DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAMIRO TEIXEIRA, Nº 01, CENTRO, CEP 75820-000, SERRANÓPOLIS/GO, LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPÓLIS/GO), num total de 113,27M²,CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS ENVIADOS PELA SECRETARIA. O Edital completo está disponível no site: ww.serranopolis.go.gov.br ou poderá ser retirado gratuitamente na Sala da Comissão de Licitações e Contratos. Informações: (64) 3668-1259. Serranópolis/GO., aos 19 de Dezembro de 2023 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Taquaral de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00 h, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - nº 022/2023, tipo menor preço global, para implementação de equipamentos para a academia de ginástica ao ar livre as margens do Lago Municipal em Taquaral de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/ e pelo telefone: (62) 3384-1163. Taquaral de Goiás - GO, 19 de dezembro de 2023. HÉLIO GONTIJO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de homologação - Diário Oficial da União - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 240, PAGINA 343, TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. ONDE SE LÊ: R$ 2.303.792,11 (dois milhões, trezentos e três mil, setecentos e noventa e dois reais e onze centavos). LEIA-SE: R$ 2.257.847,25 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023 No DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 240, PAGINA 343, TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. ONDE SE LÊ: R$ 2.303.792,11 (dois milhões, trezentos e três mil, setecentos e noventa e dois reais e onze centavos). LEIA-SE: R$ 2.257.847,25 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 76/2022 - SESAU, referente a Chamada Pública n° 04/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa M A S DE ARAUJO SERVIÇOS LABORATORIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.208.572/0001-72. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato N° 76/2022 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor mensal passará a ser pago no valor correspondente ao montante de R$ 21.742,50 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 260.910,00 (duzentos e sessenta mil, novecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Félix Barros (Contratante) e Marco Antônio Soares de Araújo (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2022 - SESAU, referente a Chamada Pública n° 04/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SÃO CARLOS CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.747.669/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato N° 144/2022 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor mensal passará a ser pago no valor correspondente ao montante de R$ 50.000,43 (cinquenta mil reais e quarenta e três centavos). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 600.005,16 (seiscentos mil, cinco reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Félix Barros (Contratante) e Nathalia Martins Canedo da Cruz (Contratado). RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022 - SESAU, referente ao Pregão Eletrônico n° 41/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa OPÇÃO DIESEL MECÂNICA E AUTO PEÇAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.334.036/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do CONTRATO n° 057/2022 - SESAU, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor total do contrato permanecerá o pactuado no contrato original, correspondendo a R$ 419.581,17 (quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.10.301.1009.2-054.3.3.90.39.00.00. 10.301.0072.2-046.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-046.3.3.90.39.00.00. 10.301.0209.2- 053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.39.00.00. 10.301.1013.2- 056.3.3.90.39.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Félix Barros (Contratante) e Kedila de Queiroz Oliveira (Contratado). RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2023 RESULTADO PRELIMINAR ETAPA I: Após realização de sessão ATA DE AVALIAÇÃO TECNICA DO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO, realizada nestas datas cito: 14 e 15 de Dezembro de 2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, os proponentes inscritos conforme as categorias: Apoio a realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua: 1-ASSOCIAÇÃO ARTISITICA GUERREIROS DA FÉ - 516 PONTOS; 2- S.FEITOSA PEREIRA- 468 PONTOS; Apoio a produção de obras audiovisuais de Telefilmes no gênero ficção, documentário, animação e videoclipe: 1- VILMONDES FOTOGRAFIA-500 PONTOS, 2- DONIZETE FERREIRA SILVA-467 PONTOS, 3- CARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVA-442 PONTOS, 4- M. V. FERREIRA SERVIÇOS-430 PONTOS, 5- PEDRO RIBEIRO LIMA FILHO-424 PONTOS, 6- ALBERTO LEITÃO-420 PONTOS, Apoio a realização de ação de Formação Audiovisual: 1- MARQUE FOTOGRAFIA-503 PONTOS, 2- OLHO FILMES -467 PONTOS, 3- ALBERTO LEITÃO-448 PONTOS, para franqueamento dos autos, para se assim desejaram, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 20/12/2023 e TÉRMINO 22/12/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 26/12/2023 e TÉRMINO: 27/12/2023. O proponente BENZIM PRODUTORA DE FILMES LTDA, teve seu projeto indeferido pela comissão técnica devido o projeto não atender ao requisito presente em edital, quanto a oferta total gratuita aos participantes da formação Audiovisual. Balsas - MA, 19 de dezembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Após analisar a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 06/2023, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil em contabilidade pública municipal, para atender a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, o Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CENTRAL 3 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.158.705/0001-10 por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 18 de dezembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2023, objetivando a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para prestação de serviços, diretamente ou por intermédio de terceiros, nos termos do art. 37, § 1º, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 12.232/2010, tecnicamente capacitadas para a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público e comunitário do Município de Balsas, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, no que for pertinente, o Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CANAL COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ N° 02.351.777/0001-26, por ter apresentado a MELHOR TÉCNICA E PREÇO, com pontuação final de 160 Pontos, apresentando os percentuais de descontos a seguir: a) desconto, a ser concedido à PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, sobre os custos internos dos serviços na executados por esta licitante, baseados na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Maranhão: 50 % (cinquenta por cento). b) honorários, a serem cobrados da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento pertinentes à execução do contrato: 7% (sete por cento); c) honorários, a serem cobrados da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes à criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias: 6%(seis por cento); d) honorários, a serem cobrados da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, incidentes sobre os preços de serviços especializados prestados por fornecedores, referentes à produção e à execução técnica de peça e ou material cuja distribuição não proporcione a esta licitante o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680/1965: 7% (sete por cento). Balsas - MA, 18 de dezembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 382/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1872/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos tipo passeio, caminhonete e van com fornecimento de peças, serviços para o atendimento da Secretaria de Assistência Social, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 77/2023/MA. Contratado: N J L DA PAZ, inscrito no CNPJ n° 08.306.428/0001-79. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação orçamentaria será: 08.244.1005.2021.0000; 08.244.1018.2105.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2021; 2125; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2023 e encerramento em 12/12/2024 prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 383/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1872/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos tipo passeio, caminhonete e van com fornecimento de peças, serviços para o atendimento da secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e Fundo Municipal de Saúde do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 77/2023/MA. Contratado: N J L DA PAZ, inscrito no CNPJ n° 08.306.428/0001-79. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil). Dotação orçamentaria será10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025; 2078; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2023 e encerramento em 12/12/2024 prorrogável por períodos sucessivos.