DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 99/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 19 de janeiro de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 099/2023, objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICOS COM SERVIÇOS DE LEITURA, LOCAÇÃO DE SOFTWARE E FORNECIMENTO EM COMODATO DE DOSÍMETROS RADIOLÓGICOS DE BOLSO A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 19 de dezembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 17 de janeiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE TONERS PARA AS IMPRESSORAS QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2023. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 13 de novembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 22 de janeiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS E ELETRODOMÉSTICOS, TAIS COMO ARES CONDICIONADOS, CLIMATIZADORES, FREEZERS E GELADEIRAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 19 de dezembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 22 de janeiro de 2024, TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2023, objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA EFIGÊNIA, OBEDECENDO AOS PROJETOS ANEXOS, SITUADA NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 19 de dezembro de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 18 de janeiro de 2024, TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2023, objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAVA JATO DA SEDUR, OBEDECENDO AOS PROJETOS ANEXOS, SITUADO NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 19 de dezembro de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 19 de janeiro de 2024, TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023, objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA SAPÉ, SITUADO NO CEMITÉRIO DO SAPÉ - ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 19 de dezembro de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 04 de janeiro de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2023, para Aquisição de Serviços de Transporte Escolar Rural, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino, para atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 19 de dezembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 08 de janeiro de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2023, para Aquisição de Serviços de Confecção de Uniforme Escolar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 19 de dezembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 08 de janeiro de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 091/2023, para Aquisição de kits de materiais escolares com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 19 de dezembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GOIÁS, com sede administrativa descrita no rodapé, para fins de atendimento do que dispõe o art. 196 e seguintes, da Constituição Federal de 1.988, bem como ainda a Lei Federal n° 8.080/90, com fundamento: no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; no teor da Instrução Normativa TCM-GO n° 007, de 07 de dezembro de 2.016, e suas alterações; e no entendimento jurisprudencial predominante no Tribunal de Contas da União - TCU [Acórdãos 0351/2010, 0295/2011, 0528/2011, 0768/2013, 5178/2013, 1150/2013, 3567/2014, 0352/2016e 2504/2017] e no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO [Acórdãos 06144/2020, 03716/2020, 04874/2020, 04867/2020 e 01567/2021], embasado nos princípios constitucionais que regem o direito público e administrativo, através da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO aos interessados, que A PARTIR DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2.023 encontrará aberto na sede do Fundo Municipal de Saúde de Campo Alegre de Goiás, sito a AVEN I DA ÁLVARES, S/N°, BAIRRO SANTA CATARINA, em horário de expediente, compreendido entre às 07:30 e 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas o processo de CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços com vistas à promover a complementação dos serviços públicos municipais de saúde para atender os usuários da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Campo Alegre de Goiás para o ano de 2024, nos termos da Tabela de Referência aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde constante no ANEXO I e atendidos os termos constantes no presente Edital. O Edital está regido nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás-GO, 19 de dezembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, através do Fundo Municipal de Saúde do Município, TORNA PÚBLICO, a PRORROGAÇÃO do edital de credenciamento nº 001/2022 - Chamada Pública nº 001/2022, que fica prorrogado pelo período de 12 meses, com vigência, contados do dia 1º de Janeiro de 2024 à 31 de Dezembro de 2024. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.carmodorioverde.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3337-6946. E-mail: [email protected] Carmo do Rio Verde - GO, 18 dezembro de 2023. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Presidente da CPL