DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 54/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico-SRP Nº 054/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, menor preço por lote. Data: 04/01/2024, às 08:30h no portal www.licitacoese.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-Ba, 20 de dezembro de 2023. Telefone : (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 03/2023, Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 04 de janeiro de 2024, na Sede da Prefeitura, às 9:00 horas, Objeto: Serviços de ampliação de creche no município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório ou informações adicionais através do link http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/?pagina=edital, ou no setor de licitações com a CPL, localizada à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, através do e-mail piritibalicitaçõ[email protected], fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 19 de dezembro de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 103-2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de janeiro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de requalificação e urbanização da Sede do Distrito de Miranga no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 18 de dezembro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 013/2023-SRP, dia 04/01/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelado de Utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixabeira, Bahia. Nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02. Edital e anexo encontram- se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail [email protected]. Quixabeira, Bahia, 20 de dezembro de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Riacho de Santana, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de uma pista de wheeling, no trecho: Campo de Avião, BR-430, Brejinhos, zona rural do município de Riacho de Santana-Bahia, sob o regime de menor preço global. Abertura: 08/01/2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana - Bahia, em 19 de dezembro de 2023. LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico e Elétrico para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração em 2024, conforme descrição do Anexo I do edital. Abertura 08/01/2024, às 08:30hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Lote. Rio do Antonio, 19 de dezembro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos, com entrega parcelada para o exercício de 2024, para atender todos os órgãos deste município. Abertura 09.01.2024, às 08:30hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Lote. Rio do Antonio, 19 de dezembro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.080/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, revestimento, rebobinamento de motor, dentre outros, bem como aquisição de materiais diversos (bomba, motor, bombeador, capacitor, chave de partida, curva, tubos, e demais correlatos), para atender a demanda da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 04/01/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.081/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de tenda, cadeira e mesa, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Tipo menor preço por ITEM. Abertura: 04/01/2024 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.? ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 PROCESSO Nº: 123786/2023 OBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar através de ônibus e micro-ônibus, com monitor, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador. . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA . ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA 01 R$ 15.990.000,00 . 02 R$ 10.280.000,00 . 03 R$ 424.400,00 Data da Homologação: 18/12/2023 Salvador, 19 de dezembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 CT. Nº. 160/2023 - Proc. Adm. Nº.744/2023- Tomada de Preço Nº. 001/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma quadra poliesportiva no povoado Porteiras, no município da cidade de Santa Brígida. - Contratada: RM CONSTRUTORA EIRELI. - Preço global: R$ 441.491,49-Data: 19/12/2023. (Sec. Mun. De Educação). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 744/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço n.º001/2023, tipo "menor preço global", como também parecer do Procurador Jurídico do Município, no presente processo licitatório, destinado à Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma quadra poliesportiva no povoado Porteiras, no município da cidade de Santa Brígida, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa RM CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ do MF sob n.º 40.500.358/0001-06, vencedora do certame acima mencionado, no valor global de R$ 441.491,49 (quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos). Santa Brígida, 19 de dezembro de 2023. ELTON CARLOS MAGALHÃES Prefeito