DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Zacarias, 332, tel (88) 2172 - 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0043/2023, cujo objeto é o aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda para os Programas de Alimentação Escolar da Rede Ensino Pública do Município de Quixeré-ce, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 05/01/2024, às 08:00; abertura das propostas no dia 05/01/2024, às 08:30 e início da sessão de disputa de preços no dia 05/01/2024 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 19 de dezembro de 2023 JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEMED O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 008/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Núcleo de Apoio Psicopedagógico (NAP), localizado na Travessa Acelino Pontes, S/Nº, Centro, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar-SEMED, apurou-se que a empresa: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.427.381/0001-00, foi declarada HABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de Proposta, dar-se- á em 21 de Dezembro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 19 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.11.08.2023 - SEMED Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Trinta de Novembro de Dois Mil e Vinte e Três (30/11/2023) foram abertos os envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.11.08.2023 - SEMED, com fins à Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (ON-GRID), em unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o termo de referência, das empresas habilitadas. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: SOLARX ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 42.687.209/0001-15, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.797.050,00 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Sete mil e Cinquenta reais). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará prosseguimento em 29 de Dezembro de 2023. Russas-CE, 19 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Janeiro de 2024 às 09h no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 007/2023 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de meio- fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, no Bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 19 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AV I S O Processo Carona Nº 18.12.001/2023-PMS. Aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Referente as Atas de Registro de Preços Nº 2023.08.16.01 e Nº 2023.08.16.02-PMI-SEFAM, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. Saboeiro-CE, 19 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Licitação Nº 2023.11.08.01FG - Tomada de Preços N° 2023.11.08.01FG - Contrato N° 110801FG/2023. Objeto: contratação de empresa para pavimentação em diversas ruas do Município de Salitre/CE - PT Nº 1082492-65. Contratante: Fundo Geral. Contratada: L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME. Dotação Orçamentária: 07 01 15 451 0332 1.010 - construção e pavimentação de vias e logradouros públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, com utilização de recurso próprio e Transferências Governamentais. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93 e processo de tomada de preços Nº. 2023.11.08.01FG. Valor Global do Contrato: R$ 1.910.650,30 (hum milhão e novecentos e dez mil e seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos). Vigência: Da data de sua assinatura até 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado. Signatarios: Pela Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Pela Contratada: Marcondes Lucio Alencar. Salitre/CE, 19 de Dezembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7.12/2023.01-PE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 07.12.2023.01-PE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de materiais laboratoriais (equipamentos) permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 20/12/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 03/01/2024 às 09:00h. o edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri-Ce, 19 de dezembro de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.17.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE orna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal de diversas ruas do Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas participantes, conforme segue: ARN Construcoes LTDA; REPACON Construções E Locações LTDA - ME; Copa Engenharia; Savires Iluminação e Construções LTDA; Delmar Construções EIRELI; TECTA Construções e Serviços LTDA; R S M Pessoa LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construcoes ME LTDA; Antonio Valcenir Vieira Costa; Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; Aguia Construções e Incorporações LT DA ; Ferreira Construtora LTDA; Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; AJ Construtora e Transporte EIRELI; Whipec Emprendimentos LTDA; T.C.S da Silva Construções LTDA,; EQV Empreendimentos e Serviços LTDA; A & V Projetos e Construcoes LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA; RG2 Terraplenagem LTDA; Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA; Epyio Construcoes & Servicos LTDA; Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios; R P Construcoes & Locacoes LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações: Foi considerada Inabilitada a empresa a seguir: Minerva e Serviços E Construções LTDA, por não atendimento aos itens: 3.1.6.; 3.3.4.; 3.4.1.3. 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2. e 3.4.2.2.1. Ficando disponíveis vistas ao processo, e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 18 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1 /2023- SESA. O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que até às 09h00min (nove horas) dia 31 de Dezembro de 2024, estará recebendo os documentos de habilitação e as propostas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, referente ao credenciamento de empresas especializadas em cirurgias e exames oftalmológicos, com pessoal especializado, equipamentos e insumos da contratada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Sala da Comissão Permanente de Licitação; http://licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará); https://licitacao.saogoncalodoamarante.ce.gov.br (Site do Município de São Gonçalo do Amarante/CE). São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de dezembro de 2023 MILENA SOARES FERREIRA Secretária de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para manutenção dos programas e serviços gerenciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 20/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 04/01/2024 às 09H00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de dezembro de 2023 WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62.2023-SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 062.2023-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de Cestas Básicas de gênero alimentícios, destinadas à doação para famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante - Ce. (com Cotas para Me/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 21/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 03/01/2024 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de Dezembro de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO