DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PA Nº 0959/23 Objeto: fornecimento de veículos automotores zero quilometro, tipos duas pick ups cabine dupla 4x4 e cinco veículos de passeio 1.0, modelo/fabricação ano em curso ou superior, modelo/fabricação ano em curso ou superior, conforme proposta nº 11629975000123005, do Fundo Nacional de Saúde, em atendimento das demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 04/01/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0983/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, para a manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças do comunicador da base do SAMU no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data: 08/01/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1038/23 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de reformas e ampliações em unidades escolares na sede e zona rural do município de Campo Formoso, BA, regime de empreitada indireta por preço unitário, tipo menor preço, adjudicação por lote Data 08/01/24 às 09:00h edital: sites: www.campoformoso.ba.gov.br,/www.doem.org.br/campoformoso- MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A PMCG-BA através da Secretaria de Assistência Social, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 035/2023, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO 0 KM ANO/MODELO MÍNIMO 2022/2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Empresa: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ- 34.177.030/0015-95, R$85.000,00; Capim Grosso-BA, 19 de dezembro de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PP 008/2023, PA 106/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA . Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 04/01/2024 às 09:00hrs na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, localizada na praça da Liberdade, nº 376, centro. Castro Alves - BA, 19 de dezembro de 2023. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para requalificação de quadras poliesportivas no município de CipóBA, e ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 19.531.988/0001-43. Valor Global: R$ 2.567.124,30 (dois milhões quinhentos e sessenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e trinta centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Cipó, 15 de dezembro de 2023. CONVITE Nº 16/2023 O Prefeito do Município de Cipó-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Convite nº 016/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cipó/BA, e ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa BMTR SERVICOS ODONTOLOGICOS E PROTESES DENTARIA LTDA - CNPJ: 52.020.714/0001-65. Valor Global: R$ 165.132,00 (cento e sessenta e cinco mil e cento e trinta e dois reais). Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Cipó, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ MARQUES DOS REIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023 Tomada de Preços 002/2023. Processo Administrativo nº 280/2023. Contrato nº 235/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: IS FREIRE EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 19.531.988/0001- 43. Objeto: contratação de empresa especializada para requalificação de quadras poliesportivas no município de Cipó-BA. Valor Global: R$ 2.567.124,30 (dois milhões quinhentos e sessenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023 Convite 016/2023. Processo Administrativo nº 303/2023. Contrato nº 232/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: BMTR SERVICOS ODONTOLOGICOS E PROTESES DENTARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 52.020.714/0001-65. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cipó/BA. Valor Global: R$ 165.132,00 (cento e sessenta e cinco mil e cento e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PA N° 287/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva de serviços continuados de manutenção predial, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados para a execução deste objeto. Acolhimento das Propostas: A partir 21 de dezembro de 2023, às 08h00min. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 19 de Dezembro de 2023 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 131/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/01/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 19 de dezembro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 135/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIVISÃO DE MERENDA, CONSIDERANDO TESTE DE ACEITABILIDADE, E EM ATENDIMENTO AO CAE, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, CONFORME CARDÁPIO ELABORADO PELA NUTRICIONISTA QUE ACOMPANHA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/01/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 19 de dezembro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Entre Rios- BA através da Comissão de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 034/2022, torna público o RESULTADO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 938927/2022 / OPERAÇÃO 1086048-02, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: RSH CONSTRUTORA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 01.099.606/0001-99, com o valor global de LOTE 01 de R$ 10.599.315,39 (Dez milhões quinhentos e noventa e nove mil trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos). Em 13 de dezembro de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitações EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 220/2023. FORMA DA CONTRATAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. CONTRATADA: RSH CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº: 01.099.606/0001-99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 938927/2022 / OPERAÇÃO 1086048-02. VALOR T OT L : R$ 10.599.315,39 (Dez milhões quinhentos e noventa e nove mil trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos) ASSINATURA: 13/12/2023. VIGÊNCIA: 13/12/2024. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO Projeto/Atividade: 1.074 Elemento de Despesa: 33.90.39/4.4.90.51 Fonte de Recurso: 150000/17040000