo administrativo nº 031/2023, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível. Abertura 05/01/2024 às 09h, disputa às 09h:30. O edital está disponível na sede da Câmara Municipal e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Monte Santo/BA, 19 de dezembro de 2023. MARCOS HENRIQUE CARDOSO ALVES Pregoeiro PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas hidráulicas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Campo A. de Lourdes, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA : TASSIA TALITA DIAS DE MACÊDO PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n. 12.930.045/0001- 44. Valor do Contrato: R$ 184.590,00 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 11/12/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 09/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e pintura de placas, faixas e letreiros, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, CNPJ nº 28.327.048/0001-28. Valor do Contrato: R$ 38.607,25 (trinta e oito mil seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA: 13/12/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2023 - BB nº 1033059, que tem por objeto: a AQUISIÇÃO DE INSUMO AGRÍCOLA (CAMA DE FRANGO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 09/01/2024 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 19 de Dezembro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Andorinha-BA ratifica o ato de Inexigibilidade nº 034/2023. Objeto: Contratação da pessoa jurídica V. Almeida de Oliveira Góes para a apresentação artística de "CANINDÉ" na realização do evento "Andorinha: um voo sobre a magia do Natal", que acontecerá na Praça de Eventos, no dia 22/12/2023, a partir da 01h30min e com duração de 120 min, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município. CNPJ nº 34.844.383/0001-04. Valor Global R$ 30.000,00. Andorinha - Bahia, 18 de dezembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº CC004/2023 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da construção de uma unidade Básica de Saúde neste município, conforme planilha de serviços, conforme condições estabelecidas nos anexos do Edital - Termo de Referência, no dia 28 de dezembro de 2023, às 10h00min, na Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso - Rua Coronel João Augusto, 49 - Centro, Antônio Cardoso - Bahia. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site: http://www.pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Antônio Cardoso-BA, 19 de dezembro de 2023. RAUL PINHO SALES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna-se público que no dia 18/01/2024, às 09h00min.Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-013/2023, objetivando o Registro de preços para aquisição de combustíveis (etanol e gasolina) destinados ao abastecimento dos veículos que integram a frota do município de Apuarema de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 18 de dezembro de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE005/2023, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para obras de Pavimentação em Paralelepípedo no Povoado Caldeirão, Zona Rural deste município deste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br. Araci-Bahia, 19 de dezembro de 2023 JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO PROCESSO Nº 240/2023/PMB/BA - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - CONTRATO Nº. 446/2023 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para construção de Quadra Poliesportiva pequena com vestiário, na Fazenda Baixão dos Negros, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos de edital. VALOR GLOBAL: R$ 1.156.806,03 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e seis reais e três centavos). VIGÊNCIA: 14 MESES - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme Serviços. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 047/2023, no dia 04/01/2024, Objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de tratamento contínuo das águas oriundas dos poços artesianos municipais que abastecem a população dos povoados. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 19 de dezembro de 2023 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023, com na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 306/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisiçãode Combustíveis (Etanol, Gasolina, Diesel S-10 e Diesel S-500), com abastecimento na sede deste Município para atender as necessidades dos equipamentos, Frota de Veículos e Máquinas Pesadas pertencentes ao município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 04/01/2024 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 19 de dezembro de 2023. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023 Proc. Adm. Nº2363/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25. Contratada: HERLANDSON SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 36.816.698/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de VIDROS para manufatura de portas, janelas e espelhos, bem como serviço de manutenção de portas, janelas e vidros e aquisição de peças e acessórios, destinados à reposição, manutenção e conserto dos imóveis em uso pela Prefeitura Municipal de Barreiras- BA. Ass. 15/12/2023. Valor Global: R$ 71.301,84 (setenta e um mil trezentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 660/2022. Proc. Adm. Nº 24506/2023 - Concorrência Pública nº 015/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83. OBJETO DO ADITIVO: 1-Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, partindo da existência de um saldo contratual no valor de R$ 953.020,75 (novecentos e cinquenta e três mil vinte reais e setenta e cinco centavos); 2-Retificação contratual: O Contrato entrará em vigor na data de sua publicação com vigência inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do §1º e incisos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. A contar a partir do dia 26 de dezembro de 2023, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 18/12/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020. Proc. Adm. Nº 24332/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: JOSIMAR PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.416.730/0001-94. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses, e reposição integral do saldo contratual, correspondente ao valor de R$ 2.961.881,48 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), a contar a partir do dia 02 de janeiro de 2024, conforme dotação orçamentaria e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 19/12/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.