DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000264 264 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Nova Data de Abertura de Licitação. Código Cidades: 2023.063E0500001.01.0007. O Município de Santa Teresa - ES, através de sua pregoeira, leva ao conhecimento dos interessados que fica marcada a nova data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 060/2023, que trata da Aquisição de equipamentos de informática destinados a Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas Parlamentares nºs 40970003 e 27730001. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 15/01/2024. O edital em inteiro teor poderá ser retirado através do email: [email protected], pelo Portal de Transparência e pelo Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 19 de dezembro de 2023. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO Ata de Registro de Preços Nº 221/2023. Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0017. O Município de Viana/ES torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 221/2023, oriunda do pregão nº 090/2023, processo licitatório nº 37.183/2023, da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMOPE - Prefeitura Municipal de Vila Velha, empresa fornecedora HM TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 18.634.349/0001-40, cujo objeto é a locação de equipamentos e caminhões com operador para apoio aos serviços desempenhados pela Secretaria Municipal de Ordens Públicas e Serviços Urbanos (SEMOPS) e pela Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG), para atender às demandas da Secretaria de Gestão e Finanças, do município de Viana/ ES, no valor total de R$ 2.403.846,00 (dois milhões quatrocentos e três mil oitocentos e quarenta e seis reais), conforme Processo Administrativo nº 19716/2023. Viana/ES, 18 de dezembro de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 138/2023. Processo Administrativo: 5853250/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0228. CONTRATADA: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de testes para realização de exames imunológicos (doenças infecciosas), com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. OBJETO DO ADITIVO: - acrescer em aproximadamente 17,32% (dezessete vírgula trinta e dois por cento) o valor do Contrato Originário, conforme o quantitativo dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 228.352,00 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11; Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 4928-000. Data de assinatura do Termo: 11/12/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1805/2023 e 1049/2023, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 7257484/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0145. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE IMPACTO VEICULAR. Início de entrega das propostas: dia 22/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória/ES, 15 de dezembro de 2023. ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente AMARÍLIO LUIZ BONI Secretário Municipal de Segurança Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 6655519/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0146. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos de Consumo (Brocas Odontológicas). Início de entrega das propostas: dia 21/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 08/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 08/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória/ES, 15 de dezembro de 2023. LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar em sua sede situada na Avenida Anicuns nº 140 centro, (prédio da Prefeitura Municipal), às 09h30min do dia 10 de Janeiro de 2024, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço global, objetivando Contratação de Empresa para execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO SETOR JARDIM PLANALTO, no Município de Adelândia-Go. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.adelandia.go.gov.br/ ou no endereço acima, em horário de expediente. Adelândia, 19 de Dezembro de 2023. RUBENS ALVES DE AVELAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que realizará, na data de 09/01/2024, às 9h30, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 012/2023, do tipo MENOR PREÇO, com base na Lei 8.666/93, tendo por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção da Casa da Mulher Brasileira, No Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital e anexos podem ser acessados no sítio oficial do município (www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Informações pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 19 de dezembro de 2023. ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 012/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Ampliação da Escola Municipal Onélia de Oliveira, situada na Rua 26, Área Especial S/N, Setor Central, no município de Alexânia/GO.Inabilitada: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 42.893.478/0001-38. Habilitada: PRIME ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 28.331.609/0001-62. Maiores Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Alexânia/GO ou pelo telefone: (62) 3336-7211. Cópia da Íntegra da ata com a motivação que ensejou o julgamento poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 24 de janeiro de 2024, às 09h00min, em sua sede na Av. 15 de Novembro, Área Especial nº 6, Centro, Alexânia, Goiás, licitação, modalidade Tomada de Preços, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento, reconstrução e sinalização das vias, nas ruas 25, 85, 88, 92 e 102, dos setores central, norte e 13 de maio, no município de Alexânia/GO. Recursos Financeiros: Recurso Federal e Tesouro Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado ou pelo telefone (62) 3336-7211. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br. KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PREFEITURA DE ANÁPOLIS - UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 08/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 055/2023, do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE KIT DE APOIO RESPIRATÓRIO DOMICILIAR PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS E RESIDENTES NA CIDADE DE ANÁPOLIS A PARTIR DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE À SAÚDE, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000416/2023 e 000417/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº 000027067/2023, e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 01108.00005381/2023- 09, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 19 dezembro de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira