DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 22/12/2023 às 08:30hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 19 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.1 O Pregoeiro oficial do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.19.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de cursos de capacitação e oficinas profissionalizantes para a promoção e geração de emprego e renda, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, com abertura marcada para o dia 04/01/24, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21/12/23, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541- 1337. Várzea Alegre/CE, 19 de dezembro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SEAG A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023-SEAG, cujo objeto aquisição de combustíveis, em Fortaleza e em Viçosa do Ceará, diesel e gasolina, para a frota de veículos das Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 04 de janeiro de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 19 de dezembro de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo nº 1 - Aditivo Ao Contrato 045/2023 Processo Nº 25610/2023. Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: CO O P E SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, CNPJ Nº 05.427.772/0001-28. Fundamentação: art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 045/2023, pelo período de 70 (setenta) dias e do prazo de execução do serviço pelo período de 40 (quarenta) dias, conforme segue: Vigência do Contrato de 31/12/2023 a 10/03/2024 - Execução do Serviço de 31/12/2023 a 09/02/2024. A prorrogação do prazo se justifica por razões de fatos supervenientes. Tudo como asseverado pela Contratada nos autos do processo administrativo. Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente Termo. Afonso Cláudio/ES, em 19 de dezembro de 2023. Luciano Roncetti Pimenta - Prefeito Municipal - Concedente. José Da Rocha Souza - Diretor/Vice Presidente da Coope Serrana - Cooperativa De Transporte Sul Serrana Capixaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo nº 4 - Aditivo Ao Convênio 001/2023 Processo Nº 20323/2023. Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e o Fundo Municipal de Saúde. Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo, tem por objetivo acrescer 5,273326% ao valor total do Convênio nº 001/2023, equivalente ao valor estimado de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil), cujo objeto é o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras previsto na Lei 14.434/14, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, conforme DODE - Documento Descritivo do Convênio em anexo. O valor ora acrescido, não ultrapassa o limite estabelecido no §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Acrescenta-se na Cláusula Quarta do Convênio originário, especificamente ao item 4.1.2, obrigações à beneficiária do repasse, adequando-se à Lei Municipal nº 2.528/2023, que vigerá com seguinte redação: "XXIX - Informar ao Fundo Municipal de Saúde, mensalmente, a prestação de contas referente à assistência financeira complementar da União, destinado ao cumprimento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como encaminhar a listagem atualizada dos servidores elegíveis para o recebimento do recurso." Dotação Orçamentária: A despesa do presente Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 10 01 10 302 0050 - Projeto Atividade: 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência De Saúde - Elemento de Despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 160500000000 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem - Ficha nº: 109. Para o próximo exercício será utilizada dotação orçamentária correspondente. Disposições Gerais: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Convênio original e condições anteriormente avançadas que não foram alteradas pelo presente instrumento. Afonso Cláudio/ES, 19 de dezembro de 2023. Luciano Roncetti Pimenta - Prefeito Municipal - Concedente. Carolina Dias Gomes - Gestora do Fundo - Concedente. Sérgio Brambilla - Presidente Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP - Convenente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 - SRP Processos Nº 3824/2023- CIDADES-TCEES - 2023.002E0700001.02.0017 u- Participação Exclusiva para ME e EPP - Menor Preço por Item. O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 053/2023, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os propostas serão ser apresentados através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, as 09:00min do dia 05.01.2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 05/1/2024 até as 09h00min. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 05/01/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL aquisiçaõ materiais (gêneros alimentícios, limpeza, higiene, maeriais de escritório, utensílios, brinquedos, tec.), destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais setores, quais sejam: Conselho Tutelar, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei nº 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte/ES, 18 de dezembro de 2023. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º Termo Aditivo Contrato Nº 172 A 179/2023 PE Nº 33/2023. Cód. CidadES/TCE-ES : 2023.004E0500001.02.0005. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração no prazo dos contratos nº 172 a 179/2023", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do protocolo nº 10.244/2023, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Para Atender Ao Convênio Nº 937842/2022 - MAPA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O Contrato será prorrogado até 31/12/2024. CONTRATO Nº 172/2023 - CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRASNPORTES LTDA CONTRATO Nº 173/2023 - CONTRATADA: ANA CRISTINA MANJABOSCO - EPP - CNPJ nº 10.688.308/0001-25 Contrato Nº 174/2023 - CONTRATADA: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 49.461.961/0001-92 Contrato Nº 175/2023 - CONTRATADA: PEDRO PIRES JUNIOR - ME - CNPJ nº 05.507.847/0001-80 Contrato Nº 176/2023 - CONTRATADA: MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI - CNPJ nº 29.889.808/0001-53 Contrato Nº 177/2023 - CONTRATADA: DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - CNPJ nº 03.138.598/0001-78 Contrato Nº 178/2023 - CONTRATADA: GIO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP - CNPJ nº 00.765.460/0001-00 Contrato Nº 179/2023 - CONTRATADA: M&A LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 50.770.391/0001-00 ASSINATURA: 14/12/2023. Alegre/ES, 18/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2023 A Comissão de Contratações do Município de Bom Jesus do Norte-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: Proc. 05348/2023 Identificação da Contratação: 2023.014e0700001.02.0043 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Norte Es. Data Limite de Recebimento das Propostas: 03/01/2023 Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df) Data da Realização: 03/12/2023 Horário da Realização: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte/ES, 19 de dezembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 43/2023 A Comissão de Contratações do Município de Bom Jesus do Norte-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, nº 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: Proc. 05378/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0044. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Norte Es. Data Limite de Recebimento das Propostas: 04/01/2023 Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df) Data da Realização: 04/12/2023 Horário da Realização: 9h (Horário de Brasília - DF). O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte/ES, 19 de dezembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 75/2023 Proc. nº 32.951/2023. O Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para amplo conhecimento e comunica aos interessados que fica suspensa a Licitação na modalidade Registro de Preços para provável aquisição de máquinas e equipamentos para a Patrulha Rural Mecanizada. Para adequação. ID TCEES 2023.017E0600014.02.0001. Cariacica, 19 de dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO B. MEIRELES Pregoeiro