DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 19 de dezembro de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SADS Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SADS. Processo Adm: Nº 2023.12.01.01. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van com Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou Elevador para Cadeirante, conforme Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 308.500,00 (trezentos e oito mil e quinhentos reais): PIGALLE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.884.444/0006-68 com o lote: 1 no valor total de R$ 308.500,00 (trezentos e oito mil e quinhentos reais). HOMOLOGADO na forma da Lei nº 8.666/1993. Ordenadores de Despesas: Adriano Feitosa Sousa - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Ibiapina - CE, 19 de dezembro de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1912.01-2023-SRP-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 04 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1912.01-2023-SRP-PE: Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Didáticos, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via plataforma, site do TCE e/ou via e-mail: [email protected];https://compras.m2atecnologia.com.br/;https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Ibicuitinga-CE, 19 de dezembro de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.01-PMI/FUSPI Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu- Ce. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.01-PMI/FUSPI. Data da Sessão: 04 de Janeiro de 2024, às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 19 de Dezembro de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE020/23-SRP A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE020/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal e aquisição de cilindros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 20/12/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 05/01/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 05/01/2024. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 as 11:30/ 13:30 as 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: Bll Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 19 de dezembro de 2023 MARIA DVANIRA CANUTO BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2023.11.24.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico n. 2023.11.24.1, sendo o seguinte: Mabele Veículos Especiais LTDA, Lote Único, por ter apresentado o melhor preço nas etapas de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 19 de dezembro de 2023 LUIS FELIPE VALENTIM DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182023PEFME Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 04 de Janeiro de 2024, às 15h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0182023PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e professores da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 04 de Janeiro de 2024, às 15h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: o edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 19 de Novembro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE CHAMAMENTO N° 4/2023 Processo de Nº. 2023.12.11.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 10 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e Dúvidas Através do E-MAIL: [email protected]. Irauçuba/CE, 19 de dezembro de 2023 ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.23.12.18.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa Marinho Soares Comercio e Servicos LTDA. Objeto: aquisição de material permanente para o Centro de Especialidades Odontológicas junto a "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamentação Legal: o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.10.02.01-PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a secretaria de saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - Gestão, fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde, 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente Fonte de Recursos: 1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenções das ações. Prazo: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 18 de Dezembro de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Leandro Jose Vieira Soares. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.001-PE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2023.11.16.001-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de radiografia digitalizada, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/Ce, Empresa Vencedora: Clinica Complexo Imagem LTDA inscrita no CNPJ: 30.951.079/0001-05 com Valor Global: R$ 1.125.000,00 (hum milhão cento e vinte e cinco reais). Adjudico a Licitação na Forma da Lei nº 8666/93 em 07 de dezembro de 2023. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira Oficial. Itaitinga - CE, 7 de dezembro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.001-PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.11.16.001-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de radiografia digitalizada, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora: Clinica Complexo Imagem LTDA inscrita no CNPJ: 30.951.079/0001-05 com Valor Global: R$ 1.125.000,00 (hum milhão cento e vinte e cinco reais) Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93 em 15 de dezembro de 2023. Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa. Itaitinga - CE, 15 de dezembro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Ordenador de Despesa. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.13.003 PC A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e legislação complementar em vigor, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamamento Público Nº 2023.13.003 PC, receberá documentação para Credenciamento, pelo prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação, Período de 21 de Dezembro de 2023 à 09 de Janeiro de 2024., tendo como objeto o "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de oftalmologia, para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada, exames e cirurgias de catarata, de forma complementar a rede Assistencial de Saúde Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE". Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php Itaitinga/CE, 19 de dezembro de 2023 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Comissão Permanente de Licitação.