DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000257 257 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2023.11.16.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através das Secretarias de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa Clinica Complexo Imagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.951.079/0001-05. vencedora do Lote 01, com Valor Global do Lote 01: de 1.125.000,00 (Hum milhão e cento e vinte e cinco mil reais). Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de radiografia digitalizada, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.11.16.-01PE, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/13). Vigência: 12 (doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 19 de dezembro de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega, José Ivens Mota Evangelista Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8.12/2022-CP Extrato do Primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 008.12/2022-01 da Concorrência Pública N° 008.12/2022-CP. OBJETO: Construção de 10 (dez) campos de futebol (areninhas), em diversas localidades do Município de Itapipoca no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. CONTRATADA: MS OBRAS E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Vitor Nobre de Lima. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Vitor Nobre de Lima. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2023 até 03 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.12/2022-CP Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Contrato Nº 008.12/2022-01, originária do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 008.12/2022-CP. CONTRATANTE: Secretária de Infraestrutura. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de Outubro de 2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº 008.12/2022-CP. OBJETO: Construção de 10 (Dez) campos de futebol (Areninhas), em diversas localidades do Município de Itapipoca no âmbito do programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. PERCENTUAL EM RELAÇÃO A SUPRESSÃO AO CONTRATO INICIAL: R$ 968.207,10 (Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Duzentos e Sete Reais e Dez Centavos) que corresponde a 6,64% (Seis Vírgula Sessenta e Quatro por Cento); PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO ACRÉSCIMO DO CONTRATO INICIAL: Valor dos acréscimos: R$ 1.329.733,93 (Um Milhão Trezentos e Vinte Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Três Centavos) que corresponde a 24,42 %; PERCENTUAL DA REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 968.207,10 (Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Duzentos e Sete Reais e Dez Centavos) que corresponde a 17,78 % (Dezessete Virgula Setenta e Oito por Cento); VALOR TOTAL: 6.413.622,06 (Seis Milhões Quatrocentos e Treze Mil, Seiscentos e Vinte Dois Reais e Seis Centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Vitor Nobre de Lima; CARGO: Secretário de Infraestrutura. ASSINADA PELA EMPRESA CONTRATADA: MS OBRAS E SERVIÇOS. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.13/PE Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza e produtos de higiene, destinados a atender as necessidades da diversas Secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. O Município de Itapipoca, por torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.13/PE, que estava previsto para acontecer no dia 19 de Dezembro de 2023, às 10h, fica REMARCADO para o dia 04 de Janeiro de 2024, no mesmo horário, devido a problemas técnicos operacionais. Assim, informa-se nova data e horários para a realização do certame, como segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação até o dia 04 de Janeiro de 2024, às 09h; Abertura das Propostas: dia 04 de Janeiro de 2024, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: dia 04 de Janeiro de 2024, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 19 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.23.01-2023 O Município de Itapiúna/CE torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 08.23.01-2023, cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica, Admitindo o Formato de Cooperativa de Serviços Múltiplos, de Profissionais para Execução de Atividades Auxiliares do Setor Público, para Atender a Demanda de Diversas Unidades Gestoras do Município de Itapiúna/CE, com base no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapiúna/CE, 19 de dezembro de 2023 FRANCISCO ARNALDO ARAÚJO BATISTA Secretário de Educação - Órgão Gerenciador PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.12.01PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.12.01PE, tipo menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de botijões vasilhames (vazios) e fornecimento de recarga de gás (GLP), para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 04 de janeiro de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 04 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 04 de janeiro de 2024, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara -CE, 19 de dezembro de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.14.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.14.01PE-SRP, tipo menor preço por ITEM, cujo objeto é a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água e gelo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 09 de janeiro de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 09 de janeiro de 2024, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara -CE, 19 de dezembro de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.12.19.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.19.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar destinado ao atendimento das necessidades dos diversos equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 19 de dezembro de 2023. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.12.19.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.19.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de testes rápidos para exame do Covid-19 a serem utilizados no enfretamento ao Coronavírus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 19 de dezembro de 2023. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.12.19.3 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.19.3, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo os serviços de troca, alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 19 de dezembro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.044/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 05 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação 2, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.044/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a revitalização, reforma e ampliação do Centro de Esporte e Lazer Agacil camurça, localizado na Av. Padre José Holanda do Vale, nº 931, Bairro Cágado em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação 2 no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail [email protected]. Maracanaú - Ceará, 18 de dezembro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 940.176,01). Prazo: 05 meses. Mauriti/CE, 18 de dezembro de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Ricardo Denis de Souza Leal.