DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000249 249 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 014/2023: Processo Administrativo 068/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Sessão de abertura às 08h30 do dia 12/01/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000. Os interessados poderão obter o Edital através do Site https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. CAMILA DE CARVALHO BARRETO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2023: Processo Administrativo 067/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09h do dia 11/01/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital através do Site https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que será realizado o CREDENCIAMENTO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES PARA DESENVOLVER OFICINAS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE USUÁRIOS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Resolução CNAS nº 33/2012 e Resolução nº 269/2006 e nas demais normas e condições estabelecidas neste Edital. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10, Centro - Centro Administrativo - Lajedinho/BA, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 as 18:00h, no período de 20/12/2023 a 31/12/2024. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 19 de dezembro de 2023. FÁBIO LEÃO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o art. 43, inciso VI, da Lei Federal n°8.666/93, Adjudica e Homologa o resultado da Tomada de Preços n.º 003/2023, cujo objeto é a Construção dos balcões do mercado municipal de Lajedinho/BA; torna-se pública a adjudicação do procedimento licitatório acima mencionado e a homologação do objeto em favor da empresa: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - CNPJ: 40.017.486/0001-95, no valor Global de R$ 29.847,50 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), com FATOR (K) 0,98. Lajedinho/BA, 18 de dezembro de 2023. ANTÔNIO MARIO LIMA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 04/01/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/ Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp.Informações: Fone: (74)999263809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP N° 024/2023. Ata nº 165/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa, para prestação de serviço de arbitragem desportiva de diversas modalidades esportivas para realização de jogos através da Secretaria de Esporte, Juventude e Turismo. Empresa adjudicatária: MASTER PRODUÇÕES E CONSULTORIA ESPORTIVA CNPJ Nº 51.206.220/0001- 07. Valor de R$ 177.470,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e setenta reais). Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 19/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Com fulcro no Art. 22, §1º do Decreto nº. 7.892, 23 de Janeiro de 2013, Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 226/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n°046/2022, Ata de Registro de Preço n°001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOVEIS ESCOLARES, CADEIRA PARA ESCRITÓRIO E BALANÇA MECÂNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ-BA. Contratada: A PRINCESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ Nº 08.588.004/0001-44, ITENS DESTA ADESÃO: 02, 03, 05, 06 E 07 (MOVEIS ESCOLARES). Totalizando o valor de: R$ 523.146,60 (Quinhentos e vinte e três mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÕES da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas/BA, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Impetrados pela empresa: Companhia Ambiental Rockefeller Ltda. - Processos Administrativos - Nº 24541/2023 e Nº 24991/2023. O inteiro teor das Impugnações encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via email: [email protected]. Em 19 de dezembro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.406/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 04/01/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.407/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza, perfuração e revestimento de poço artesiano, para atender a demanda da Administração Municipal. Menor Preço por Lote Único. Sessão de abertura: 04/01/2024 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS (REGISTROS DE PREÇOS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 072/2023 - Abertura de propostas dia 04/01/2024, às 8h, Objeto: aquisição de produtos alimentícios (salgados fritos e ou assados, refrigerantes e água mineral), para eventos promovidos pela secretaria de educação, visando a capacitação dos profissionais da educação, tais com: jornada pedagógica, formação continuada entre outros, no município de Macaúbas -Ba. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 073/2023 - Abertura de propostas dia 03/01/2024, às 08h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de COMBUSTÍVEIS, tipo gasolina e óleo diesel, nos Formosa do Rio Preto no Estado de Goias, e nos municípios baianos de Vitoria da Conquista, Caetité, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Rafael Jambeiro e Santo Estevão. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 19 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de material didática, de escritório e pedagógicos para atender as necessidades das Secretarias municipais de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/12/2023, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 03/01/2024. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 03/01/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:30 horas do dia 03/01/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 PE N°. 196/2023 RP - Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos Recursos Vinculados referentes bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/Ba Através de Recursos Próprios. Abertura: 03/01/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 19 de dezembro de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira