DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DA M . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 04/01/2024 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DA M . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 05/01/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DA M . CONCORRÊNCIA N° 8/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06/02/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo TÉCNICA E PREÇO com base na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e complementada pelas leis nº 8.666/93 e alterações posteriores, e Lei n° 4.680/65, para o OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE POSSIBILITEM O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. Estreito - MA, 19 de dezembro de 2023. RONILSON SILVA SOARES Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SUBCOMISSÃO DE PUBLICIDADE Credenciamento de profissionais das áreas de comunicação, publicidade ou marketing para constituir Subcomissão Técnica. Se encontra aberta o CREDENCIAMENTO profissionais das áreas de comunicação, publicidade ou marketing para constituir Subcomissão Técnica, que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação sob a modalidade Concorrência Pública, tipo "técnica e preço", a ser promovida pela Prefeitura Municipal de Estreito, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTEGRADAS QUE POSSIBILITEM O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E NA DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br. Em 19 de dezembro de 2023. LUIS AUGUSTO MAYORA SCHWELM LIZAKOSKI p/ Secretaria de Comunicação RONILSON SILVA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - CPL Reabertura A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 - CPL atendendo o OFÍCIO N° 818/2023 - GAB/PGM expedido pelo Procurador-Geral do Município, Sr. Daniel Endrigo Almeida Macedo solicitando a REPUBLICAÇÃO do certame da CP: 009/2023 - CPL em caráter de urgência. OBJETO: Recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário bem como a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Constitui objeto da LICITAÇÃO a contratação do SERVIÇO PÚBLICO. ABERTURA: 29 de dezembro de 2023 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR TARIFA e MELHOR TÉCNICA. ENDER EÇO : Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 - CPL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO JUNTO A UMA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA ABRANGENTE DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ANEXO I E ANEXO A. ABERTURA: 04 de janeiro de 2024 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOT E . INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBT E N Ç ÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM R E T I F I C AÇÕ ES EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.12.0014, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. Publicado na Imprensa Nacional N:70, dia: 12/04/2023, pág 384. ONDE SE LÊ PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVADO PICOS II. LEIA-SE: PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE. Permanecendo inalterado os demais termos publicados. EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.09.0005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023. Publicação no Diário Oficial da União Edição N° 202/2023, dia: 24/10/2023, página 296. ONDE SE LÊ: PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA. LEIA-SE: PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA. Permanecendo inalterados os demais termos publicados. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 126/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 051/2023. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru- Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.038.641/0001-87, vencedora dos itens 1 e 2 no valor de taxa de agenciamento de R$ 0,01 (um centavo). Ata de Registro de Preços nº 127/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 051/2023. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru- Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa INOVVE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.339.142/0001- 16, vencedora do item 3 no valor de taxa de agenciamento de R$ 0,01 (um centavo). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, em observância a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026/2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 021/2021, promoverá CHAMADA PÚBLICA em 08/01/2024 às 08:00 hs, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Imperatriz nº 1331 Centro, João Lisboa - MA para os interessados em contratar com a Administração Pública Municipal o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Todas as regras pertinentes à CHAMADA PÚBLICA estarão à disposição dos interessados nos seguintes locais: endereço eletrônico www.joaolisboa.ma.gov.br ou em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, João Lisboa - MA. DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 (SRP) A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Maior Desconto Percentual por Item. OBJETO: Aquisição eventual e futura de combustível na bomba. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Municipal nº 10/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 08 de janeiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro