DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência de 6 meses a partir de 23/01/2023; ALDITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP com R$ 278.899,95 II. Vigência de 6 meses a partir de 24/01/2023; FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA com R$ 194.899,22 Lote I. Vigência de 6 meses a partir de 25/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Nova Abertura: 04/01/2024 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de utensílios e equipamentos doméstico para atender as demandas das secretarias. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Abert.: 04/01/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos para realização de eventos das secretarias e setores da administração do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço referente ao Contrato n° 161/2023 do processo administrativo 170/2022 e Tomada de Preço no 017/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 16.416.521/0001-64 Contratada: J CARVALHO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.806.683/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias em paralelepípedo no Município de Mirante-BA , conforme Termo de Convênio n° 919669/2021. Valor Global: R$484.282,58 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Data Ordem de Serviço: 18/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2023 P.A. N° 168/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 03 de janeiro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no através do site www.novafatima.ba.gov.br. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49-2023-PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049-2023- PE, em referência, para o dia 20/12/2023, às 09:30h, sessão de disputa e julgamento às 10:00h, e por problemas técnicos com a plataforma de disputa, não ocorreu o devido acolhimento das propostas no sistema licitacoes-e, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público, a republicação do edital, data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, prorrogadas até dia 03/01/2024 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 03/01/2024 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando a aquisição de máquina tipo pá carregadeira, motor diesel, turbo alimentado, seis cilindros, para atender as demandas do município de Novo Horizonte-BA , conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected] Novo Horizonte-BA, 19 de dezembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51-2023-PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051-2023- PE, em referência, para o dia 27/12/2023, às 09:30h, sessão de disputa e julgamento às 10:00h, e por problemas técnicos, não ocorreu a publicação do edital na plataforma do licitacoes-e e nem no Diário Oficial do Município, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público, a republicação do edital, data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, prorrogadas até dia 03/01/2024 às 14:30h, sessão prorrogada para o dia 03/01/2024 às 15:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando a contratação dos serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, para a atender a demanda do município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected] Novo Horizonte-BA, 19 de dezembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Registro de Preços para aquisição eventual de maquinas e implementos agrícolas me atendimento as demandas da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 04/01/2024, às 08:30horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 19 de dezembro de 2023. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023- BB Nº 1032974 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Paramirim, Ba, no exercício de 2024 ABERTURA: 04/01/2024, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 19 de dezembro de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público que se realizara a seguinte licitação na modalidade de Tomada de Preço - nº.007/2023, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO, no Município de Paratinga - Ba, por empreitada do tipo menor preço global. Sessão de Abertura no dia 15 de janeiro de 2023, às 10:00 horas. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 19 de dezembro de 2023. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 3389-2023 - Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (De Costura) - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 128 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 às 13:00h Processo Adm. N° 3405-2023 Objeto: aquisição de FURADEIRAS ORTOPÉDICAS - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 129 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de Receita R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n° 185 de 27 de setembro de 2023 - PE N°. 0142-2023 Onde se lê: Tipo: Menor preço por lote Leia-se: Tipo: Menor preço por Item PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0162/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 052/2023, cujo objeto fora a contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços de Assessoria e Consultoria à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Pedro Alexandre BA, para executar a OPERACIONALIZAÇÃO das ações da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. LICITANTE VENCEDOR: PEREIRA ASSESSORIA E SERVIÇOS CULTURAIS LTDA - ME, inscrito no CNPJ-MF nº 51.798.002/0001-09. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 0162/2023, Contratado: PEREIRA ASSESSORIA E SERVIÇOS CULTURAIS LTDA - ME, Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para a execução de Serviços de Assessoria e Consultoria à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Pedro Alexandre BA, para executar a OPERACIONALIZAÇÃO das ações da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, no valor global de R$ 9.097,45 (nove mil noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).