DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000263 263 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 183/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.927/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0037, que tem como objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Café Em Pó e Açúcar, Para Atender As Unidades Desta Prefeitura - SEMAD. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 21/12/2023. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 29/12/2023. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 29/12/2023. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 04/01/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 04/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 19 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 12.601/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0090, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para Fornecimento e Instalação de Portas Na Obra do Centro Administrativo Pmg Praia do Morro Neste Município de Guarapari - SEMOP. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 02/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 09/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 09/01/2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 12/01/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 12/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 19 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, Processo Administrativo Nº 26.860/2023, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Para Execução da Obra do Pórtico de Entrada de Buenos Aires - Região Rural de Guarapari/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, cuja abertura da sessão pública será no dia 31 de janeiro de 2024, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100, Bairro Jardim Boa Vista. Edital disponível no site www.guarapari.es.gov.br. ID TC E / ES : 2023.028E0700001.01.0089. Guarapari/ES, 19 de dezembro de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Processo Nº 25.264/2023. O Município de Guarapari-ES torna público resultado final do Pregão eletrônico para registro de preços, Nº 167/2023, processo Nº 25.264/2023 TC/ES - ID 2023.028E0700001.01.0071, cujo objeto é o registro de preço para a aquisição de papel toalha e papel higiênico para atender as necessidades das Instituições Escolares da Rede Municipal de ensino e demais setores da Secretaria de Educação - SEMED. Em que se sagraram vencedoras as empresas: LICITANDO COÉRCIO ES ERVIÇO MELOTE 01:R$ 226.080,00(Duzentos e vinte e seis mil e oitenta reais). NORTE SULDISTRIBUIDORA LTDA.LOTE 01 "A":R$ 74.200,00(Setenta e quatro mil e duzentos reais). TROVAT T O ATACADISTA COMÉRDCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.LOTE 02: R$ 72.975,00(Setenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais). ARRUDA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI. LOTE 02 "A":R$ 51.800,00(Cinquenta e um mil e oitocentos reais). O pregão finalizou com total global de R$ 425.055,00(quatrocentos e vinte e cinco mil e cinquenta e cinco reais). Guarapari/ES, 19 de dezembro de 2023. ROSIANE EMÍLIA CANSI Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.231/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0081, que tem como objeto para contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (botijas e cilindros), para atender as Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino urbano para o ano de letivo de 2024. Em que se sagrou vencedora a empresa: RENATO DE SOUZA PREREIRA COMÉRCIO DE GÁS SERRANO -ME, no LOTE ÚNICO no valor de R$464.450,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).O pregão finalizou com total global de R$ R$464.450,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Guarapari/ES, 19 de dezembro de 2023 ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 58/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 075/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 058/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de "SORO FISIOLÓGICO E OUTROS INSUMOS" no intuito de atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal "Eliana Saraiva Trindade e Carvalho" da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 15/01/2024 - HORÁRIO: 09:00H - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411. ID CIDADES: 2023.029E0500001.02.0009. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo - Contrato 156/2023. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO : 2023.039E0700001.01.0020. NÚMERO DO CONTRATO:156/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 9048/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): WC Veiculos & Maquinas LTDA. CNPJ OU CPF: 21.744.769/0001-94. ENDEREÇO: Avenida Agostinho Chagas, 1020 - Julia Santiago - Morada Nova - CE - CEP: 62940000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9048 de 30 de Novembro de 2023. PRAZO ADITIVADO: Fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 30 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo - Contrato 87/2023. CÓD.ID.CIDADES CONTRATAÇÕES:2022.039E0700001.01.0018. NÚMERO DO CONTRATO:87/2023. TIPO DO CONTRATO:Prestação de Serviços. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA:ENGECONEIRELI.CNPJ:26.691.538/0001-83. ENDEREÇO:Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES -CEP:29.400-000.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9124 de 04 de Dezembro de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 31 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA:19 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Resultado Preliminar. O Município de João Neiva/ES, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, torna público, Resultado Preliminar do Edital de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. A íntegra do resultado encontra-se no Portal da Transparência e no DOM/ES. João Neiva, 19 de dezembro de 2023. COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Nº 589403/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0034. Objeto: Contratação de empresa especializada para o gerenciamento, implantação e fornecimento de vales-feiras para os servidores públicos municipais ativos, na esfera da administração direta, extensivo aos servidores cedidos com ônus, para ser utilizado nas feiras livres de produtores rurais de Nova Venécia, com feirantes devidamente credenciados pelo Poder Público Municipal. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 04/01/2024 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 19 de dezembro de 2023. MAYARA BRITO T. DIONISIO Subsecretária Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, objetivando a Contratação de empresa especializada em administração e fornecimento de auxilio alimentação, por meio de cartão magnético/eletrônico com tarja magnética ou com chip, destinados a pagamento de ticket-alimentação para servidores da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, consoante às condições estabelecidas neste Termo de Referência. Processo Eletrônico nº. 002528/2023, oriundo da SEAD. Fim do cadastramento das propostas e documentos de habilitação e abertura da sessão: 08h00min, do dia 04/01/2024. Edital completo disponível em Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br ou www.santaleopoldina.es.gov.br/licitacoes. Contato através do tel: (27) 3266-1181, ramal 2006. Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0031. Sta. Leopoldina, 19 de dezembro de 2023. MIKE MULLER STANGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 061/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para processamento de azeitonas, armazenamento, envase e rotulagem de azeite. Empresas Vencedoras: Lote 01: Frismaq Indústria de Máquinas Ltda - R$27.999,00. Lote 02: Unifa Comércio de Equipamentos e Agro Industriais Ltda - R$34.500,00. Santa Teresa/ES, 19 de dezembro de 2023. COMISSÃO DE PREGOEIROS