DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000246 246 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 938927/2022 / OPERAÇÃO 1086048-02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, URBANIZAÇÃO E HABITAÇÃO Projeto/Atividade: 1.074 Elemento de Despesa: 33.90.39/4.4.90.51 Fonte de Recurso: 150000/17040000 Contratada: RSH CONSTRUTORA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 01.099.606/0001-99, com o valor global de LOTE 01 de R$ 10.599.315,39 (Dez milhões quinhentos e noventa e nove mil trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos). Data: 13/12/2023. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público que, receberá na COPEL, situada na Av. Romeu de Araújo Veloso, SN, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no dia 08 de janeiro de 2024 às 09 horas, propostas devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA TRAVESSA MARTINS FERREIRA, TRAVESSA SÃO PAULO II , TRAVESSA SÃO PAULO III ,TRAVESSA SÃO PAULO IV, RUA DA SÃO PAULO E RUA NOVA DOS BAIRRO GUEDES , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA, VINCULADO AO CONVENIO 934658/2022, demais documentos e anexos constantes no edital de TOMADA DE PREÇO N° 005/2023. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. Em 19 de dezembro de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objetivando a Execução de obras de Reforma da Escola Municipal Senhor do Bomfim, na comunidade de Várzea da Cruz, Feira da Mata Ba - Recebimento dos envelopes previsto para o dia 05/01/2024, às 09hs. Os editais completos e demais informações encontram-se na sede da Prefeitura situada à Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho, 300 - Centro - Feira da Mata - Bahia, 77 3474.1126 e no site www.feiradamata.ba.gov.br Feira da Mata - Bahia, 19 de dezembro de 2023. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 637-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Aditar Contrato nº 12-2021-09C, firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 558.801,06 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.138.358,44. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 ADITIVO Nº 638-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar Contrato nº 246-2022-09C, firmado em 11/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor anual atualizado de R$ 48.103.532,63 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 113.153.753,26. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 ADITIVO Nº 616-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Aditar Contrato nº 427-2020-11C, firmado em 11/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 3.780.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando valor global acumulado do contrato para R$ 16.380.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.674/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA. Tipo menor preço/Lance global. Recebimento das Propostas: Até 8h de 05/01/2023. Disputa: 05/01/2023, 10h. Edital e informações no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações complementares no telefone (77) 3616-2121. Em 18 de dezembro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023PE-FMS A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-23PE-FMS em 04/01/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO) COM EMPRÉSTIMO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1032174 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br Em 18 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023PE-FMS A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-23PE-FMS em 10/01/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS A LAVANDERIA CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoese.com.br, sob o nº 1032752 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 19 de dezembro de 2023. NAYARA NEVES DA SILVA TUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 034/2023, aquisição de brinquedos e equipamentos para a educação básica, mediante recursos proveniente do VAAT, pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativo e condições descritos no termo de referencia do edital. Início de Acolhimento das propostas dia 20/12/2023 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 29/12/2023 às 08:00 - Abertura das Propostas 29/12/2023 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 29/12/2023 às 08:15. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes- e.com.br ou no email [email protected]. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º1032947 .Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 18 de dezembro de 2023. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1030278) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Ibipitanga-Ba, de acordo as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2024. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 20/12/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 09/01/2024 às 09:30h; Data e Hora da Disputa: 09/01/2024 às 10:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - Ba , 19 de dezembro de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº (1031827) OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais, acessórios e equipamentos destinados na implantação, conservação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água das diversas áreas rurais do município de Ibipitanga-BA. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 20/12/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 10/01/2024 às 09:30h; Data e Hora da Disputa: 10/01/2024 às 10:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DELICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-TP OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para realizar a Construção de um Posto de Saúde Satélite no Povoado de Deserto - Município de Ibitiara - Ba, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Edital e anexos.Tipo: Empreitada por Preço Global. Sessão Pública no dia 11/01/2024, às 08:30h na sede da Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba, na Sala de Licitações, situada Rua João Pessoa, 08 - Centro. Edital e anexos disponíveis: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes , Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-PE-SRP(LICITACOES-E Nº1032022) OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros alimentícios em geral para atender as demandas diárias da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 20/12/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 10/01/2024 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 10/01/2024 às 09:30h, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito