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Diário Oficial da União · 20/12/2023 · pág. 252

DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000252 252 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 025-2023, sob objeto, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA UTILIZAÇÃO EM TODAS OS SETORES INTEGRANTES DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE EM ANEXO. Recebimento das propostas: até 04/01/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 04/01/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 04/01/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1031571 ou pelo E-mail [email protected]. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 20 de dezembro de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 024-2023, sob objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ITENS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO A ESTE EDITAL). Recebimento das propostas: até 04/01/2024 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 04/01/2024 às 13:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 04/01/2024 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes- e.com.br, Id da Licitação 1031435 ou pelo E-mail [email protected]. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 20 de dezembro de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 Objeto: aquisição de veículos automotores médios. Recebimento de propostas: das 8h do dia 27/12/23 até às 8h30 do dia 04/01/24. Abertura de propostas: 04/01/24, às 8h30. Disputa: 04/01/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 15 de dezembro de 2023. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica que a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - objetivando a contratação de empresa especializada para requalificação de praças no município de Saúde- Ba, fica ADIADA para o dia 08/01/2024 as 09 :00 horas, na sede da Prefeitura, para requalificação do edital, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação através do e-mail: [email protected] e http://www.impublicacoes.org/pm_saude/. Saúde/BA, 19 de Dezembro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro Oficial AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, de logradouros públicos, de praças, instrumentos e canteiros públicos da prefeitura municipal e demais unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, fica ADIADA para o dia 05/01/2024 as 09:00 horas, na sede da Prefeitura, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação através do e-mail: [email protected] e http://www.impublicacoes.org/pm_saude/. Saúde/BA, 19 de Dezembro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PA Nº 0941/2023 Sessão - dia 08 de janeiro de 2024, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de mão de obra e material para Construção do centro de convivência cultural e campo society da Escola Municipal Antônio Bastos de Miranda, no distrito de Missão Do Sahy, Município de Senhor do Bonfim-BA . Local do Edital: www.senhordobonfim.ba.gov.br (Link Licitações) e http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15019/2023| LICITAÇÃO Nº 1032793 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município torna público a Licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeiras universitárias, em atendimento ao Termo de Convênio nº 49438471 celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Simões Filho/Ba. Tipo: Menor Preço Global. Data: 03/01/2024, às 10h00h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou (71) 3296-8369. Aquisição do edital site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15093/2023| LICITAÇÃO Nº 1032852 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município torna público a Licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados para modernização e desenvolvimento das atividades de gestão territorial. Tipo: Menor Preço Global. Data:03/01/2024, às 14h00h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou (71) 3296-8369. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 19 de dezembro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 161/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 161-2023, Processo Administrativo: 1236/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo e permanente de informática, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 09/01/2024, às 10h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 Menor preço por lote. Objeto: aquisição de utensílios e materiais de cozinha, higiene e limpeza. Dia 03/01/24 às 8h. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 19 de dezembro de 2023. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 023/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATORIO E ODONTOLOGICO, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 26/12/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 28/12/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 28/12/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1021492. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-33/2021 CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-33/2021, de prestação de serviço para execução da obra de reforma e revitalização do Mirante do Cristo de Mário Cravo, vinculado ao Contrato de Repasse CR n° 107505903/2020, Operação n° 909539/2020, objeto de Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 046/2021 e Processo Administrativo n.º 65.892/2021, conforme o artigo 57, §1º, inciso VI da Lei 8.666/1993, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 010-33/2021, para o dia 31 de julho de 2024. Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/11/2023. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças