DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Saúde, sito à rua Francisco Palazzo, Qd.25, Lt. 02, centro, Paranaiguara/GO, de segunda à sexta-feira, das 07h:30min. às 11h:30min., das 13h00min. às 17h00min, ACÁCIO RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 3/2023 Fundo Municipal de Saúde de Paranaiguara/GO, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público nº 03/2023, para o credenciamento de prestação de serviços na área de saúde por pessoas jurídicas, serviços médicos, exames de diagnósticos e exames laboratoriais, da rede privada com ou sem fins lucrativos e filantrópicos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Saúde, sito à rua Francisco Palazzo, Qd.25, Lt 02, centro, Paranaiguara/GO, de segunda à sexta- feira, das 07h:30min. às 11h:00min., das 13h00min às 17h00min. ACÁCIO RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 11/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 10/01/2024, às 09h00min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para Transporte, Destinação e Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Pirenópolis em Aterro Sanitário devidamente Licenciado, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência/Projeto Básico, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812 e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 19 de dezembro de 2023 NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2023, Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2023, com o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DO CRUZEIRINHO. Visto que houve uma divergência no que tange o valor do objeto a ser licitado - os arquivos de orçamento e cronograma disponíveis no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS estão com valores diferentes do real valor da obra., às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325- 2437. Rubiataba, GO, 19 de dezembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Santa Rosa de Goiás-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que às 9h do dia 05 de janeiro de 2024, no endereço rua Santa Rosa, n. 339, Bairro Santa Teresa, Santa Rosa de Goiás, GO, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo menor preço, sob regime de empreitada global, à contratação de empresa especializada para execução de capa asfáltica - tipo TSD (tratamento superficial duplo com selante), em diversas ruas da cidade de Santa Rosa de Goiás. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as normas da Lei nº 8.666/93. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site http://santarosa.go.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás-GO, 19 de dezembro de 2023. LARA CRISTINA RODRIGUES DE AZEVEDO CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023, no dia 05/01/2024, às 09h do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, tendo por objeto a aquisição de um trator cortador de grama a pedido da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 19 de dezembro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 05 de janeiro de 2024, em sua sede, procedimento licitató rio na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço glo bal, visando a Contratação de Empresa Especializada na Construção de Galerias de Águas Pluvia is com Endereço na Avenida B Com a Rua 06, Setor Central, São Luiz do Norte - GO, conforme projeto básico de engenharia, presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 19 de dezembro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12688/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GO, torna público aos interessados que, a partir do dia 03 DE JANEIRO 2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, com sede na Av. Ramiro Teixeira, nº 20, Centro, CEP 75820-000, Serranópolis/GO, estará recebendo currículos e documentação para CREDENCIAMENTO, de pessoa física e jurídica, de profissionais e estabelecimentos prestadores de serviços na Área de Assistência Social, para compor a EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, nos termos da Lei Federal nº 13.257/2016, a saber: 01 vaga Cadastro Reserva p/ SUPERVISOR; 01 vaga Cadastro Reserva p/ Coordenador; 03 vagas de Cadastro Reserva p/ Visitador; 03 vagas imediatas p/ VISITADORES, com fulcro no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, segundo as condições estabelecidas na Resolução nº 008/2023 do CMAS, no edital e seus anexos, que poderá ser obtido na CPL da Prefeitura Municipal de Serranópolis/GO, no sítio eletrônico: www.serranopolis.go.gov.br. Telefone para contato: (64) 3668-1759. Serranópolis/GO., 14 de Dezembro de 2023. KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GO, torna público aos interessados que, a partir do dia 03 DE JANEIRO DE 2023, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, com sede na Av. Ramiro Teixeira, nº 20, Centro, CEP 75820-000, Serranópolis/GO, estará recebendo currículos e documentação para CREDENCIAMENTO, de pessoa física e jurídica, de profissionais e estabelecimentos prestadores de serviços na Área de Assistência Social, para compor a EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, a saber: 01 (um) Assistente Social e 01(um) Psicólogo, e EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, a saber: 01 (um) Assistente Social e 01(um) Psicólogo com fulcro no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, segundo as condições estabelecidas na Resolução nº 007/2023 do CMAS, no edital e seus anexos, que poderá ser obtido na CPL da Prefeitura Municipal de Serranópolis/GO, no sítio eletrônico: www.serranopolis.go.gov.br. Telefone para contato: (64) 3668-1759. Serranópolis/GO., 14 de Dezembro de 2023. KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2023- 218/2023- 219-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10591/2023. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2023, Tipo: Menor Preço por Item, objetivando o objeto Registro de Preços para a aquisição futura, eventual e parcelada de PREGÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento de menor preço por Item, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e MATERIAIS ELÉTRICOS DE PRIMEIRA LINHA, destinados a manutenção dos órgãos da Administração Geral do dos Fundos Municipais deste Município, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, conforme Processo Administrativo nº 10591/2023, de acordo com o Termo de Referência , por um período de 12 (doze) meses, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, S EC R E T A R I A MUN. DE OBRAS E URBANISMO denominada ÓRGÃO GERENCIADOR e as Empresas VARGAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 09.353.142/0001-07, detentora da Ata de Registro de Preços 217/2023 no valor de R$ 493.924,85, SHOW LED COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ sob nº 39.913.844/0001-69, detentora da Ata de Registro de Preços 218/2023 no valor de R$ 1.469.506,18, OUROLUZ MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA,CNPJ sob nº 45.845.571/0001-65 detentora da Ata de Registro de Preços 219/2023 no valor de R$ 1.416.812,29 denominada PROMITENTE DETENTORA, REGISTRA os preços e as condições a serem praticados, mediante a Ata de Registro de Preços .Valor Global de R$ 3.380.243,32 (três milhões, trezentos e oitenta mil e duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, aos 14 dias do mês de Dezembro de 2023. JOSE LARA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras e Urbanismo - Gestor da ARP. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10591/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS - GO, CNPJ/MF sob nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que no dia 14 de Dezembro de 2023, foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO as Empresas VARGAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, sob nº 09.353.142/0001-07, SHOW LED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 39.913.844/0001-69, OUROLUZ MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, CNPJ sob nº 45.845.571/0001-65,a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 040/2023, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e MATERIAIS ELÉTRICOS DE PRIMEIRA LINHA, destinados a manutenção dos órgãos da Administração Geral do dos Fundos Municipais deste Município, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, conforme Processo Administrativo nº 10591/2023, de acordo com o Termo de Referência , por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência e demais condições descritas no edital, no valor R$ 3.380.243,32 (três milhões, trezentos e oitenta mil e duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos. Serranópolis/GO., 14 de dezembro de 2023. JOSE LARA DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras e Urbanismo