DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 03/01/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 19 de dezembro de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Objeto: Contratação de organização(ões) cooperativas e/ou associações de catadores formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis para coleta seletiva, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, através da proposta mais vantajosa. Informações e edital pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/, pelo e-mail: [email protected]. Recebimento das propostas a partir do dia 20/12/2023 ao dia 27/12/2023 até às 14h. Itaquara/BA, 19 de dezembro de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Cujo objeto é o fornecimento de Merenda Escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 20.12.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 12.01.2024 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 19 de dezembro de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitações torna pública a seguinte licitação. Contratação de empresa de engenharia para Construção do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS, no Município d Jaguaquara/BA. DATA: 10/01/2024. HORA: 11H00MIN. Informações: [email protected], ou pelo telefone (73) 3534-9550. Cópia do edital: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jaguaquara/. E TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitações torna pública a seguinte licitação. Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS da Itiúba, no município de Jaguaquara/BA. DATA: 10/01/2024. HORA: 09H00MIN. Informações: [email protected], ou pelo telefone (73) 3534-9550. Cópia do edital: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jaguaquara/. Jaguaquara/BA, 19 de dezembro de 2023. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13-2023 PA 194-2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia remanescentes da construção de 01 escola "Espaço Educativo" no Distrito de Pilar, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR: 16899/2013/FNDE/MEC. Data: 09/01/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N° 14-2023 PA 195-2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia remanescentes da construção de 01 escola "Espaço Educativo" no Distrito de Santa Rosa De Lima, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR: 3014/2014/F N D E / M EC . Data: 10/01/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N° 15-2023 PA 196-2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas no Bairro Alto dos Bandeirantes, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 12/01/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N° 16-2023 PA 197-2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas Juazeiro e Tico-Tico no Distrito de Pilar, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 16/01/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N° 17-2023 PA 207-2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo da Avenida Senhor do Bomfim na sede deste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 17/01/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari ( BA ) . Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari (BA), 19 de dezembro de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Publicidade, de Caráter Educativo, Informativo e de Orientação Social, Para Atender A Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação Social. Sessão pública ocorrerá no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09H30MIN, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 18 de dezembro de 2023. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2023 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, querealizará em 03/01/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E012/2023 ID 1032965 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO POR VÍDEOMONITORAMENTO, CEDENDO LICENÇA DE USO POR TEMPODETERMINADO; SISTEMA DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO;INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DEEQUIPAMENTOS ELETRÔNI CO S DE FISCALIZAÇÃO DETRÁFEGO URBANO EM REGIME DE COMODATO, PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA, QUANTIDADE,ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDI ÇÕ ES EXPRESSASNO EDITAL. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 130/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 04/01/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 130/2023 ID 1032949CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLEDE ERVAS DANINHA, UTILIZANDO-SE DE EQUIPAMENTO DECOMUTAÇÃO ELETRÔNICA, DE ELETRODOS MÚLTIPLOS, PARAELETROCUSSÃO DE ERVAS DANINHAS E PLANTASINDESEJÁVEIS, SEM REMOÇÃO DE R ES Í D U O S . As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 176/23. TOMADA DE PREÇOS 07/23. Objeto: construção de campo de futebol society e ampliação de refeitório para atender demanda da Secretária de Educação. CON T R AT O TP176/2023-01 - Contratada: WTM-CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ (MF) 13.582.689/0001-51. Valor: R$862.905,03. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de ratificação: 14/12/23. Assinatura: 14/12/23. PA 182/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 52/23. Objeto: aquisição de materiais de construção civil (ferro) para atender futuras obras do município. ARP 63/2023 - Contratada: ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ (MF) 51.045.980/0001-80. Valor: R$ 138.800,00; ARP 64/2023 - Contratada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ (MF) 46.423.434/0001-03. Valor: R$ 279.990,00; ARP 65/2023 - Contratada: O ESKINAO DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ (MF) 42.102.830/0001-70. Valor: R$4.295.402,00; ARP 66/2023 - Contratada: TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ (MF) 11.717.230/0001-92. Valor: R$ 242.700,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de ratificação: 20/12/23. Assinatura: 20/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 304/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço mensal, relativos ao apoio administrativo na preparação, no cadastro e no processamento do arquivo CSV referente ao SIOPE, bem como apoio consultivo e diário integrado ao núcleo financeiro da Secretaria de Educação e Juventude. Início de entrega das propostas: 21 de dezembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 05 de janeiro de 2024. Disputa dia 05 de janeiro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 19 de dezembro de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário