DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após o dia 22/12/2023, os pedidos de esclarecimentos e impugnações, serão contados a partir do dia 02/01/2024, em razão do recesso municipal, conforme Decreto Municipal nº 287. Cópia do edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.carmodorioverde.go.gov.br ou Bolsa Nacional de Compras , Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337- 6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 18 de dezembro de 2023. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 12/01/2024, às 08h45min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Aquisição de materiais, produtos, insumos odontológicos, bens duráveis, dentre outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital. Após o dia 22/12/2023, os pedidos de esclarecimentos e impugnações, serão contados a partir do dia 02/01/2024, em razão do recesso municipal, conforme Decreto Municipal nº 287. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.carmodorioverde.go.gov.br ou Bolsa Nacional de Compras , Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 18 de dezembro de 2023. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: NOVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.543.256/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma na Unidade Básica de Saúde Dr. Odesvaldo Olinto da Silva, localizado na Rua Getúlio Vargas, esquina com a Av. Nossa Senhora do Carmo, Qd. 06, Lt. 05, S/N, Bairro Alexandre Pinto, Município de Carmo do Rio Verde-GO. Período: 03 (três) meses. Valor global: R$ 144.831,61 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais, e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária nº 08.0801.10.301.0011.1025.449051. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios Do Estado De Goiás. Carmo Do Rio Verde, Estado De Goiás, 18 de Dezembro de 2023. Grasiele Cesário Silva. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 147/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023043023, Inexigibilidade n.º 022/2023, Objeto: habilitação para o plano de fortalecimento da atenção especializada nas regiões de saúde do Estado de Goiás, visando a ampliação da oferta de serviços de saúde de terapia intensiva, consultas, SADT externo e de cirurgias eletivas, com abrangência macrorregional, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Centro Médico Cirúrgico de Catalão Ltda., CNPJ: 01.326.206/0001-79 Valor Total: R$ 16.177.452,00. Vigência: 15/12/2023 a 14/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 6.418.889,02. Vigência: 08/12/2023 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 004/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023045989. Valor: R$ 500.000,00. Objeto: Convênio decorrente de Emenda do Deputado Federal José Nelto, referente a Portaria GM/MS nº 1041 de 28 de julho de 2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ: 01.323.146/0001-30, Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, por meio da Comissão de Avaliação torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - Lei Paulo Gustavo. Informamos que em função do Parecer nº 235/2023/ CONJUR- MINC/CGU/AGU da AGU Advocacia Geral da União junto ao Ministério da Cultura, não haverá retenção de impostos em nenhuma categoria de proponentes, seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Cavalcante, 19 de dezembro de 2023. Edymara Diniz Costa, Superintendente de Cultura . Ordem De Classificação Nome Do Candidato Nota Situação . 1º Abadia Gonçalvez dos Santos 53 Classificado e Selecionado . 2º Deuzami Francisco da Conceição - Fiota 50 Classificado E Selecionado . 3º Geovânia Gonçalves dos Santos 50 Classificado E Selecionado . 4º Dirani Francisco Maia 50 Classificado E Selecionado . 5º Selma Moreira dos Santos Classificado E Selecionado . 6º Cecília Gonçalves dos Santos 48 Classificado E Selecionado . 7º Percília dos Santos Rosa 48 Classificado E Selecionado . 8º Marta Faria da Silva 47 Classificado E Selecionado . 9º Silvani Alves do Nascimento 46 Classificado E Selecionado . 10 º Alla Soub 45 Suplente . 11º Tchella Guilherme Queiroz Silva 45 Suplente . 12º Aini Rubi Dávila RodriguezINI 45 Suplente . 13º Marilya de Lima Marsiglia 44 Suplente . 14º Marialina Francisca da Conceição 44 Suplente RESULTADO RECURSOS . NOME S I T U AÇ ÃO . Selma Moreira Dias Deferido . Luciano Alves dos Santos Indeferido . Irene Moreira Dias Indeferido . Gerzilane Cesário dos Santos Indeferido VILMAR SOUZA COSTA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, por meio da Comissão de Avaliação torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Lei Paulo Gustavo. Informamos que em função do Parecer nº 235/2023/ CONJUR- MINC/CGU/AGU da AGU Advocacia Geral da União junto ao Ministério da Cultura, não haverá retenção de impostos em nenhuma categoria de proponentes, seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Cavalcante, 19/12/2023 Edymara Diniz Costa, Superintendente de Cultura. INCISO I/LPG - APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE CURTA- METRAGEM OU VIDEOCLIPE. . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO CANDIDATO NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 1º FÁTIMA TERTULIANO VOZES ANCESTRAIS: MEMÓRIAS DA MATRIARCAS KALUNGA 90 Classificado e Selecionado . 2º GABI CERQUEIRA ADOBE: "TRADIÇÃO KALUNGA EM CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL." 85 Classificado e Selecionado . 3º LUAN VINICÍUS FESTEJO DE SÃO GONÇALO E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO: UMA MANIFESTAÇÃO ANCESTRAL 83 Suplente INCISO I/LPG - APOIO A DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO CANDIDATO NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 1º ALCILÉIA TORRES PARTO KALUNGA 90 Classificado e Selecionado . 1º RAPHAELY LUZ ROTEIRO DO FILME A DIÁPORA DE ZURI 90 Classificado e Selecionado INCISO II/LPG - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE CINEMA ITINERANTE OU CINEMA DE RUA . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO CANDIDATO NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 1º MARTA FARIA SILVA CINE LIÓ MÃE PRETA 90 Classificado e Selecionado . 2º Beatriz Bittencourt Lino CONEXÃO FAVELA QUILOMBO 82 SUPLENTE INCISO III/LPG AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL OU APOIO A CINECLUBES . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO CANDIDATO NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 1º IVAN CARVALHO BAT I S T A OFICINA DE ANIMAÇÃO AUDIOVISUAL E REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS 85 Classificado e Selecionado . 2º ALLA ETC ARCO IRIS: O QUE SÃO TODAS ESSAS CO R ES ? 69,5 SUPLENTE RESULTADO RECURSOS . PROPONENTE S I T U AÇ ÃO . ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE CAVALCANTE - SOL DA CHAPADA INDEFERIDO VILMAR SOUA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de DAMIANÓPOLIS - GO, Lei Municipal nº 058/2015 (bens Imóveis), Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a todos os interessados que serão alienados através de Leilão Público 02/2023, somente de forma ONLINE, no dia 04 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, lotes urbanos. O edital completo poderá ser retirado junto a Prefeitura ou através do site: www.caiapoleiloes.com.br. Maiores informações (62) 99875-0722. Damianópolis, 19 de dezembro de 2023 ANDRÉIA LINS DEPOLLO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Faina, torna público para conhecimento dos interessados que às 13h:30mim do dia 15 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Rua Pereira Galvão, nº 237, Setor central, Faina (no Departamento de Licitação), em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Aquisição de Equipamentos Permanentes para a Estruturação da Rede de Atenção Básica Primaria da Saúde, conforme plano de trabalho Processo nº 25000.127077/2023-51,proposta nº 11256865000123001, portaria nº 672.O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128, no horário de expediente. Faina- GO Em 19 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA DA SILVA MORAIS Pregoeira