DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000258 258 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Julgamento das Habilitações. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 - TP que tem como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado HABILITADOS: 02. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ N° 74.022.229/001-63. INABILITADOS: 01. UNIVERSO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 29.905.389/0001-04; 03. MARFHYS CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ N° 31.549.845/0001-64; 04. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; 05. LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 51.055.599/0001-00; 07. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 13.557.613/0001-76; 08. CONSTRUTORA MORAES LTDA - CNPJ N° 33.278.617/0001-22. Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea "b" da Lei 8.666/93", no primeiro dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação tendo seu prazo final em 28 de dezembro de 2023. Em caso de nenhuma interposição de recurso fica desde já confirmada a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇO no dia 03 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. Mulungu-CE, 19 de dezembro de 2023 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/12.13.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Janeiro de 2024, às 09h (horas), através de endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino de Missão Velha, Ceará, junto a Secretaria de Educação, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Missão Velha - CE, 19 de dezembro de 2023 RICARDO MENDES GOMES AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023/02.02.001 Aviso - Resultado da 2ª. Sessão Contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo periodo de 12 (doze) meses. compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de média e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal N° 12.232/20. A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após proceder com a abertura dos invólucros n° 2 de todas as empresas, foram confrontadas as vias identificadas com as vias não identificadas obtendo a seguinte pontuação, de acordo com a análise da subcomissão técnica: 1. Empresa licitante Ballista Publicidade LTDA, CNPJ sob o N° 31.364.963/0001-06 conforme laudos da subcomissão técnica disponíveis nos mesmos sítios obteve a seguinte pontuação: 94 pontos; 97 pontos; 96 pontos. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Pacajus - CE, 19 de Dezembro de 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.024/2023- PERP Registro de Preços visando a contratação de serviço de rastreamento que visa manter o controle da frota, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 04 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 19 de Dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.015/2023- PERP Registro de Preços visando à contratação de empresa, especializada em serviço de fornecimento e instalação de forro PVC e divisórias, destinados a atender as necessidades das escolas e prédios vinculados à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-CE,. Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 04 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 19 de dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.001-SEDUC O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC, cujo objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Data e horário do certame: 03/01/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SME - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 de Janeiro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no Edital Nº 005/2023/SME - PE com o seguinte objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fone: 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, 19 de dezembro de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 21 de Dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 15 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557- 1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 19 de Dezembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.012/2023 A Secretária de Saúde declara REVOGADO o processo licitatório originado do Edital de Pregão Eletrônico n° 10.012/2023, cujo objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas, corretivas e materiais laboratoriais, para a realização de testes para detecção de patógenos, para atender as necessidades da atenção primária e atenção secundária, de responsabilidade da secretaria, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo em epígrafe. LORENA GONÇALVES HOLANDA AMORIM. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais odontológicos e médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 21 de Dezembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 04 de Janeiro de 2024 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 04 de Janeiro de 2024 às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 19 de Dezembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1412050123-PERP Torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais , cujo armazenamento e transporte em carro pipa são de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciências Tecnologia e Inovação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO.