DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000275 275 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Secretaria Municipal de Transporte e Obras. Processo nº 050723.002/2023. Tomada de Preços nº 005/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na manutenção preventiva e corretiva da malha viária e drenagem de águas pluviais em vias urbanas, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, município de Lagoa Grande do Maranhão/MA . Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 005/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame à empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.722.532/0001-45, conforme abaixo demonstrado. VALOR ESTIMADO: R$ 1.818.529,02 (um milhão, oitocentos e dezoito mil e quinhentos e vinte e nove reais e dois centavos). HOMOLOGADO o valor total para a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita nº CNPJ 43.722.532/0001-45 é de R$ 1.762.586,46 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Lagoa Grande do Maranhão (MA), 11 de dezembro de 2023. KLEBER GONÇALVES Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações; Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços objetivando eventual e futura aquisição de consultório odontológico, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 09 de janeiro de 2024 às 08:30 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 12 de dezembro de 2023. SKARLET POLICARPO ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, Órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria Municipal nº 001/2023/GAB, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 09 de janeiro de 2024, as 16h00min, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 019/2023-SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para Fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 124/2017, Decreto Municipal nº 262/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/nº - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato, MA, 18 de dezembro de 2023. MAYCON LEITE GUIMARÃES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO extrato do Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 3/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2022, Processo Administrativo nº 23034.035045/2021-46, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. PARTES: MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS e EMPRESA VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS. ESPÉCIE: Fornecimento. OBJETO: Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE 3, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201901099-4/FNDE/MEC, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: início na data de 17/11/2022 e encerramento em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0401/Sec. Mun. De Educação - SEMEC; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0013; PROJ.ATIVIDADE: 1.011/Aquisição de Veículos para Educação; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00/Equipamentos e material permanentes; DISP. ORÇAMENTÁRIA: 415.000,00. SIGNATÁRIOS: Prefeita Municipal de Lima Campos - MA, a Sra. Dirce Prazeres Rodrigues, Secretária Municipal de Educação Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves e Sra. Adriana Cecconello, representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de acesso ao centro cultural, conforme CR nº 939514/2022/MTUR/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte/MA. Empresas habilitadas: Arno Engenharia, CNPJ: 23.533.344/0001-61; Construtora Falcão, CNPJ 40.227.586/0001-46; Cotral Construções e Transporte do MA Ltda, CNPJ: 63.420.590/0001-21. As empresas Habilitadas na Concorrência Pública Nº 006/2023 ficam convocadas para comparecer junto à CPL, para abertura dos envelopes com as propostas de preços no dia 17/11/2023, às 10:00 horas. Miranda do Norte - MA, 10 de novembro de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NºCP-006-2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfaltica de acesso ao centro cultural, conforme CR nº 939514/2022/MTUR/Caixa, em apoio as atividades da prefeitura municipal de miranda do norte/MA. Empresas Habilitadas: Arno Engenharia, ofertou R$ 5.048.992,94 (cinco milhões quarenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos); Construtora Falcão, ofertou R$ 4.847.716,11 (quatro milhões oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e onze centavos); Cotral Construções e Transporte do MA Ltda, ofertou R$ 4.990.637,39 (quatro milhões novecentos e noventa mil reais seiscentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos). Vencedora do certame: Construtora Falcão - R$ 4.847.716,11 (quatro milhões oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e onze centavos). Não houve manifestação de Recurso das Licitantes presentes na sessão. Os autos do processo se encontram com vistas aos interessados a partir da data desta publicação na sala da CPL. Miranda do Norte - MA, 17 de novembro de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2023 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública nº. 002/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 10h00min do dia 10/01/2024, na sede da Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão, no setor de Compras e Licitações. A Sessão Pública terá início das 10h00min do dia 10/01/2024. O edital estará disponível na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro, Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 13 de dezembro de 2023. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para merenda escolar. Data da Abertura: 04/01/2024 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 13 de dezembro de 2023. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer pneus, câmaras e protetoras para a frota de veículo do município. Data da Abertura: 04/01/2024 às 15:00 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 13 de dezembro de 2023. ALEXANDRO SOUSA CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer Gás Liquefeito de Petróleo - GPL. Data da Abertura: 05/01/2024 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 13 de dezembro de 2023. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 04/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 89/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, objeto do Processo Administrativo n° 029/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 18 de dezembro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro