DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão. Alto Santo-CE, 19 de dezembro de 2023 MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.12.01/2023.05/SRP O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Janeiro de 2024, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 15.12.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços Visando futuras e eventuais aquisição de material didático das disciplinas de educação física e ensino religioso, além da educação infantil, destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 18 de Dezembro de 2023 JERFFSON BRUNO OLIVEIRA Secretário de Educação REUSLTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6.11.01/2023.04 Chamada Pública Nº 06.11.01/2023.04. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2024. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI - CNPJ Nº 29.270.418/0001-09; Cooperativa Agropecuarista e de Serviços Nossa Senhora Aparecida COOPAAGRO - CNPJ Nº 21.196.487/0001-08; portanto Habilitadas; Enquanto que a seguinte não atendeu as exigências do edital: Grupo Informal de Agricultores Familiares (COPAGRAM), representado por Arildo Cesar Teixeira de Sousa - CPF nº 221.273.303-82 e por procuração por José Odécio de Freitas - CPF Nº 025.529.213-96, tendo em vista que o projeto de vendas está em divergência com o edital, apresentando as seguintes inconsistências: divergência entre o valor global constante no tópico IV (Relação de fornecedores e produtos) e V (Relação de produtos); No tópico V, o valor unitário da polpa de acerola está divergência do valor constante do edital; A quantidade ofertada de polpa de goiaba no tópico IV e tópico V estão divergentes, portanto Inabilitada. Fica designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o dia 11/01/2024, às 09:00H, NA Sede da CPL de Amontada. Na forma da cláusula 10 do edital, a partir da presente publicação, fica instaurado o prazo para apresentação das amostras. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93. Amontada-CE, 18 de dezembro de 2023 NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.006/2023-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 14 hs 30 min (Horário de Brasília) do dia 04 de janeiro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados a frota de veículos das Secretarias Municipais de Apuiarés. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Apuiarés/CE, 19 de dezembro de 2023 MARIA JOSENARA ALVES CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Equipamentos Odontológicos, Equipamentos Médico Hospitalares, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Móveis) para Equipar as Unidades Básicas de Saúde do Município de Aratuba/CE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1) BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08; 2) NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26; 3) CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 07.626.776/0001-60; 4) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.488/0001-96 e 5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ: 17.630.368/0001-36. VALOR GLOBAL R$: 566.694,99 (Quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). FONTE DE RECURSO: 0902.10.301.0068.1.020 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: 1) BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08; 2) NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26; 3) CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 07.626.776/0001-60; 4) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.488/0001-96 e 5) VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ: 17.630.368/0001-36, por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou-as vencedoras do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Pregoeira, a Secretária Municipal de Educação Básica homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aratuba-CE, 12 de Dezembro de 2023 ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.01 - SRP A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 04 de Janeiro de 2024, às 09:00hs, Estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.01 - SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de recargas de oxigénio medicinal, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora-Ce, conforme Anexo I, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 19 de Dezembro de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.29.01 Secretaria Municipal de Educação - A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Chamamento Público Nº 2023.11.29.01, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da Merenda Escolar, conforme Anexo I, declarando: Habilitadas/Credenciadas: 1. Paulo Lima Nascimento - CPF Nº. 846,006,243-00, 2. Josefa Lima de Sousa - CPF Nº. 918.053.843-68, 3. José Dácio de Souza - CPF Nº. 307.440.243-15, 4. Ana Maria de Medeiros Silva - CPF Nº. 008.921.593-16, 5. Maria Leidiane de Medeiros Silva - CPF Nº. 017.252.523-33, 6. Lucinalva Pereira da Silva - CPF Nº. 029.355.843-41, 7. Francisco Assis Filho da Costa Luna - CNPF Nº. 029.564.913-50, 8. Clismocleitom Leal de Souza - CPF Nº. 932.068.363-87, 9. José Juvanio da Costa Luna - CPF Nº. 051.238.473-83, 10. Cicero Pereira de Almeida - CPF Nº. 544.735.433-15, 11. Adriana Rodrigues Maia Pessoa - CPF Nº. 029.137.953-23, 12. Joaquim Cardoso da Silva - CPF Nº. 763.683.513-49, 13. Raimundo Gomes de Oliveira - CPF Nº. 302.542.993-34, 14. Damião Ribeiro Lucena - CPF Nº. 544.794.363-91, 15. Geraldo Pereira da silva - CPF Nº. 772.881.493- 15, 16. José Saldanha Gomes - CPF Nº. 503.293.913-72, 17. Francisco Silva Rodrigues - CPF Nº. 011.628.863-90, 18. Alexandre Alves de Oliveira - CPF Nº. 907.981.983-20, 19. Francisco Benício do Nascimento - CPF Nº. 787.246.193-53, 20. Carme Maria dos Santos Pessoa Sousa - CPF Nº. 048.465.023-84, 21. IVAN Soares de Souza - CPF Nº. 544.802.303-78. 22. 22. João Leite Rolim - CPF Nº. 000.761.053-00, 23. Josimar de Araújo Pereira - CPF Nº. 066.368.923- 66, 24. Margateth Maria Macêdo Moreira - CPF Nº. 262.005.033-20, 25. Francisca Aldeci Leite Rolim - CPF Nº. 544.704.803-63, 26. Francisca das Chagas Calixto Pereira - CPF Nº. 940.760.573-68, 27, 27. Damiana Maria celestino - CPF Nº. 002.953.483-64, 28. Raimunda Maria de Souza França - CPF Nº. 544.778.673-87, 29. Ana Evalda de Souza França - CPF Nº. 604.796.443-57, 30. Francisca Saraiva Feitosa Leite - CPF Nº. 544.770.423-53, 31. Maria Saraiva Feitosa Leite - CPF Nº. 346.535.203-30. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/Ce, 18 de dezembro de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.08.1 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.08.1, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - 3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA, vencedora junto ao lote 1 e N.O.R.T.E Comercio LTDA vencedora junto ao lote 2, 3 e 4, por apresentarem melhores preços nas fases de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n°a 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 19 de dezembro de 2023 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.24.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 11.24.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na Rua.: Franscisquinho Goes, Rua.: Ana Teles, Rua.: Do Mercado, Travessa Antônio Ribeiro, Rua.: São Francisco e Rua.: Sem Denominação Oficial todas no Distrito de Sucatinga., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Nascente Construções Ltda - EPP CNPJ: 15.372.706/0001-51. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ: 21.541.555/0001-10. F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP CNPJ: 13.749.666/0001-99. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ: 10.932.123/0001- 14. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ: 09.423.269/0001-55. Atos Gestão Ambiental e Serviços Ltda - ME CNPJ: 00.400.987/0001-31. Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda - ME CNPJ: 37.239.818/0001-71. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ: 07.191.777/0001-20. Moretto Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ: 07.305.610/0001-42. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ: 03.077.025/0001-81. CK Construtora e Serviços Ltda CNPJ: 13.566.782/0001-72. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ: 21.691.178/0001-04. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ: 34.631.462/0001-29. F J Construtora Ltda - ME CNPJ: 11.049.189/0001-23. VK Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ: 09.042.893/0001-02. Uno Incorporacoes Limitada - ME CNPJ: 63.383.384/0001-99, por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Prime Construções & Locação Ltda CNPJ: 19.967.758/0001-21. CSK Ltda - ME CNPJ: 18.158.282/0001-15. ARL Construções Ltda - ME CNPJ: 05.355.855/0001-59. 2Y Consultoria Construções e Participações - ME CNPJ: 27.717.419/0001-15. J E Martins da Silva Construções e Serviços - ME CNPJ: 42.305.921/0001-02. JRA Construções & Empreendimentos Ltda - ME CNPJ: 39.955.838/0001-74. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA.