DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe Tomada de Preços Nº SE-TP008/2023 cujo objeto é contratação para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica na área de infraestrutura educacional com atuação por meio de sistema SIMEC-Modulo Obras 2.0, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu/CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 03 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 05 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, em decorrência de ausência da publicação do aviso de licitação no Jornal de Grande Circulação. Ocorrerá na sede da Comissão de Licitações da Prefeitura de Senador Pompeu, localizada à Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. Senador Pompeu-CE, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2208.01/2023 A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N.º 2208.01/2023-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA PADRE DELMONT, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PT N° 1077353-55 E P+B Nº 910249, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.484.244/0001-65, no valor global de R$ 294.280,38 (Duzentos e noventa e quatro mil duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos) Senador Sá-CE, 7 de Dezembro de 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0344/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, CNPJ sob o Nº 03.562.872/0001-31. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22029 - SEPLAG, A.R.P. 029/2022-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de limpeza e produção de higienização IV, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades Públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22029 - SEPLAG, A.R.P. 029/2022-SEPLAG. Valor Global: R$ 1.560,00 (um mil e quinhentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0345/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa PROS AÚ D E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 22029 - SEPLAG, A.R.P. 029/2022-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de Material de limpeza e produção de higienização IV, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades Públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22029 - SEPLAG, A.R.P. 029/2022-SEPLAG. Valor Global: R$ 9.972,00 (nove mil e novecentos e setenta e dois reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 18 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Emanuela Cacilda de Aquino Rufino. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 7/2021-SMS Extrato do Segundo Aditivo ao Convênio Nº 007/2021-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.048.446/0001-70. Objeto: A RENOVAÇÃO do Convênio N° 007/2021- SMS, ao atendimento a portadores de deficiência intelectual e múltipla, e consequentemente a integração no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção à saúde dos habitantes dos municípios que integram a Macrorregião de Sobral, proveniente do Processo Nº P178708/2021, conforme processo nº P283167/2023. Do Valor: Conforme o disposto na CLAÚSULA TERCEIRA do CONVÊNIO, o valor anual estimado para a execução importa em R$ 427.746,84 (quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas de R$ 35.645,57 (trinta cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLÁUSULA QUINTA do CONVÊNIO, fica o referido convênio prorrogado por mais 1 (UM) ano iniciando em 01/01/2024 e findando 31/12/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a CLÁUSULA QUINTA do Convênio. Signatários: Representante da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Convenente: Maria do Livramento Vasconcelos Guimarães. Data de Assinatura: 18 de Dezembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE N° 1/2022 - SMS Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato de N° 0001/2022 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.460.066/0001-60. Objeto: A RENOVAÇÃO do Contrato N° 0001/2022 - SMS, proveniente do P.E. N° 198/2021, conforme Processo Nº P286379/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 878.521,70 (oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLAÚSULA OITAVA do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, do dia 06/01/2024 a 05/01/2025. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento os art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993, bem como a CLAÚSULA OITAVA do Contrato. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco Adauto Vasconcelos Filho. Data de Assinatura: 18 de Dezembro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23033 - SME (SRP) (BB Nº 1031750) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (conjunto refeitório, banqueta para laboratório, armário guarda volumes e estante face dupla), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P250107/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23033 - SME (SRP) (BB Nº 1031750). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Dezembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.001E A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2023.12.11.001E cujo objeto é Aquisição de equipamentos/mobiliários e material esportivo com recursos oriundos do Programa Escola em Tempo Integral do Estado do Ceará da Secretaria de Educação do Município de Tarrafas - CE, conforme o Convênio Nº 171/2023 celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio Secretaria da Educação do Estado e o Município de Tarrafas/CE. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/12/2023 às 10hs00min até 12/01/2024 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 12/01/2024 ás 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 12/01/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: 088 3549 1020, ou no endereço à Av. Mª Luiza Leite Santos S/N, Bulandeira. Tarrafas/CE, 19 de dezembro 2023 LUIZ ALVES MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/12.07.01 - TP - FME A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 04/01/2024, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de preços Nº 2023.12.07.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Creche da localidade de Boqueirão e Reforma da Creche Paraiso da criança na Localidade de Logradouro, do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 19 de dezembro de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento N° 002/2023-CP-SS. Forma: Presencial. Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Chamamento Público para credenciamento de pessoa (s) física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Tururu/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital: O recebimento da documentação de habilitação de Credenciamento será a partir do dia 22/12/2023. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, nos dias úteis, das 8h às 17h. Tururu-CE, 19 de dezembro de 2023 EVELINE CAMPOS TEIXEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.002/2023-TP Prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Planalto da sede de Umirim/CE. A CPL comunica a Habilitação das Empresas: 1. DTC Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 13.640.830/0001-25; 2. LB Construções Eireli, CNPJ: 40.454.752/0001-76; 3. Construvasp Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 50.484.244/0001-65; 7. Quantum Comercial e Tecnica Ltda, CNPJ: 33.650.363/0001-21; 8. Consbral Copnstruções Empreendimento Ltda, CNPJ: 07.544.576/0001-69; 9. Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 10. E2 Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 41.313.966/0001-66; 11. R S M Pessoa Ltda, CNPJ: 33.159.524/0001-89; 13. Vipon Empreedimento Ltda, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 16. L S Serviços de Construções Eireli, CNPJ: 21.541.555/0001-10; e Inabilitadas as empresas: 4. Francisco Anderson Lucio, CNPJ: 29.648.829/0001-27; 5. F Alisson Zuza do Nascimento, CNPJ: 47.145.561/0001-42; 6. VK Construções Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.042.893/0001-02; 12. Fortalece Construtora Ltda, CNPJ: 11.049.440/0001-50; 14. G. A. Rabelo Junior ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 15. Medeiros Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 07.615.710/0001-75; As razoes que motivaram o posicionamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sala de Licitação na Rua Major Sales, 28 - Cruzeiro, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs, ou através do site do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93. Umirim/CE, 19 de dezembro de 2023. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA Presidente da CPL