DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000254 254 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.001, cujo objeto é a aquisição de computadores e estabilizadores conforme Convênio Nº 052/2021 para atender as necessidades do Pacto Pela Aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de Janeiro de 2024 (04/01/2024), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 19 de Dezembro de 2023 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. CP-12.19.6/2023-SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Modalidade: Concorrência Pública Nº. CP-12.19.6/2023-SEINFRA. Objeto: Concessão onerosa de uso do matadouro Público "Manoel Sérgio de Moura", situado no Município de Brejo Santo-CE, destinado a Exploração na prestação de serviços públicos de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, pelo período remanescente, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.012/2018 e conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital. Tipo: maior oferta. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 22 de janeiro de 2024, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os Envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo -CE, 19 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.19.7/2023-SEINFRA Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-12.19.7/2023-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, sob demanda, incluindo reposição de insumos, a serem executados nas edificações públicas do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Ed i t a l . Regime de Execução Indireta: empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 03 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 19 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-12.19.2/2023-SMS Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 12.19.2/2023-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário e ração animal, para atender as necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que O início da Disputa será a partir das 14h:30m. (Horário de Brasília) do dia 04 de Janeiro de 2024, em sessão pública Eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 19 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-12.19.3/2023-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.19.3/2023-SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e proteção para uso nos CEI'S - (Centros de Educação Infantil) do Município de Brejo Santo-CE e absorvente destinados às alunas do ensino Fundamental, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 05 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 19 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-12.19.4/2023-SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.19.4/2023-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para estruturação e fortalecimento dos serviços de fisioterapia nos diversos Centro de especialidades do Município de Brejo Santo-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, Conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: menor preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 05 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico:(www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 19 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-12.19.5/2023-DIVERSAS Secretarias DIVERSAS - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.19.5/2023- DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (E.P.I's) Diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura municipal de brejo santo-ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 19 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.19.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de janeiro de 2024, às 10h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Maior Percentual de Desconto, tombada sob o N.º 2023.12.19.001, com fins a Objeto: aquisição de medicamentos com base na Listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/Guia da Farmácia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 19 de dezembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.07.31-TP-FME A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de complementação de projeto educativo rural e urbano 06 salas de aula no Município de Campos Sales/CE, Data e Horário da Abertura das Propostas de Preços: 22 de dezembro de 2023 às 08:30 horas. Campos Sales/CE, 19 de dezembro de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE Cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, que teria sua Abertura para o dia 28 de Dezembro de 2023 as 09h15min, terá sua Abertura Remarcada para o dia 02 de Janeiro de 2024, às 09h15min, por razão do interesse público. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2023/SME-PE. Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 19 de Dezembro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.01 - SMS A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Janeiro de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta Minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.12.08.01 - SMS, com fins a aquisição de 02 (dois) veículos ambulância do tipo furgoneta para simples remoção (tipo a), zero km, para atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/Ce, de acordo com Termo de Ajuste Nº 11/2023, Plano de Trabalho Nº MAPP 4978 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 19 de Dezembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira