DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br Maiores informações pelo telefone 3354 5814. ID.TCE-ES:2023.017E0600005.01.0011. Cariacica/ES, 19 de dezembro de 2023. ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 Exclusivo Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0500002.02.0002. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000054/2023, que objetiva a Aquisição de Mobiliários Destinados Ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Osvaldo Fontan, da Secretaria de Assistência Social. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 17 de janeiro de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 19 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Ampla Concorrência Com Cota Reservada Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas Uasg 985633, Código de Identificação Cidades/Tce-Es: 2023.021e0700001.02.0033. O Município de Conceição do Castelo, Es, Torna Público A Quem Possa Interessar, A Publicação do Edital do Pregão Eletrônico (Srp) nº 000057/2023, Que Objetiva A Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos, Linha Pesada Máquinas Para os Veículos da Frota Municipal, Usando Como Parâmetro O Maior Desconto Nos Valores Apresentados Na Tabela do Sistema Traz Valor. Maior Desconto Por Item %. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 10 de janeiro de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 19 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° Termo Aditivo Ao Ao Convênio de Contratualização nº 001/2023-Fms. Partes: Município de Domingos Martins Por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e A Santa Casa de Vitória - Hospital Dr. Arthur Gerhardt. OBJETO: O presente Termo Aditivo que tem por objeto: a) Recurso financeiro referente à parcela do mês de novembro de 2023, no valor de R$ 61.233,68 (sessenta e um mil, duzentos e trinta e três mil e sessenta e oito centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 2.015, de 27 de novembro de 2023 que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro de 2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar.b) Recurso financeiro referente à nona parcela (correspondente os meses de maio a dezembro) no valor de R$ 41.133,63, conforme Portaria GM/MS Nº 2.031, de 28 de novembro de 2023, que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para a nona parcela, observarão o disposto nos Anexos I e II a esta Portaria, obtidos a partir do §1º do art. 1120-C da citada Portaria de Consolidação, relativos ao repasse da assistência financeira complementar. O valor total do Sétimo Termo Aditivo é de R$ 102.367,31(cento e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28- 06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL/PME/ES O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a empresa SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA, CNPJ: 39.975.095/0001-02, interpôs, RECURSO ADMINISTRATIVO, em face do julgamento dos documentos de habilitação da licitação em epígrafe, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Reforma da Praça João Corsino de Freitas, Neste Municipio. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, inclusive para a apresentação de Contrarrazões. Processo: 2557/2022. ID: 2023.025E0700001.01.0020. Ecoporanga/ES, 19 de dezembro de 2023. CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG D ES P AC H O Ratificação e Autorização Dispensa de Licitação, com Fulcro no Artigo 24, Inciso XXVI da Lei 8.666/93. ID CIDADES/TCE-ES N° 2023.078E0500001.09.0054. O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública Ratificação e Autorização da Dispensa de Licitação: Processo: nº 109.847/2023. Vencedora: Consórcio Público Da Região Noroeste - Cim Noroeste/Es. Valor: R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais). Objetivo: contratação de prestação de serviços que garante a Assistência a saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg/ES. Em 18 de dezembro de 2023. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 001/2023 Processo nº 109.430/2023 ID CIDADES/TCE-ES N° 2023.078E0700001.01.0025 Vencedora: CONSTRUTORA LINCONVIL LTDA. Valor: R$ 328.266,39 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão-de-obra e materiais para execução de Ampliação na Quadra Esportiva da Comunidade do Santo Isidoro, Zona Rural do Município de Governador Lindenberg-ES. Governador Lindenberg/ES, 19 de dezembro de 2023. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500003.01.0004. Objeto: aquisição de itens para os Setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda - Emenda 202341800001 e Emenda 202271090009. Empresas Vencedoras: - COMERCIAL DUDARIO LTDA Total do Fornecedor: R$ 36.028,00 (trinta e seis mil e vinte e oito reais); - JOSE OSVALDO LOPES 76634132704 Total do Fornecedor: R$ 8.156,00 (oito mil e cento e cinquenta e seis reais); - WELINGTON DE ALMEIDA BARBOSA 14349904603 Total do Fornecedor: R$ 20.248,00 (vinte mil e duzentos e quarenta e oito reais); - MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI Total do Fornecedor: R$ 44.150,00 (quarenta e quatro mil e cento e cinquenta reais); - LORENA COSMETICOS LTDA Total do Fornecedor: R$ 12.494,70 (doze mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); - MW NEGOCIOS LTDA Total do Fornecedor: R$ 22.887,00 (vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e sete reais); - M A PERCILIANO ALVES & CIA LTDA Total do Fornecedor: R$ 24.197,00 (vinte e quatro mil e cento e noventa e sete reais); Perfazendo um total geral de R$ 168.160,70 (cento e sessenta e oito mil e cento e sessenta reais e setenta centavos) referente aos itens do Pregão Presencial Nº 091/2023. Guaçuí/ES, 19 de dezembro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2019 PRORROGADA PARA 2024 O Fundo Municipal de Saúde de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 - objetivando o credenciamento interessados em prestar serviços de ultrassonografia, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Guaçuí, encontra-se PRORROGADO pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Sendo assim, o Edital poderá ser adquirido a qualquer tempo no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Guaçuí: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (028) 3553-4938. Guaçuí, 19 de dezembro de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020 O Fundo Municipal de Saúde de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 - objetivando o credenciamento interessados em prestar serviços exames de análises clínicas, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Guaçuí, encontra-se PRORROGADO pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Sendo assim, o Edital poderá ser adquirido a qualquer tempo no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Guaçuí: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (028) 3553-4938. Guaçuí, 19 de dezembro de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços médicos especializados, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Guaçuí, encontra-se PRORROGADO pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Sendo assim, o Edital poderá ser adquirido a qualquer tempo no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Guaçuí: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (028) 3553-4938. Guaçuí, 19 de dezembro de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL