DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 04 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 19 de dezembro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.084-PE-SMS A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.18.084-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de dois veículos tipo passeio para atender a demanda da Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 13h00min do dia 04 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 14h00min e Sessão de Disputa de Lances às 14h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 19 de dezembro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA Extrato de Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA da Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP- SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Coreaú e em diversas Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 2.829.529,29 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Nove Mil Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Vinte Nove Centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Manuel Freire Fernandes, Ordenador de Despesas, - CONTRATANTE, e CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09 - CONTRATADA. Coreaú-CE, 19 de Dezembro de 2023. Antônio Manuel Freire Fernandes - Ord. de Desp. da Sec. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Coreaú e em diversas Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. Assim, após concluído o Julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, foi declarada Vencedora do certame a licitante CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 15 de Dezembro 2023, com VALOR GLOBAL de R$ 2.829.529,29 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Vinte Nove Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no site do município. Coreaú-CE, 19 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO MANOEL FREIRE FERNANDES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP Aviso de Abertura de Propostas da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas Localidades do Município de Coreaú, Junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. O Presidente da CPL comunica aos interessados Julgamento do Recursos Interpostos pelas licitantes: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 63.551.378/0001-01 e RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ sob o Nº 10.417.584/0001-59 como DEFERIDOS e que a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços fica marcada para o dia 22 de Dezembro de 2023, às 08h30min. O Julgamento dos recursos se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal e no Portal de Licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 19 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231214.01-SRP-SESA A Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de Janeiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde. O Edital e anexos, poderão ser obtidos na Plataforma M2A Tecnologia, no Portal de Licitações do TCE-CE e no site no município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 19 de Dezembro de 2023. ELIZANGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEINFRA Concorrência Pública Nº 01/2023-SEINFRA. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 23 de Janeiro de 2024, às 09h, para o objeto pavimentação em bloquete intertravado ligando a CE 182 à CE 201 na Localidade de Cavalo Bravo. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 19 de dezembro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEDUC. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 03/2023-SEDUC, reforma da E.E.F. Leopoldo Manoel de Medeiros. Vencedora - Construtora e Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, valor global R$ 597.077,97 (Quinhentos e noventa e sete mil e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da lei 8666/93. Cruz - Ceará, 19 de Dezembro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 04 de janeiro de 2024, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1812.01/2023 - SME/PE/SRP Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1812.01/2023 - SME/PE/SRP, para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar (lote fracassado na licitação anterior) dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/12/2023, até o dia 04 de Janeiro de 2024 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 04 de Janeiro de 2024 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 04 de Janeiro de 2024 às 10h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 - Centro - Fortim/CE - CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET - licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Fortim - CE, 19 de dezembro de 2023 MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e maquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 26 de dezembro de 2023 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 08 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Inicio da sessão de disputa de preços: 08 de janeiro de 2024 as 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 19 de dezembro de 2023 LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SESA O Município por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público a 2ª retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 023/2023-SESA. Objeto: Aquisição de 1 aparelho de Raio-X Digital para o Hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do município. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 10/01/24 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra dos Termos de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h. Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte/CE, 19 de dezembro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro.