DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000242 242 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 26/2023-CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente ao procedimento licitatório na modalidade CONVITE, tipo menor preço global, qual objetiva a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de produção de eventos esportivos, para a "corrida Manacapuru", que será realizada no dia 31 de dezembro de 2023, para atender às necessidades do Departamento de Desporto e Lazer - SEMUD, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do PROCESSO Nº 2023/08781-00/PMM, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, conforme art. 45, § 1º, I da Lei n. 8.666/93; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL constante no RELATÓRIO supramencionado; II - ADJUDICAR a empresa: ERIVELTON M DE ALMEIDA - EPP, inscrita no CNPJ: 10.725.589/0001-49, com o valor global de R$ 170.800,00 (cento e setenta mil e oitocentos reais). Projeto Atividade: 2.040.08.241.0031 - Implantação e Operacionalização de Ações de Assistência Social. Natureza de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fontes de Recurso: 501 - Recurso Ordinário; 660 - FNAS e 997 - Transferência especial da União - Emendas. III - PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço e termo de contrato. Manacapuru-AM, 12 de dezembro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento para Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da Concorrência nº 023/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 21/12/2023, às 8h30min, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19º andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, sede da Comissão de Licitação - CML. Informações: Comissão de Licitação, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802- 3847 ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 19 de dezembro de 2023 MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO - Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 010/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Dom Milton - Secretaria de Saúde (SEMSA). Classificadas: 1º Syria Engenharia e Construção Ltda.; 2º MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda.; 3º Construtora Rio Negro Ltda.; 4º M C A Construtora Ltda.; 5º Siga Construtora Ltda.; 6º SW Engenharia Ltda.; 7º Construtora Diniz Ltda.; 8º Tecnobrasil Engenharia Ltda.; 9º Construtora Progresso Ltda., e 10º Magalhães Representantes Comerciais Ltda. Desclassificadas: TS Serviços de Construção Ltda.; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda. e Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda. A licitante classificada como 1ª colocada, por não se tratar de ME/EPP, ocorreu empate ficto. Logo será concedido o prazo de um dia útil, a contar da publicação deste Aviso, para as demais licitantes que se enquadram como ME/EPP para apresentação de Nova Proposta de Preços, conforme dispõe os subitens 13.13.3 e 13.13.4 do Edital. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível no site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h. Informações: fone: (92) 98802-3847 ou pelo e- mail: [email protected]. Manaus/AM, 18 de dezembro de 2023 MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Nº 8/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO 1620/2023 A Prefeitura, por intermédio da CML, designado pelo Decreto de 01/01/2023, torna público p/conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica do tipo menor preço por item, cujo Objeto: Aquisição de Material Didático, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024. A realização do certame está prevista p/o dia 02/01/2024, às 10h - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h no site www.compras.gov.br horário de Brasília, São Gabriel da Cachoeira (AM), 19 de dezembro de 2023. BRUNO PONTES VIEIRA - Presidente da CML PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Nº 7/2023 Menor Preço Por Item. Processo 1613/2023 A Prefeitura, por intermédio da CML, designado pelo Decreto de 01/01/2023, torna público p/conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica do tipo menor preço por item, cujo Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024. A realização do certame está prevista p/o dia 03/01/2024, às 15h - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 15h no site www.compras.gov.br horário de Brasília, São Gabriel da Cachoeira (AM), 19 de dezembro de 2023. BRUNO PONTES VIEIRA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal 8.666/93. CONSIDERANDO o teor das Atas elaboradas pela Comissão Permanente de Licitação, acostada ao presente Processo Administrativo relativo à Tomada de Preço nº 005/2023, cujo objeto consiste na realização de Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação em concreto em vias urbanas com drenagem superficial, na zona Urbana no Município de Silves. CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso administrativo pendente ao referido procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da licitante: F L ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.228.124/0001-90, estabelecida na Av. Dr. Theomario Pinto da Costa, 680, sala 14, Centro Comercial Yellow Mall, Chapada, CEP 69.050- 055, Manaus/AM, no valor global de R$ 949.928,09 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e nove centavos), referente a Tomada de Preços nº 005/2023. Silves (AM), 19 de dezembro de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados ao PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 020701.2023.11.005-23, objeto da Tomada de Preços nº. 005/2023, o qual teve por finalidade a contratação de Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação em concreto em vias urbanas com drenagem superficial, na zona Urbana no Município de Silves, pelo menor preço global; CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento, Abertura e Julgamento das Documentações do dia 11/12/2023 referente à Tomada de Preços nº 005/2023, elaboradas pela CPL; CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, constante no presente processo relativo à TOMADA DE PREÇO N. 005/2023; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos em Lei; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; e, CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada pela Comissão Permanente de Licitação, através da Tomada de Preços nº 005/2023, em favor da empresa vencedora, conforme resultado constante no Relatório acima referido, obedecendo ao critério de menor preço global. II - DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 005/2023 a F L ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.228.124/0001-90, estabelecida na Av. Dr. Theomario Pinto da Costa, 680, sala 14, Centro Comercial Yellow Mall, Chapada, CEP 69.050-055, Manaus/AM, para a execução de Serviços de Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação em concreto em vias urbanas com drenagem superficial, na zona Urbana no Município de Silves, conforme especificações técnicas e projetos anexos integrantes deste processo, no valor global de R$ 949.928,09 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e nove centavos), referente a Tomada de Preços nº. 005/2023. III- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Silves (AM), 19 de dezembro de 2023. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação, torna público a realização da TP Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia de Construção de Estádio Municipal no município de Urucará, de acordo com o Termo de Convênio Plataforma + Brasil n° 341/2022 (937257). Data: 04 de janeiro de 2024, às 08:00h. Local: R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da Prefeitura de Urucará, gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil e/ou consultado no Portal da Transparência de Urucará. Urucará/AM, 19 de dezembro de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Contratação de empresa especializada para realização promoção de ações de educação em saúde ambiental, voltadas para resíduos sólidos nas comunidades rurais do Município de Urucurituba-Am, Data do certame 27/12/2023, às 10:00hs (horário Brasília), local: www.portaldecompraspublicas.com.br, retirada do edital www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir de sua publicação. Urucurituba/Am, 12 de dezembro de 2023 ALAN FRANKIN SIERPINSK Pregoeiro